TCE: Atraso na prestação de contas gera multa ao ex-prefeito de João Câmara

O ex-prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 20.585,16 pela inadimplência na prestação de contas anuais do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande referente ao exercício de 2022.

A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas em função do gestor não ter cumprido o que determina a Resolução nº 012/2016, que regula a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo TCE/RN. A informação está no sitedo TCE RN

O consórcio até hoje não enviou as Contas Anuais de Gestão de 2022, o que caracterizou, na avaliação do MP de Contas, que o “responsável pelo Consórcio foi omisso na remessa, para essa Corte de Contas, do relatório anual sob sua responsabilidade”. A prestação de Contas deveria ter sido entregue até o dia 30 de abril de 2023.

Café fica mais caro na mesa dos brasileiros: preços mais que triplicam em cinco anos

O preço do café torrado e moído no varejo disparou nos últimos cinco anos no Brasil. Segundo dados da Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) coletados pelo R7, o quilo do produto custava, em média, R$ 16,78 em janeiro de 2020. Em janeiro de 2025, esse valor saltou para R$ 56,07, um aumento de aproximadamente 234%.

A alta impacta diretamente os consumidores, tornando um dos itens mais tradicionais do café da manhã brasileiro um produto cada vez mais caro na cesta básica.

Segundo a Abic, diversos fatores contribuíram para esse aumento expressivo. Entre os principais estão:

Custos de produção elevados: o preço da matéria-prima subiu mais de 224% nos últimos quatro anos, enquanto o preço do café ao consumidor aumentou 110%;

PF e CGU apuram fraude na penitenciária de Mossoró

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, revelou falhas no sistema de segurança e levou a investigações sobre os contratos de manutenção da unidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apuram a atuação da R7 Facilities, empresa responsável pelos serviços de manutenção do presídio, suspeita de fraudes em licitações.

As investigações começaram em 2024, após denúncias sobre irregularidades na gestão contratual da penitenciária. Há indícios de que a empresa manipulou licitações, utilizou sócios fictícios e apresentou documentos falsificados para obter contratos públicos de forma irregular. A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve após Governo descumprir parte de acordo sobre o auxílio alimentação

Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Homem fica 5 anos preso em Alcaçuz cumprindo pena por crime que não cometeu

Um homem ficou preso durante cinco anos no Rio Grande do Norte cumprindo pena por um crime que não cometeu. O caso foi descoberto pelo Ministério Público (MPRN) durante fiscalização de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. É o maior presídio potiguar.

O caso foi descoberto em 2024, mas foi revelado apenas nesta terça-feira (11) pelo MPRN.

O homem estava preso desde 2019 em Alcaçuz. No registro dele no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), constava uma ordem de prisão por condenação pelo crime de estupro de vulnerável. Após investigação, foi descoberto que o homem, na verdade, foi preso preventivamente por furto.

O MPRN aponta que, ao ser registrado no sistema, o homem foi erroneamente registrado como sendo outra pessoa. O processo de execução penal passou, então, a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão iniciando em regime fechado.

A Promotoria de Justiça identificou que os dois homens (o detido e o verdadeiro condenado pelo crime) possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.

No entanto, diz o MPRN, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das genitoras que se tratavam de pessoas diversas. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas diferentes, sendo que a detida não era a verdadeira autora do fato.

João Grandão é transferido para Presídio Federal de Mossoró

João Maria da Costa Peixoto, conhecido como "João Grandão", foi transferido na noite de terça-feira (19) do Hospital Walfredo Gurgel para o Presídio Federal de Mossoró. A transferência foi realizada após alta médica e determinação judicial.

João Grandão estava hospitalizado desde 18 de setembro, sob forte esquema de segurança, após ser baleado durante uma troca de tiros com forças policiais.

A operação de transferência foi conduzida por equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), ambos da Secretaria da Administração Penitenciária, com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.

96FM

Governo Fátima vai propor mudança em regra de cálculo do repasse aos Poderes após alta de 14% em 2025

O Governo Fátima estuda uma mudança na regra de cálculo que define o valor a ser repassado mensalmente aos Poderes, o chamado duodécimo. De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a proposta será avaliada pelo Poder Executivo após a regra atual provocar uma alta expressiva dos repasses em 2025, sufocando o Orçamento do Estado.

Neste ano, segundo dados da Fazenda, o repasse do Executivo aos demais Poderes vai subir cerca de 14%, em comparação com o que foi transferido no ano passado. Ao todo, em 2025, o Executivo terá de repassar mais de R$ 2,5 bilhões para Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

Isso representa cerca de 11% de toda a receita prevista para o Estado neste ano, que é de R$ 23 bilhões, já com o aumento do ICMS de 18% para 20%, que começa a vigorar em abril.

Como funciona hoje?

A regra de cálculo atual está prevista em uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. No texto, estão estipulados limites para o crescimento anual da despesa do Executivo e dos demais Poderes.

Pela regra, a despesa deve ser sempre igual à do ano anterior, podendo ser acrescida do que for mais vantajoso: a reposição da inflação ou um valor equivalente ao crescimento da receita corrente líquida no período de 12 meses encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2025, é considerada a receita de julho de 2023 a junho de 2024.

Carlos Eduardo Xavier explica que, neste período (julho de 2023 a junho de 2024), o Estado obteve receitas extraordinárias, como recursos federais para a saúde. Com isso, o limite para crescimento da despesa ficou em torno de 14% (70% do crescimento total de 20% na receita).

Médicos de Guamaré decidem judicializar atrasos de pagamento e podem paralisar atendimento

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) realizou, nesta segunda-feira (10), uma assembleia com os médicos de Guamaré para verificar se a Prefeitura cumpriu o acordo de pagamento previsto para esta data. No entanto, os profissionais não receberam o pagamento referente ao mês de dezembro/2024, que deveria ter sido depositado até hoje.

Diante de mais um descumprimento, os médicos decidiram judicializar os pagamentos em atraso, que incluem os meses de junho, julho, agosto e dezembro/2024. A medida busca assegurar os direitos dos profissionais que já enfrentam meses de inadimplência por parte da Prefeitura de Guamaré.

Presidente da Câmara de Jardim de Angicos parabeniza novo presidente da Fecam-RN

O presidente da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, Chico Mago, parabenizou Eriko Jácome por sua eleição, por aclamação, como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). O pleito contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado, marcando o início de um novo período de gestão para a federação.

A Fecam-RN continua desempenhando um papel fundamental na articulação entre as câmaras municipais, proporcionando capacitação, assessoria técnica e suporte institucional. Com a nova diretoria, a entidade reforça seu compromisso com o fortalecimento do poder legislativo no Rio Grande do Norte.

Presidente da Câmara de João Câmara parabeniza novo presidente da Fecam-RN

O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, parabenizou Eriko Jácome por sua eleição, por aclamação, como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). O pleito contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado, marcando o início de um novo período de gestão para a federação.

A Fecam-RN continua desempenhando um papel fundamental na articulação entre as câmaras municipais, proporcionando capacitação, assessoria técnica e suporte institucional. Com a nova diretoria, a entidade reforça seu compromisso com o fortalecimento do poder legislativo no Rio Grande do Norte.

Aize Bezerra lamenta ausência de João Câmara no ranking de alfabetização e anuncia medidas

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, participou nesta segunda-feira (10) da cerimônia nacional que celebra o compromisso dos prefeitos com a alfabetização. Durante o evento em Brasília, a gestora utilizou suas redes sociais para compartilhar suas impressões e reafirmar a prioridade da educação básica em sua gestão.

"Olá, João Câmara. Eu falo com vocês daqui de Brasília, iniciando a nossa agenda, participando da cerimônia que sela o compromisso dos prefeitos com a alfabetização. Quero falar para vocês da nossa honra em poder estar aqui neste evento. Quem acompanha e quem acompanhou o nosso plano de governo sabe que a alfabetização e a educação de base são uma das nossas prioridades", afirmou a prefeita.

No entanto, ao final da solenidade, Aize Bezerra relatou um momento de reflexão e desafio ao perceber que João Câmara não estava entre os municípios do Rio Grande do Norte reconhecidos pela iniciativa. "Finalizado agora o evento que trata da cerimônia de entrega do selo aos prefeitos que tiveram compromisso com a alfabetização em todo o Brasil, nos deparamos com a situação. Triste, né? Quando não ouvimos o nome do nosso município. Nem enxergamos João Câmara na lista dos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram esse compromisso", lamentou.

Diante desse cenário, a prefeita reforçou a necessidade de avanços e de um trabalho conjunto para reverter esse quadro. "Isso nos demonstra que temos muito que avançar e progredir quando o assunto é alfabetização. Mas não vamos baixar a nossa cabeça. Temos um compromisso muito sério com a educação de João Câmara. A partir de agora, e se Deus quiser, no final do ano, estaremos vendo e assistindo o nosso município na lista de destaque, a nível Brasil, a nível nacional", afirmou.

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Zona rural mais forte: Ex-vereador Pedro de Terra Santa se une ao Prefeito Pilola

Os bastidores da política de Caiçara do Norte continuam movimentadas, com o Prefeito Pilola agregando ainda mais força, conhecimento e popularidade ao seu grupo. Desta vez, foi o Ex-vereador Pedro de Terra Santa que anunciou sua chegada, trazendo com ele toda vontade de trabalhar por uma Caiçara do Norte em constante crescimento.

Professores vão parar atividades e protestar por reajuste no piso

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, será recebida com protesto dos profissionais da educação nesta terça-feira (11), quando comparecerá à Assembleia Legislativa para realizar a tradicional leitura da mensagem anual do governo. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), reivindica a implantação do piso salarial da categoria, reajustado em 6,27% para 2025, e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

Como parte da mobilização, a rede estadual de ensino também paralisará suas atividades, afetando as mais de 500 escolas públicas do estado e os cerca de 190 mil alunos matriculados no ano letivo de 2025. A paralisação acontece um dia após o início do ano letivo na rede estadual de ensino.

Convocado pelo Sinte/RN, o dia de mobilização contará com atividades nos turnos matutino e vespertino. Pela manhã, será realizado o ato “Café Com Luta” em frente à Assembleia Legislativa, onde os servidores acompanharão a leitura da mensagem da governadora que não ocorreu na abertura dos trabalhos da Casa, na semana passada. Fátima Bezerra havia justificado o adiamento por conflito de agenda.

Eu entendo a revolta, mas é contraditório denunciar um contador que o assessorou por cinco mandatos

Nesta segunda-feira (10), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o presidente Fernando Guilherme afirmou que o clima atual na Casa Legislativa é marcado por revolta, ira e indignação pelo fato de ele ter sido eleito presidente.

Ele também destacou a contradição de se querer denunciar um contador que assessorou o ex-presidente por cinco mandatos. Além disso, lembrou que os boatos sobre favorecimento no concurso público circulam desde 2024.

Concurso publico "Se chamar parabéns, se não for chamado, eu não tenho nada a perder com essa situação"

Nesta segunda-feira (10), o ex-presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato, se pronunciou sobre o concurso público realizado na Câmara Municipal de João Câmara durante sua gestão, atualmente sob suspeita de manipulação de resultado. O Ministério Público segue investigando o caso.

Em um trecho de sua fala na tribuna, o ex-presidente declarou: "Se chamar, parabéns. Se não for chamado, eu não tenho nada a perder com essa situação."

João Câmara: Presidente da Câmara se reunir com aprovados do concurso público

O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, reafirmou seu compromisso com a transparência e o diálogo ao se reunir, nesta segunda-feira (10), com os aprovados no concurso público da Casa Legislativa. Durante o encontro, foram esclarecidos pontos cruciais sobre o certame realizado no ano passado, reforçando o compromisso da gestão com a legalidade e a lisura do processo.

Fernando Guilherme informou que a Câmara aguarda o parecer do Ministério Público de João Câmara sobre o concurso. O promotor da comarca, Dr. Leonardo, solicitou informações sobre possíveis vínculos de parentesco entre aprovados e vereadores da legislatura passada. O presidente, juntamente com a assessoria jurídica da Casa, aguarda a recomendação ministerial para tomar as decisões cabíveis quanto à convocação dos aprovados, sempre respeitando os princípios legais e a orientação do órgão fiscalizador.

"Não tem problema se quiser pode falar Eu sou o vereador de Manoel, de Maurício, da nação amarela"

 

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de João Câmara, nesta segunda-feira (10), o vereador Flávio Samir de forma irônica disse "Eu sou o vereador de Manoel, de Maurício, da nação amarela e do povo se isso lhe agrada" confira no vídeo.

Vereador Henio desafia colega a admitir que só foi eleito com o apoio direto do ex-prefeito Manoel.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de João Câmara, nesta segunda-feira (10), o vereador Henio Silva desafiou um colega da oposição a admitir que sua eleição só foi possível graças ao apoio direto do ex-prefeito Manoel.

Será que o pai virou padrasto? Irmã de vereador quer saber: Quem está por trás da maldade contra Silvano?

A irmã do vereador que afirmou na tribuna da Câmara na ultima sessão que a nação amarela não estava morta, usou suas redes sociais para questionar: 

Confira as postagens da irmã do vereador:

"O maior questionamento que os eleitores de Silvano faz hoje em João Câmara é:

O que está por trás do desejo da suplente de vereadora derrotada em querer a cadeira do vereador Silvano?

Quem é? Responde aí

Digite algo..."

"O que os populares, eleitores estão questionando, quem além da suplente de vereador Kelly, esta por trás de tudo isso, planejando, arquitetando, traçando essa maldade política contra o vereador eleito Silvano, para tanta insistência da ex-vereadora em tomar, ocupar a cadeira do vereador Silvano Carlos.

QUEM PODE ESTÁ POR TRÁS?

(A) Só o ex-prefeito Mauricio, cassado e derrotado nas urnas pela prefeita Aize;

(B) Só o ex-prefeito Manoel, conceituado como pior prefeito de todos os tempos da história política de João Câmara;

(C) As alternativas A e B estão corretas;

(D) Estão por trás Mauricio e Manoel, que dividiram um mandato coletivo de prefeito por 8 anos;

(E) Todas as alternativas estão corretas."

Diretoria de Gestão Tecnológica apresenta novo portal da transparência

Numa reunião que contou com servidores e gestores das principais diretorias e setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação (DGTI) apresentou o novo portal da transparência.

O portal está em construção e durante todo o processo de elaboração, contou com a parceria da Controladoria da Casa. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio, será disponibilizado até o final deste mês. "Além dele, estaremos lançando o novo Diário Oficial Eletrônico, com nova estrutura", afirmou.

Grupo do Prefeito Pilola recebe a grande adesão do casal Damião Leocádio e Francisca

Em suas andanças pela Zona Rural de Caiçara do Norte, o Prefeito Pilola, articulou e anunciou mais uma importante adesão para seu grupo, que são a chegada do casal amigo Damião Leocádio e Francisca, moradores do Assentamento Nova Olinda - Agrovila II.

Damião Leocádio e Francisca são figuras muito populares da cidade e chegam para somar e fortalecer muito mais o grupo do Prefeito Pilola, que demonstra ser, de fato, um governo para todos e apartidário.

Ao Vivo: Câmara Municipal de João Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (10)

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Câmara Municipal de João Câmara realiza mais uma sessão ordinária. A reunião, que ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, deve contar com a participação dos vereadores para discutir pautas de interesse da população.

Os temas em debate ainda não foram divulgados oficialmente, mas espera-se que assuntos administrativos e demandas da comunidade estejam entre os destaques. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara acima.

RN é o 1º do Nordeste e o 4º do Brasil em redução de homicídios, aponta Ministério da Justiça

Dados nacionais atualizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Nordeste e o quarto do país que mais reduziu os crimes de homicídio entre os anos de 2023 e 2024. No cenário nacional, a queda foi de 22,15%. Os estados que mais diminuíram a violência no período foram Tocantins (-35,76%), Amapá (-28,71%) e Roraima (-26,95%).

Entre todos os estados do Brasil e mais o Distrito Federal, o Rio Grande do Norte também aparece com destaque, sendo o quarto estado que mais conseguiu diminuir as condutas violentas letais intencionais: -21,56%. No caso das CVLIs, além dos homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), também são contabilizadas outras tipologias de morte violenta, como os casos de feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

No país, o MJSP ainda ranqueou os estados com relação às MVIs, que neste caso específico também incluem as mortes por decorrência de intervenção policial. Nesta lista, o RN novamente aparece no topo entre os entes que alcançaram melhores resultados, obtendo a quinta posição: -20,10%.

Dados Nacionais de Segurança Pública do MJSP 2024

Homicídios

Variação 2023/2024

Geraldo Pinho é o novo secretário de Saúde de Natal

O prefeito Paulinho Freire anunciou, na manhã desta segunda-feira (10), o médico Geraldo Pinho como secretário municipal de Saúde de Natal. O novo gestor da pasta foi recebido no Palácio Felipe Camarão e, em seguida, se dirigiu à Secretaria.

Formado em Medicina há quase 13 anos, com residência médica em Radiologia e diagnóstico por imagem no Hospital do Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo (IAMSPE) e com especialização em diagnóstico por imagem do sistema músculo esquelético no Hospital do Coração de SP (HCor), Geraldo Pinho tem amplo conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo titular da SMS Natal já atuou em equipes de Saúde da Família (ESF) em três municípios (Canguaretama, lelmo Marinho e Jucurutu). Além disso, o novo secretário ocupou o cargo de diretor médico do Hospital Maternidade de Jucurutu e do Instituto de Radiologia, ampliando sua expertise em gestão hospitalar. Ele participou ainda do programa “Acelera”, idealizado pelo Governo de São Paulo, que tinha como foco a realização de exames e cirurgias diárias, inclusive de madrugada, para acelerar o atendimento e diminuir filas de espera.

Prefeitos de todo Brasil irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira (11)

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição