Dino nega auxílio-alimentação a juízes de MG para evitar “super-salário”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para liberar auxílio-alimentação para os juízes dos tribunais de Minas Gerais. A notícia é da CNN.

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado e Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, argumentou que os magistrados de lá não estariam em igualdade com os juízes do Ministério Público.

O subprocurador citou o próprio caso, quando atuou como juiz federal substituto de 2007 a 2012, e disse ter recebido apenas um pagamento, depois da autorização de auxílio-alimentação para a classe em 2011. Ele pleiteava o pagamento retroativo do benefício.

Mas, segundo o ministro, “não cabe ao Poder Judiciário, apenas com fundamento no princípio da isonomia, aumentar vencimentos de servidores públicos”.

Morre, Geraldo Macedo, ex-prefeito de São Paulo do Potengi por dois mandatos

Faleceu nesta quinta-feira (20) o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, Geraldo Macêdo Costa, que estava internado na UTI da Policlínica. Nos últimos dias, uma campanha de doação de sangue mobilizou amigos e familiares na tentativa de auxiliar no seu tratamento.

Geraldo Macêdo foi uma figura de grande importância para o município, ocupando o cargo de prefeito por dois mandatos: de 1983 a 1988 e de 1993 a 1996.

O falecimento do ex-prefeito causa grande comoção entre familiares, amigos e a comunidade potengiense. Informações sobre o velório e sepultamento iremos divulgar assim que possível.

Fonte: Blog Lucas Tavares

Corpo em estado de decomposição é encontrado em área de mata no município de João Câmara

 

Foto: reprodução/Guarda Civil Municipal JC

Um corpo em estado de decomposição foi encontrado pela Guarda Civil Municipal de João Câmara no início da tarde desta quinta-feira (20/02) em uma estrada carroçável na comunidade rural de Pedra D’água. 

A descoberta ocorreu após denúncias de moradores. Após várias buscas na área próximo ao açude de Pedra D’água, o corpo foi encontrado. 

A Polícia civil e militar, além da perícia do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP, foram mobilizados. Ainda não há identificação do corpo nem a causa da morte. O caso será investigado pelas Polícia Civil. 

Após cobrança de agricultores, Governo do RN paga 1ª parcela do Garantia Safra

O Governo do Rio Grande do Norte transferiu nesta quarta-feira 19 a primeira parcela de 2025 de sua cota no programa Garantia Safra, que atende agricultores atingidos por chuva intensa e seca. O pagamento ocorre após um mês de atraso e pressão de produtores e deputados estaduais.

O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas. Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda.

O valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos produtores. No caso da primeira parcela de 2025, faltava o repasse do Governo do Estado. No caso do RN, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 30 milhões por ano, informa segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do RN (Fetarn). As informações são do AGORA RN

Ezequiel visita obras do antigo prédio do BNB que vai abrigar a Rádio e TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta quinta-feira (20) o prédio que durante anos sediou o Banco do Nordeste (BNB), na rua Vigário Bartolomeu, no Centro de Natal. Adquirido pela Assembleia, a antiga sede do BNB está em obras, até o mês de agosto, para abrigar a TV e Rádio Assembleia e o setor de Tecnologia da Informação.

“É a primeira visita e estou encantado com a beleza do projeto”, disse o presidente, que visitou todos os espaços acompanhado do engenheiro José Walter Carvalho, da construtora Certa, licitada para a obra; do diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros; e de arquitetos, engenheiros e servidores da Casa.

“A assembleia dá um salto de qualidade na sua estrutura. Além do trabalho no dia a dia com seus deputados e seus servidores, que fazem a Assembleia bater recorde de prêmios consecutivos, nós também estamos incrementando a estrutura física da Casa Legislativa”, disse Ezequiel Ferreira.

Prefeita de João Câmara realiza nomeações e exonerações na gestão municipal

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, realizou nesta quarta 19 e quinta-feira (20), uma série de mudanças na administração municipal, com nomeações e exonerações em diferentes secretarias. As alterações afetam principalmente a área da Saúde, além de setores estratégicos como Agricultura e Gabinete Civil.

Nomeados:

• Vivaldo Damião de Sena – Subcoordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
• Edvaldo Cândido do Nascimento – Cerimonial Administrativo do Gabinete Civil.
• Raimundo Graciano da Silva – Subcoordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
• JULIE MARRY DE LIMA LEÃO - Assistente Técnica Institucional da Secretaria Municipal de Administração.
• MOACIR PEREIRA FERREIRA - Subcoordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes

Exonerados:

• Maria Eduarda Medeiros Sobral – Gerente de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde.
• Talyson Felype Silva do Vale – Coordenador do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde.
• Nathássia Louyse Leite Soares – Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
• Ellen Beatriz Ferreira Alves da Silva – Gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
• Thays Emiliane Barbosa da Silva – Coordenadora de Regulação dos Serviços de Saúde.
• Kallyne Rebeca da Costa Dantas – Coordenadora de Laboratório de Análises da Secretaria Municipal de Saúde.
• Alanielly Barbosa Soares – Cerimonial Administrativo do Gabinete Civil.

Ex-secretário de Administração da gestão Manoel Bernardo é nomeado coordenador de informática

João Batista Miranda Junior, ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Câmara na gestão do ex-prefeito Manoel Bernardo foi nomeado para o cargo de coordenador de informática na Câmara Municipal.

O nomeado assume a função com o desafio de aprimorar a infraestrutura tecnológica da Casa Legislativa.

Prefeitura de João Câmara nomeia novos Supervisores de Campo na Saúde

A Prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, nomeou, por meio da Portaria nº 166/2025, dois novos Supervisores de Campo para a Secretaria Municipal de Saúde. Os nomeados são Jean Carlos Cardoso de Oliveira e Paulo Cesar de Lima Morais.

A medida, que tem efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (19).

Prefeita de João Câmara nomeia coordenadores administrativos para UBSs do município

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, nomeou novos coordenadores administrativos para diversas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A medida, oficializada por meio da Portaria nº 162/2025, publicada nesta quarta-feira (19), tem efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025.

Nomeados e suas respectivas unidades:

• Nataly Felipe Soares – UBS Amarelão
• Josefa Honorato da Silva – UBS Boa Vista
• Fernanda Duarte Targino de Paula – UBS Vila Nova
• Lucijessica Guedes Ribeiro – UBS Valentim
• Francisca Paula da Silva – UBS Centro I
• Dayanne Dias da Silva – UBS Lageado
• Joyce Micaelly de Carvalho Silva – UBS Queimadas
• Adilla Cristins Silva de Assunção – UBS Assunção
• Denilson Nascimento da Silva – UBS Gafuringa
• Maria Eduarda Vieira da Silva – UBS Centro II
• Fabja Karoline Oliveira dos Santos – UBS Cohab
• Maria Angélica da Silva Leite – UBS Bela Vista
• Solange Freire Rocha – UBS Planalto
• Danielly Vitória Bezerra de Lima – CAPS
• Rauany Yasmin Santos Silva – UBS São Francisco
• Maria de Lourdes Gonzaga de Moura Souza – UBS São José

Prefeita de João Câmara nomeia fiscais de Vigilância Sanitária

A prefeita de João Câmara, Aize Talianne Bezerra de Souza, assinou a Portaria nº 165/2025-GP, nomeando novos servidores para o cargo em comissão de Fiscal de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro.

Confira os servidores nomeados:

• Denilson Marques da Silveira
• Clodoaldo Simplício Paulino
• Francisco Gomes da Silva Neto
• Jarniel Carneiro de Souza
• José Hailton Laurindo de Oliveira de Melo
• Sérvulo Kersyo Morais da Mata

Jornal italiano diz que o papa já recebeu a extrema-unção

Foto:Vatican Media via Vatican Pool/Getty Images

O papa Francisco já teria recebido a extrema-unção – ou unção dos enfermos – conforme noticia a mídia na Itália. O pontífice foi acometido de uma pneumonia bilateral e, de acordo com o Vaticano, o quadro clínico é complexo.

O jornal italiano Il Giornale d’Italia publicou uma reportagem nesta quarta-feira (19) afirmando que “o papa Francisco está morrendo”, com base em fontes do Vaticano.

A fonte também teria usado expressões como “está no fim da vida” para se referir à saúde do líder católico. Ainda de acordo com o portal italiano, a enfermeira responsável pelos cuidados do papa foi substituída por duas freiras.

Em reunião fechada, Bolsonaro fala sobre chances de fugir do Brasil

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Em reunião com aliados na manhã da quarta-feira (19/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) falou sobre a possibilidade de deixar o Brasil antes de ser condenado pelo STF no inquérito do golpe.

Segundo participantes do encontro, Bolsonaro falou pouco. Em sua rápida manifestação, ele evidenciou sua inocência e disse que, se tivesse feito algo, já teria procurado asilo, por exemplo, na Argentina ou nos Estados Unidos.

Bolsonaro, entretanto, prometeu não fugir do Brasil. Ele disse que continuará defendendo sua inocência no STF, ciente de que sempre “jogou dentro das quatro linhas”, apesar de isso ter “desagradado” a alguns aliados.

Para bolsonaristas, a denúncia contra Bolsonaro seria um “jogo de cartas marcadas”, independentemente da defesa. A aposta é de que a Primeira Turma do STF, onde o inquérito será julgado, deverá condenar o ex-presidente.

METRÓPOLES

Inmet alerta para chuvas intensas em Natal, João Câmara e outras 102 cidades do RN

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para Natal e outras 103 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h desta quinta-feira (20). (Veja lista de cidades mais abaixo).

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial, o nível mais baixo entre os três no grau de severidade do órgão. Os outros dois níveis são: laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

No nível amarelo, segundo o Inmet, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km por hora.

Segundo o órgão, nesse tipo de alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet recomenda, em caso de rajadas de vento:

não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessida ou informações, acionar Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades atingidas pelas chuvas

Ceará Mirim: Comunicamos o Falecimento do Sr. Clécio Santos: Condolências à Família

É com grande pesar que a família de Sr. Clécio Antônio Ferreira dos Santos comunica seu falecimento ocorrido nesta quarta-feira, dia 19.

Em conversa com seu filho, Clécio Júnior, ele nos informou que a família ainda está definindo os detalhes sobre o velório, missa e sepultamento. Assim que as decisões forem tomadas, ele compartilhará as informações com todos.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada.

"Dizer adeus é difícil, mas as lembranças que compartilhamos serão sempre uma fonte de conforto."

(Esposa e Filhos)

Via Blog Ceará Mirim Livre

Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva, em João Câmara

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP) de João Câmara cumpriram, na manhã desta quarta-feira (19), um mandado de prisão contra um homem, de 20 anos, pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão ocorreu na residência do suspeito, localizada no bairro Bela Vista, em João Câmara.

De acordo com as investigações, além do descumprimento da medida protetiva, no âmbito da Lei Maria da Penha, o homem também é investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e adulteração de veículo automotor. Apesar da prisão, as investigações sobre sua participação nesses outros crimes seguem em andamento.

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

SINTE-RN: Trabalhadores/as da Educação da Rede Estadual aprovam indicativo de greve

Na manhã de 19 de fevereiro, os trabalhadores e as trabalhadoras da Educação aprovaram, em Assembleia coordenada pelo SINTE-RN, o indicativo de greve. Durante a atividade, também foi elaborada uma contraproposta para o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso 2025, com a sugestão de que o valor seja implementado em março. A proposta será formalmente apresentada ao Governo.

Uma nova Assembleia, que definirá a deflagração da greve, será realizada no dia 25 de fevereiro, às 14h, em local a ser confirmado.

A paralisação das atividades na Rede Estadual de Ensino é considerada a última medida pela categoria para garantir a implementação do reajuste de 6,27%, que é devido pelo Governo.

RESUMO DA ASSEMBLEIA DE 19/02

Após denúncia da PGR, PT pede ao STF para transmitir julgamento do Bolsonaro na TV do partido

No dia seguinte à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para cobrir um eventual julgamento do ex-presidente. A legenda alega ter interesse em mandar sua própria equipe ao plenário, nas sessões que devem ocorrer no segundo semestre.

“O caso em questão trata de matéria de notório interesse público, envolvendo a tentativa de golpe de Estado, um evento de grande repercussão nacional e internacional”, diz o secretário de Comunicação, o deputado federal Jilmar Tatto, em trecho do documento.

Além de notório interesse público no caso, Tatto alega que a TVPT irá expandir a audiência do julgamento, por seu alcance a “milhares de brasileiros”, e liberdade de imprensa.

Vereador Daniel Enfermeiro passa por cirurgia e se recupera bem

O vereador Daniel Enfermeiro (União Brasil) passou por uma cirurgia de hérnia inguinal nesta quarta feira (19), ao meio dia, e encontra-se em recuperação, informou sua assessoria na tarde desta quarta-feira. O procedimento foi realizado na Policlínica, em Natal, sob a coordenação do médico Dr. Fernando Lisboa.

De acordo com o boletim médico, a cirurgia ocorreu sem intercorrências e o parlamentar segue internado para recuperação no pós-operatório, COM previsão de alta para esta quinta feira20, Daniel ficará afastado de suas atividades parlamentares por 15 dias, conforme recomendação médica.

Câmara de Parazinho inicia trabalhos legislativos com mensagem da prefeita Rita de Luzier

Nesta terça-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Parazinho retomou os trabalhos legislativos sob a presidência do vereador Fábio Porpino. Durante a sessão, a prefeita Rita de Luzier realizou a leitura de sua primeira mensagem anual deste mandato, iniciado em 2025, apresentando planos, metas e as ações já realizadas nos primeiros dias de gestão.

Em seu discurso, a prefeita relatou as dificuldades encontradas ao assumir a administração municipal, destacando a precariedade da frota de veículos, a situação crítica de prédios públicos – como a creche que atende as crianças do município – além de precatórios elevados e contratos sem informações adequadas.

Apesar dos desafios, Rita de Luzier reforçou seu compromisso com a reconstrução de Parazinho, assegurando que não medirá esforços para recolocar o município no caminho do desenvolvimento.

Seguiremos acompanhando os próximos passos da gestão e do legislativo municipal.

"Além do Nepotismo na Câmara, Mãe do filho do ex-presidente da Casa foi aprovada em 1º lugar em concurso"

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o atual presidente da casa, Fernando Guilherme, fez duras críticas ao ex-presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato. Em seu discurso, Fernando revelou que o ex-presidente, apesar de pregar contra o nepotismo, tem praticado justamente o contrário, nomeando familiares em cargos dentro da Câmara.

O presidente citou nomes de familiares do ex-presidente que ocupam posições na Casa, como genros e noras, além de destacar que a mãe de um dos filhos do ex-presidente foi aprovada em primeiro lugar no concurso da Câmara. A situação gerou repercussão, e Fernando questionou a coerência entre as falas e práticas de Gilberto.

Além disso, o Ministério Público está investigando possíveis manipulações de resultados e favorecimento para beneficiar familiares de vereadores, incluindo o ex-presidente da Câmara.

Alguns trechos da fala do presidente

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

MP recomenda fim das reeleições sucessivas para presidente da Câmara de Serra do Mel

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Serra do Mel realize adequações em sua Lei Orgânica e Regimento Interno. A medida visa garantir a alternância de poder e a periodicidade do voto nas eleições para a Mesa Diretora, em conformidade com a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O MPRN considerou que a prática de reconduções sucessivas e ilimitadas ao cargo de Presidente da Câmara Municipal atenta contra o princípio republicano e do pluralismo político, perpetuando um único grupo no poder. A vedação à reeleição para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, foi estabelecida pelo STF em dezembro de 2020, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6524/DF.

Diante disso, o MPRN recomendou que a Câmara de Serra do Mel adeque o artigo 35 da Lei Orgânica local, evitando reconduções ilimitadas de Presidentes da Câmara Municipal. Além disso, a Câmara Municipal deve modificar o artigo 15 do Regimento Interno da Casa Legislativa, fixando a realização das eleições para o segundo biênio da Mesa Diretora a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito.

Nova mudança no secretariado: Ex-candidato ao Senado é o novo secretário de saúde do Estado

 

Mais uma mudança no secretariado da governadora Fátima Bezerra. O ex-candidato ao Senado Alexandre Motta é o novo secretário estadual de saúde do RN. O anúncio foi feito nas redes sociais pela governadora Fátima Bezerra (PT).

“Dr. @alexandre1300rn será o novo sec. de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, substituirá a Dra. Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da @SesapRn. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”, afirmou.

Ele entra no lugar de Lyane Ramalho que estava no cargo desde 2023. Ele é médico e chega com a missão de tocar uma das pastas mais problemáticas do Governo Fátima.

Nova Base Operacional da Neoenergia Cosern em Touros beneficiará mais de 71 mil pessoas em seis cidades

 

A Neoenergia Cosern inaugurou nesta terça-feira (18) uma nova Base Operacional em Touros, beneficiando seis municípios do litoral Norte do RN e turistas da região. O empreendimento faz parte do Plano de Investimentos de R$ 2,1 bilhões até 2027 e reduzirá em até 1h30 o tempo de resposta às ocorrências em Touros, São Miguel do Gostoso, Pureza, Rio do Fogo, Pedra Grande e Parazinho.

A nova base permitirá maior agilidade no atendimento, além de melhorar a segurança dos colaboradores. A Neoenergia Cosern já inaugurou bases semelhantes em Apodi e Parelhas, beneficiando outras 11 cidades.

"Ex-secretário de Saúde de João Câmara favoreceu vereador em eleição" Será que o vereador vai levar o caso ao MP?

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Flávio Sami usou a tribuna para esclarecer suas declarações anteriores e rebater críticas feitas por colegas parlamentares. Ele negou ter chamado vereadores de "ratos" e explicou que fez uma analogia sobre políticos que, no passado, apoiavam os ex-prefeitos Maurício Caetano e Manoel Bernardo.

Flávio também criticou a influência política dentro da Secretaria de Saúde, sugerindo que cargos e benefícios foram utilizados para garantir apoio eleitoral. 

 [...] Até outro dia, enquanto Manoel e Maurício eram poder, o vereador fez sua base política dele, socado dentro da Secretaria de saúde, conseguindo exame, remédio, voto lá dentro, secretário de saúde ajudando. rapaz, você quer que eu traga aqui a relação de familiares, de vereador? Tudo dentro da prefeitura? Vamos devagar, tenha calma, tome remédio, se estiver nervoso, tome um calmante.[...]

[...]E eu não vim apoiar Manoel por causa do corpo de Manuel não. Quando eu vim, eu disse, Manoel, tem umas pessoas aí que quer vir comigo. Se você quiser ajudar, ajude. Inclusive o vereador que estava gritando ali que a chapa quase cai. Quem me desrespeitou foi ele e a família dele durante a campanha todinha até hoje fala de mim nos cantos onde chega falando mal de mim.[...]

[...]Paciência tem limite, chegou o dia de dizer algumas coisas, e se precisar de dizer mais coisa aqui. Eu tenho aqui um Arquivo Confidencial, longo.[...]

Vereador Lela "Eu fui um rato porque estava com você Flávio Sami, você quer ser um palhaço aqui nessa Câmara"

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, o vereador da base governista Lela usou a tribuna para responder a declarações do vereador Flávio Samir. Em tom firme, Lela afirmou que, no passado, esteve politicamente ao lado de Flávio, mas criticou a postura do colega, rebatendo a acusação de que teria chamado parlamentares de "ratos".

O vereador também cobrou mais respeito dentro do plenário e negou envolvimento com qualquer irregularidade financeira, destacando que não há testemunhas que possam sustentar tais alegações. A fala gerou reações entre os parlamentares, evidenciando o clima acirrado entre os grupos políticos da Casa Legislativa.

 [...]Vereador Flávio Samir, você chamou a gente de rato. Agora você sabe que eu por 3 vezes fui um rato seu, em 4 anos você passou de Gorete, para Vavá e depois para Maurício. Eu fui um rato porque eu estava com você, flavo Samir.[...] Eu nunca falei sobre esse dinheiro que você tá falando aí, você não tem testemunha, Você quer ser um palhaço aqui nessa câmara.[...]