Vereador do RN é preso por posse ilegal de arma de fogo durante operação da Polícia Civil

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR), com apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 61ª DP de Guamaré, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau e da 2ª DP de Natal, deflagraram, nesta quarta-feira (12), mais uma fase da “Operação Libertais”.

A ação teve início após o recebimento de informações sobre o cancelamento do registro de uma arma de fogo. Com base nos dados, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo dois em Macau e um em Natal.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, um homem de 36 anos, vereador do município de Macau, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Com ele, foi apreendida uma pistola, além de carregadores e munições intactas.

MAIS EDUCAÇÃO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU: Prefeito Zé Figueiredo entrega Creche em tempo Integral Professora Lúcia Lima

O Prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo (PSD), entregou mais uma importante obra para a educação do município. A Creche em Tempo Integral Professora Lúcia Lima, comtempla espaços amplos, confortáveis, banheiros com duchas quentes, dormitório para as crianças e toda a estrutura necessária para oferecer uma educação de qualidade em período integral.

Para o Prefeito Zé Figueiredo a entrega da Creche representa mais um importante investimento em equipamentos de saúde. "A inauguração da Creche de Tempo Integral Professora Lúcia Lima representa um grande avanço com a oferta de educação em tempo integral, garantindo às crianças acesso a um ensino de qualidade e oportunidades de desenvolvimento integral." Afirmou o Prefeito Zé Figueiredo.

Por Rudimar Ramon

Procon Legislativo faz ação no Shopping 10 e anuncia mais atividades pelo Dia do Consumidor

O Procon Legislativo promoveu, nesta quinta-feira (13), uma ação especial no Shopping 10, em Natal, em alusão ao Dia do Consumidor. Durante a iniciativa, a equipe do órgão abordou clientes que circulavam pelo shopping, esclarecendo dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Foram fornecidas orientações sobre práticas abusivas, garantias e procedimentos para formalizar denúncias em casos de irregularidades.

A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é fortalecer a educação para o consumo, garantindo que a população conheça seus direitos e saiba como agir diante de possíveis problemas. Além disso, buscamos conscientizar os fornecedores sobre a importância de condutas justas e transparentes”, afirmou.

Promoção Especial de Inauguração da Cavalo & Gado Store em João Câmara, Sexta-feira (14), as 17h

A grande inauguração da Cavalo & Gado Store está chegando, e preparamos um presente especial para você que vive e respira vaquejada! 🐎🔥 🧢 Compras acima de R$ 200,00 → Ganhe um boné exclusivo Cavalo & Gado Premium! 

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Te esperamos na sexta-feira (14/03), a partir das 17h, na BR 406 - Posto Araújo, João Câmara/RN. 

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Protesto interdita BR-406 em João Câmara, no Trevo de Morada Nova acesso a Parazinho (Blog do Jasão)

Atualizado as 10h24: Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) bloquearam os dois sentidos da BR-406, em João Câmara, na altura do acesso ao município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte. A manifestação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (13). Durante o ato, o grupo ateou fogo em objetos.

“Cerca de 500 famílias estão unidas denunciando os crimes ambientais cometidos pelo agronegócio e reivindicando pautas históricas no estado, como o assentamento das 100 famílias que estão resistindo no Baixo Assu, que são parte das 5 mil famílias acampadas em todo o estado que seguem aguardando a desapropriação das terras”, afirmou o MST.

Unicat inicia cadastro de pacientes no RN para insulina de ação prolongada

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) deu início ao cadastramento de pacientes portadores de Diabetes mellitus tipo 1, para recebimento de insulina análoga de ação prolongada.

Esse tipo de insulina é disponibilizado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, juntamente à Insulina Análoga de Ação Rápida, já disponível há quase dois anos. Ambas são adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Para se cadastrar, os pacientes precisam procurar uma unidade da Unicat mais próxima da residência, levando os seguintes documentos:

prescrição médica devidamente preenchida;

cópia de documento de identidade;

comprovante de residência (exceto para indígena ou interno do sistema penitenciário);

cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);

documento com a descrição da CID-10 ou laudo médico;

laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência, como especificado em Nota Técnica publicada pela Unicat.

Após o cadastro, o processo será encaminhado a um profissional avaliador, que poderá autorizar a dispensação do medicamento após verificar o cumprimento dos critérios de inclusão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

MPRN, TCE/RN e MPCRN orientam prefeitos sobre custeio de festas e contratação de artistas

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e o Ministério Público de Contas (MPCRN), publicaram uma Nota Técnica Conjunta para orientar os gestores públicos sobre as boas práticas e os parâmetros legais necessários para o uso de recursos públicos no custeio de festas, comemorações, shows e na contratação de artistas e bandas.

A Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025 tem como base os resultados positivos alcançados com a implementação do painel Festejos Juninos, lançado em junho de 2024, à época para conferir publicidade e transparência em relação aos gastos com festas de São João.

A iniciativa passa agora por uma ampliação para abranger outros tipos de eventos festivos realizados pelo Estado e municípios, como também as diversas contratações de serviços formalizadas para sua realização. As novas funcionalidades serão lançadas em um evento no dia 24 de março de 2025 para gestores municipais.

O objetivo é garantir que a utilização dos recursos não comprometa o equilíbrio fiscal e o fornecimento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. O documento destaca a necessidade de um planejamento detalhado para esses eventos, com informações claras sobre os gastos com artistas, infraestrutura e outros custos relacionados, e enfatiza que a escolha dos artistas deve seguir critérios objetivos.

Homem tem as duas pernas decepadas após ser atropelado por trem

Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (12) na linha férrea da comunidade do DETRAN.

Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, teve as duas pernas amputadas após ser atropelado por um trem.

Segundo informações da população ele estaria dormindo na linha do trem no momento em que o VLT passou.

Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel onde passa por cirurgia.

Via Certa Natal

VÍDEO: Polícia Civil prende motorista envolvido em atentado a trilheiros nas Dunas de Jacumã

Na tarde desta quarta-feira (12), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio de uma ação integrada da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, contra um dos suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio ocorrida nas Dunas da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, no último sábado (8).

Na ocasião, diversos disparos de arma de fogo foram efetuados em direção a um grupo de trilheiros, atingindo uma jovem de 23 anos, além de danificar • veículos que transitavam pelo local. O homem preso, localizado no município de Ceará-Mirim, foi identificado como o condutor do veículo utilizado na ação criminosa.

O responsável pelos disparos já foi identificado como Mairton Silva de Andrade, de 60 anos de idade, e encontra-se foragido. As diligências seguem com o objetivo de localizá-lo e capturá-lo.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações sobre o paradeiro do foragido ou que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Polícia Civil/RN 

Outro caso: Mãe perde trigêmeas e é mais uma a denunciar negligência na Maternidade Divino Amor

Em menos de um mês surge o terceiro caso de denúncia de negligência na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Dessa vez, a mãe perdeu trigêmeas e por pouco também não morreu. Lilya Cristina sabia dos riscos da gestação, mas não imaginou que tudo teria um fim trágico. Ela foi internada várias vezes na unidade hospitalar e acabou perdendo as três meninas: Lara Melysa, Vitória e Lívia Cristina, no dia 1º de fevereiro.

Confira a reportagem completa

 

Entenda como vai funcionar o programa de crédito consignado para o trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quarta-feira (12) o programa “Crédito do Trabalhador”, uma iniciativa que visa expandir o acesso ao crédito consignado para cerca de 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

O lançamento ocorre em um momento de queda de popularidade, incentivo ao consumo e à recuperação econômica, disponível principalmente para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.

Como vai funcionar

Nota de Esclarecimento da empresa L. C sobre a aquisição de kits escolares pela Prefeitura de São Rafael/RN

Diante das recentes informações veiculadas sobre a aquisição de kits escolares pela Prefeitura de São Rafael/RN, a empresa L. C. dos Santos Comercial vem a público esclarecer os seguintes pontos:

O grupo empresarial venceu, de forma legítima, um processo licitatório realizado em 2024 pela Prefeitura de João Câmara/RN, no qual foi contratada para o fornecimento de 5.100 cadernos grandes e 1.600 brochuras. Após a autorização verbal do município, a empresa determinou à fábrica a produção desses materiais conforme solicitado.

Posteriormente, a Prefeitura de João Câmara emitiu duas ordens de compra, reduzindo a aquisição para 4.000 cadernos grandes e 1.200 brochuras. Assim, a empresa faturou e entregou apenas essa quantidade exata, correspondente às ordens de compra. Os cadernos que excederam essa quantidade, um total de 1.100 cadernos grandes e 400 brochuras, permaneceram no estoque da empresa, sem qualquer destinação ou uso específico.

Parte desse saldo excedente foi comercializada para a Prefeitura de São Rafael/RN, através de novo processo de contratação, conduzido de acordo com as normas legais. Os materiais foram entregues dentro do prazo estabelecido, eram novos e adequados ao uso escolar, garantindo a entrega de produtos de qualidade e plenamente adequados ao uso escolar.

Os cadernos destinados à Prefeitura de João Câmara foram adesivados de fábrica. No caso de São Rafael, o processo de contratação não especificava a forma como a personalização deveria ser feita. Como a entrega precisava ocorrer com urgência, devido à proximidade do início do ano letivo, foi adotada a personalização via adesivação, garantindo que os alunos recebessem o material a tempo.

Reforçamos que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco qualquer irregularidade na entrega dos materiais. O fornecimento seguiu os trâmites legais e garantiu que os estudantes de São Rafael tivessem acesso a cadernos novos e de qualidade no início do ano letivo.

Polícia Militar do Alto do Rodrigues localiza Hilux roubada e troca tiros com os bandidos na estrada do óleo

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está mobilizada neste momento em uma operação para capturar criminosos que tomaram de assalto uma caminhonete Toyota Hilux na zona rural da cidade de São Rafael. A ação policial aconteceu nas proximidades da Estrada do Óleo, em Alto do Rodrigues, que inclusive resultou em troca de tiros.

Segundo informações preliminares, os suspeitos foram interceptados pela PM e, ao perceberem a aproximação das viaturas, abriram fogo contra os agentes. Durante a fuga, os criminosos perderam o controle da caminhonete, que acabou colidindo em uma árvore às margens da rodovia. No interior do veículo, os policiais encontraram parte do armamento utilizado pelos bandidos.

Após o confronto, os suspeitos fugiram para uma área de mata fechada e estão sendo perseguidos pelas forças de segurança. A Secretaria de Segurança Pública do Estado já disponibilizou um helicóptero para auxiliar as buscas aéreas e reforçar o cerco na região.

As diligências seguem em andamento, e a população das proximidades deve permanecer atenta a qualquer movimentação suspeita, informando imediatamente às autoridades pelo 190.

Prefeitura de São Rafael se pronuncia sobre cadernos adesivados

A Prefeitura Municipal de São Rafael vem a público esclarecer a situação referente ao fornecimento dos cadernos distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.

Circulou nas redes sociais um vídeo mostrando que os cadernos entregues aos alunos possuíam adesivos cobrindo a identidade visual de outro município. Assim que tomou conhecimento do fato, a Prefeitura notificou imediatamente a empresa fornecedora para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis.

Em resposta, a empresa informou que, diante da necessidade de entrega imediata para o início do ano letivo, aplicou o princípio da reserva do possível, buscando a solução mais viável dentro das limitações temporais. Nesse contexto, a adesivação dos cadernos foi adotada como alternativa para garantir a distribuição dos materiais escolares dentro do prazo.

CNJ SUSPENDE COMPRA DE IPHONES PARA DESEMBARGADORES DO MARANHÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal.

A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a aquisição ser divulgada pelo Portal Uol. O edital para compra dos aparelhos estava estimado em R$ 573 mil.

De acordo com a reportagem, o tribunal justificou que a preferência pelos aparelhos da Apple levou em consideração que a “alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”.

Para o corregedor, é necessária a suspensão do edital para a compra dos celulares para verificar a real necessidade dos aparelhos para o desempenho das atividades dos magistrados.

Bandidos armados invadem Estúdios Globo e assaltam funcionários

Três bandidos armados invadiram os Estúdios Globo, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na manhã da última segunda-feira (10). Eles fizeram funcionários da emissora de reféns e roubaram celulares. A notícia é do Metrópoles.

O ataque aconteceu próximo ao set do Resort Albacoa, que pertence à novela Mania de Você. De acordo com o Notícias da TV, não haviam gravações no local.

Os trabalhadores foram rendidos e não teriam reagido à ação dos criminosos, que fugiram, momentos depois, pulando o muro e roubando um carro.

A polícia segue investigando o caso, mas, segundo relatos, a situação gerou um clima de insegurança entre os funcionários da Globo. A emissora estaria tentando minimizar os danos e manter a gravação da novela, que está na reta final, sem qualquer alteração.

No horário da invasão, agentes faziam uma operação na comunidade Dois Irmãos, que fica próximo aos estúdios, para combater o tráfico de drogas.

Televisão: Record demite o jornalista Celso Freitas após 21 anos

A Record anunciou nesta terça-feira (11) a saída do jornalista CElso Freitas do quadro de funcionários da emissora. Sérgio Aguiar, de 55 anos, vai ser o substituto à frente do Jornal da Record. O jornalista vai dividir a bancada da atração com a jornalista Christina Lemos.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o apresentador relembrou seus 21 anos na emissora. Celso apresentou o Jornal da Record por 19 anos e também esteve à frente do Domingo Espetacular.

“Nesta noite eu me despeço dos telespectadores e da bancada do Jornal da Record. Após 21 anos de casa, somados aos 32 anos do Grupo Globo, são 53 anos de experiência no jornalismo. Nesse período, acompanhei e noticiei os principais fatos do Brasil e do mundo, momentos significativos para mim e para o público que sempre me dedicou muito carinho”, disse Celso iniciando o vídeo.

Lula lança Crédito do Trabalhador: consignado barato ‘para sair do endividamento’

No lançamento da linha de empréstimo consignado Crédito do Trabalhador, nesta quarta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esse novo modelo de empréstimo vai mudar substancialmente a relação das pessoas com o sistema financeiro, porque os clientes poderão trocar suas dívidas atuais por créditos com juros mais baixos.

O Crédito do Trabalhador estará disponível a partir do próximo dia 21 de abril. Até lá, a rede de bancos privados e públicos terá tempo para se adaptar à nova oferta.

Por intermédio do Crédito do Trabalhador, pessoas que trabalham no setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos com garantia do FGTS.

Esse novo modelo de empréstimo consignado é destinado a trabalhadores com registro formal em carteira, tais como empregados domésticos e trabalhadores rurais. A nova linha de crédito atende também a categoria de microempreendedores individuais (MEI’s) .O lançamento foi realizado no Palácio do Planalto.

“As pessoas agora podem ter crédito barato para sair do endividamento. Sair da mão do agiota, do banco que cobra até 10%, 12%, para procurar o crédito mais barato que elas puderem encontrar. O banco que cobrar menos, vá lá e faça a mudança”, disse o presidente, após assinar a medida provisória que cria o programa.

[VÍDEO] Polícia e MP abrem investigação após padre denunciar “bingo” com mulheres como prêmio na PB

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba investigam um suposto “bingo de mulheres” que estaria acontecendo no município de Lagoa de Dentro, que fica a cerca de 100 quilômetros da capital João Pessoa.

O caso foi denunciado publicamente por um padre durante missa transmitida ao vivo no domingo (9). Segundo a denúncia, mulheres seriam os prêmios nos sorteios.

Segundo o delegado Sylvio Rabello, responsável pelas investigações, equipes policiais já estão em campo para obter mais detalhes sobre o caso. “Já estamos tomando depoimento dos conselheiros tutelares e de pessoas da cidade. Estamos marcando e ajustando o momento para que o pároco seja ouvido. Nós vamos prosseguir com as investigações. São relatos graves. Nosso objetivo é chegar aos autores”, afirmou.

O delegado explicou que o caso pode envolver diferentes crimes, como corrupção de menores, favorecimento à prostituição, aliciamento e comércio de seres humanos. “Que violam inclusive os direitos humanos”, acrescentou.

Padre denunciou caso em missa

Ronaldo desiste de disputar presidência da CBF: ‘Não pude apresentar meu projeto’

O ex-atacante Ronaldo desistiu de sua candidatura à presidência da CBF. Em uma publicação em suas redes sociais, nesta quarta-feira, informou não ter recebido apoio das federações estaduais e lamentou não ter conseguido apresentar seu projeto ao colégio eleitoral da confederação.⁣

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- No meu primeiro contato com as 27 filiadas, encontrei 23 portas fechadas. As federações se recusaram a me receber em suas casas, sob o argumento de satisfação com a atual gestão e apoio à reeleição. Não pude apresentar meu projeto, levar minhas ideias e ouvi-las como gostaria. Não houve qualquer abertura para o diálogo - escreveu Ronaldo.⁣

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Ronaldo tinha anunciado em dezembro a sua intenção de disputar as próximas eleições da CBF, que devem ocorrer entre março deste ano e março de 2026.⁣

GE

Corpo de Bombeiros resgata cachorro que caiu em um cacimbão de 30 metros de profundidade

Com muita técnica e dedicação, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizou um resgate emocionante na comunidade Maleta, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Um cãozinho caiu em um cacimbão com 30 metros de profundidade, mas graças à rápida atuação da equipe, ele foi salvo e devolvido ao dono em segurança.

Utilizando técnicas especializadas de salvamento em altura, o Corpo de Bombeiros montou uma estrutura segura, e um dos militares desceu até o animal, trazendo-o de volta são e salvo.

Primeira edição 2025 do MPRN Perto de Você será realizada em Santa Cruz

A X edição do projeto MPRN Perto de Você já tem data e local marcados: será em Santa Cruz, de 31 de março a 4 de abril. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foca na aproximação da instituição com a população, oferecendo diversos serviços e atendimento em um só lugar. A abertura oficial ocorrerá no dia 31, às 14h, na unidade do IFRN na cidade.

Durante os dias do evento, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz, que abrange também os municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi, irá promover atendimento em praça pública e eventos formativos. Serão oferecidos serviços como orientação jurídica, acolhimento de denúncias, prestação de informações sobre direitos além de palestras, reuniões técnicas com gestores e capacitações voltadas aos profissionais da rede pública.

Indústria de pesquisas suspeitas esquenta o jogo eleitoral no RN

Parece que pelo menos três institutos de pesquisa de fundo de quintal estão se preparando para movimentar o cenário eleitoral do Rio Grande do Norte nos próximos dias. Com a proximidade das eleições de 2026, esses institutos já registraram pesquisas para divulgação e prometem resultados para todos os gostos e preferências.

Será uma enxurrada de números, gráficos e projeções que, no fim das contas, ninguém sabe se servirão para rir ou chorar. Mas uma coisa é certa: vem presepada por aí. Entre estatísticas suspeitas e metodologias questionáveis, só nos resta aguardar e conferir quais números sairão dessa grande roleta de previsões políticas.

Por Robson Pires

RN e Portugal assinam acordo para criação de linha de transporte marítimo

O Rio Grande do Norte avança na expansão de sua atividade econômica com a criação de uma nova rota comercial marítima entre os portos de Natal e Setúbal, em Portugal. O vice-governador Walter Alves participou, na manhã desta terça-feira (11), em solo português, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Docas do RN (Codern) e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), mediado pelo Governo do Estado.

O acordo estabelece as bases para a criação de uma linha de transporte marítimo regular entre os dois terminais portuários, facilitando o fluxo de mercadorias, e ampliando as relações comerciais entre o Rio Grande do Norte e Portugal. O termo de cooperação foi assinado pelo vice-governador como testemunha, pelo presidente da Codern, Paulo Henrique de Macedo Carlos, e pelo presidente do Conselho de Administração da APSS, Carlos Alberto do Maio Correia.

A parceria prevê investimentos em infraestrutura, troca de informações estratégicas, visitas técnicas e o desenvolvimento de iniciativas nas áreas de logística, marketing, meio ambiente, operação portuária, inovação tecnológica e gestão portuária. Atualmente a Europa é o principal mercado importador de frutas potiguares, e a nova rota comercial marítima é mais uma opção para a chegada das mercadorias potiguares na Europa, e a importação de mercadorias da Europa para o RN, ampliando a capacidade logística do estado e fortalecimento da economia.

PROMOÇÃO DE INTERCAMBIO

OU SÃO RAFAEL SOFRIDA: material dado como novo, entregue aos alunos de São Rafael, foi da prefeitura de Joao Câmara. VEJA O VÍDEO

A Prefeitura de São Rafael RN, está sendo cobrada a esclarecer a origem de materiais adquiridos para a rede municipal de ensino. A polêmica começou após a circulação de um vídeo em grupos de WhatsApp, no qual pais de alunos afirmam que os itens entregues seriam recondicionados e teriam vindo da Prefeitura de João Câmara, outro município potiguar.

O caso gerou repercussão porque a compra teria sido realizada por meio de um contrato com dispensa de licitação. Esse tipo de procedimento é permitido apenas em situações específicas, como doações, mas a gestão municipal contratou uma empresa para fornecer materiais novos. A suspeita é de que a transação possa ter ocorrido de forma irregular, já que os itens supostamente foram utilizados anteriormente em outra cidade.

Vereadores de oposição ao prefeito Canindé da Farmácia (UNIÃO) afirmaram que pretendem investigar o caso. Eles querem entender se houve alguma irregularidade na negociação e qual a justificativa para que a Prefeitura tenha adquirido materiais que, segundo as denúncias, não seriam novos.

CCJ aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária de 2025 com apreciação e aprovação de diversas matérias. Entre elas, destacou-se a proposta que estende à Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) o direito de propor sessões solenes, garantindo maior representatividade para pautas voltadas ao público feminino na Casa Legislativa.

A iniciativa busca corrigir entraves burocráticos enfrentados pela ProMulher na realização de sessões solenes sobre temas dentro de sua competência. Com a mudança no Regimento Interno, o órgão terá autonomia para propor eventos sem interferir no limite de sessões solenes dos deputados ou da Presidência da Casa.

Outro destaque da reunião foi a análise do projeto de iniciativa do Governo do Estado que institui a transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos tributários e não tributários. A proposta visa regularizar dívidas empresariais e aprimorar a arrecadação estadual, proporcionando condições flexíveis para quitação de débitos. O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), parabenizou a iniciativa, ressaltando que o Estado encontrou mecanismos legais e não taxativos para aumentar sua arrecadação. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) enfatizou a importância do projeto para permitir que empresas regularizem sua situação fiscal e voltem a emitir certidões negativas. O líder do governo, Francisco do PT, destacou o diálogo com setores econômicos para construir uma solução equilibrada.