Emendas PIX: MPF cobra prestação de contas dos valores gastos em duas cidades no RN

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar prestação de contas das prefeituras dos municípios de Macau e Serrinha dos pintos (RN), para verificar a correta prestação de contas dos valores gastos a partir de verbas das chamadas Emenda PIX. Essas emendas são direcionadas aos municípios por parlamentares federais (deputados ou senadores), são impositivas (o Poder Executivo não pode impedir o repasse) e não possuem finalidade específica quando da destinação.

Como são enviadas mesmo sem haver um projeto ou convênio prévio, a Justiça determinou, como forma de impedir irregularidades, que os municípios sejam obrigados a cadastrar os planos de trabalho, prevendo como os recursos serão gastos, no painel Transferegov.

Apesar de o próprio MPF ter alertado da necessidade desses planos de trabalho serem cadastrados no Transferegov até 31 de dezembro do ano passado, Macau e Serrinha dos Pintos ainda não haviam cumprido a recomendação até o início deste ano.

Natal passa a integrar capitais com entregas mais rápidas da Amazon em parceria com a Latam Cargo

Natal está entre as capitais beneficiadas pelo novo acordo entre a Amazon Brasil e a Latam Cargo Brasil, que visa reduzir o prazo de entrega de produtos comprados na plataforma para até dois dias. A iniciativa abrange 11 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e tem como objetivo aprimorar a logística do e-commerce no país.

Os pacotes serão transportados a partir do Aeroporto de Guarulhos (SP), utilizando tanto o compartimento inferior de aeronaves de passageiros da Latam Airlines Brasil quanto aeronaves exclusivas de carga da Latam Cargo.

Além de Natal, outras cidades incluídas no plano são Fortaleza (CE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE), Salvador (BA), Manaus (AM), Palmas (TO), Belém (PA) e Cuiabá (MT).

Expansão da logística no Brasil

Neymar é cortado dos jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias

Neymar foi cortado da Seleção Brasileira e não entrará em campo nas próximas partidas contra a Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No lugar do craque, o técnico Dorival Júnior escalou Endrick, do Real Madrid.

O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Dorival convocou Neymar sem saber do incômodo sentido pelo jogador, e só tomou conhecimento da situação horas antes do clássico entre Santos e Corinthians, pela semifinal do Paulista.

Além do ídolo do Peixe, também foram substituídos os jogadores Danilo, do Flamengo, e Ederson, do Manchester City. Para ocupar as suas posições, foram convocados Alex Sandro, do Rubro-Negro, e Lucas Perri, do Lyon.

Confira a nota da CBF na íntegra:

Presidente da Câmara e Vereadores Participam de Entrega de Trator no Parque Asa Branca

Na noite desta quinta-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, acompanhado por alguns vereadores, participou da entrega de mais um trator para o município. A solenidade foi conduzida pela prefeita Aize Bezerra e pelo vice-prefeito Holderlin Silva, no Parque Asa Branca.

O novo equipamento representa um avanço significativo para o setor agrícola, ampliando o apoio aos produtores rurais e reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do campo e a valorização da agricultura familiar.

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Prefeita Aize Bezerra e Vice Holderlin Silva Entregam Novo Trator para João Câmara

Na noite desta quinta-feira (14), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, e o vice-prefeito, Holderlin Silva, realizaram a entrega de mais um trator para o município.

A chegada do novo equipamento representa um avanço importante para o setor agrícola local, ampliando o suporte aos produtores rurais e fortalecendo o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do campo e a valorização da agricultura familiar.

Vereadores de João Câmara, secretários do município, e do estado, deputado Dr. Bernardo e os prefeitos Reginaldo Vitorino de Jandaira e Carlos André de Jardim de Angicos também participaram da cerimonia de entrega.

Presidente da Câmara, Fernando Guilherme, visita Telecentro e reforça compromisso com a inclusão digital

As aulas do Curso Básico de Informática do Telecentro da Câmara Municipal de João Câmara seguem a todo vapor, e nesta sexta-feira (14), o presidente da Câmara, Fernando Guilherme, fez uma visita ao local para acompanhar de perto o andamento das atividades e conversar com os alunos.

Durante a visita, Fernando Guilherme cumprimentou os participantes e destacou a importância dessa iniciativa para a qualificação profissional da população. "É gratificante ver o Telecentro em pleno funcionamento, proporcionando conhecimento e preparando nossos cidadãos para os desafios do mercado de trabalho. Esse curso é mais um passo para a inclusão digital e social em nossa cidade", afirmou o presidente.

A presença do presidente da Câmara reforça o compromisso do legislativo municipal em oferecer oportunidades de aprendizado e crescimento para a comunidade. Com as turmas cheias e grande interesse da população, o Curso Básico de Informática já demonstra seu impacto positivo na formação dos alunos.

A Câmara Municipal de João Câmara segue investindo em projetos que fazem a diferença na vida dos cidadãos, e o Telecentro se consolida como um espaço essencial para o acesso ao conhecimento e à tecnologia.

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RN ganha reforço: 64 novos soldados se formam no Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na tarde desta quinta-feira (13), a solenidade de formatura de 64 novos soldados, que agora passam a reforçar o efetivo da corporação em diversas unidades operacionais do estado.

O evento ocorreu no Ginásio do Centro Universitário do RN (UNI-RN), em Tirol, e contou com a presença de autoridades militares, civis, familiares e amigos dos formandos.

Os novos bombeiros concluíram o Curso de Formação de Praças (CFP), que teve duração de 10 meses, incluindo um estágio operacional no período carnavalesco, quando puderam atuar diretamente nas operações de prevenção e resgate em todo o estado.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da corporação e reafirmou o compromisso do governo com a valorização da tropa:

“O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte é uma instituição que tem a confiança e o respeito da nossa população porque está sempre onde mais se precisa: salvando vidas, protegendo famílias e garantindo segurança em momentos críticos. Esses novos soldados chegam para fortalecer ainda mais essa missão tão nobre. Nosso governo tem compromisso com a valorização dos nossos bombeiros, com investimentos, promoções e melhores condições de trabalho, porque sabemos da importância desse serviço para a vida do nosso povo.”

Rio do Fogo: Lei municipal sobre redefinição de cargos tem artigos inconstitucionais

O Pleno do TJRN reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 38, parágrafos I, II, III, VI, VII, VIII e IX, e artigos 39 e 40, da Lei Complementar

Municipal nº 175/2023, do município de Rio do Fogo, que criam cargos públicos sem a devida descrição de suas atribuições, em afronta ao artigo 26, incisos I e II, da Constituição Estadual.

Conforme a decisão, a jurisprudência consolidada na Corte potiguar, por meio da Súmula nº 20-TJRN, a qual estabelece ser inconstitucional a criação de cargos públicos sem a previsão de suas atribuições ou competências, que buscou uma redefinição da estrutura administrativa da Câmara Municipal, incluindo a criação, extinção e consolidação de cargos comissionados e efetivos.

Conforme o relator da ADI, desembargador Amaury Moura, a ausência de definição legal das atribuições dos cargos criados compromete os princípios da razoabilidade, legalidade e eficiência, além de gerar insegurança jurídica.

Projeto sem noção quer mudar nome da Ponte Newton Navarro, em Natal

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desafia qualquer lógica: a proposta quer renomear a Ponte Newton Navarro para homenagear a ex-governadora Wilma de Faria. O detalhe que torna a ideia ainda mais sem sentido? Foi a própria Wilma quem batizou a ponte com o nome do renomado artista natalense.

Wilma de Faria, sem dúvida, merece todas as homenagens possíveis pelo trabalho que realizou em favor do estado e da capital potiguar. Mas alterar o nome de uma obra cuja denominação ela mesma escolheu não faz o menor sentido. Que tal pensar em outra forma de reconhecimento sem apagar a justa homenagem a Newton Navarro?

Via blog do Robson Pires

Homem é dopado por falsos agentes de saúde e tem casa roubada em São José de Mipibu

Um homem foi dopado e depois roubado na manhã desta quinta-feira (13) na comunidade de Mendes, na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. José Maria, de 52 anos, passou pela situação depois de abrir a porta de casa para um casal que se apresentou como dois agentes de saúde.

Em entrevista ao repórter Renan Silva, da 98 FM, o homem contou que um homem alto e uma mulher loira e com tatuagens foram até a sua casa vestindo coletes de cor verde. Segundo José, a dupla lhe forneceu duas doses de uma suposta vacina líquida diluída em água. Ao beber, José se sentiu tonto.

A vítima também contou à reportagem que, após tomar a suposta vacina, foi até a cozinha da sua casa. E quando voltou para onde a dupla estava, viu a mulher saindo de um quarto da casa. Lá, havia R$ 700 em espécie que desapareceram.

EaD na Enfermagem será proibido, confirma ministro da Educação Camilo Santana

 

Em agenda pública nesta quinta-feira (13), o ministro da Educação Camilo Santana confirmou que os cursos de Enfermagem deverão passar a ser 100% presenciais, ficando proibida a modalidade do Ensino a Distância (EaD).

“As áreas de saúde, por exemplo, Enfermagem, quando nós chegamos ao ministério, 40% das matrículas já estavam sendo autorizadas à distância. Nós suspendemos isso. E, com certeza, deverá ser uma das áreas que nós vamos garantir que seja feita 100% presencial”, disse o ministro, durante evento do movimento Todos pela Educação em São Paulo.

Essa informação havia sido antecipada durante reunião entre o ministro e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, em dezembro de 2024. A informação está no site da Confen.

Natal registra 100 mm de chuva em apenas 6 horas

A capital potiguar amanheceu sob forte chuva nesta sexta-feira (14), acumulando 100 mm em apenas seis horas. O volume é equivalente ao registrado em janeiro, mas em um intervalo de tempo ainda menor, intensificando os impactos na cidade.

O grande acumulado de água já causa alagamentos em vários pontos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Regiões como as proximidades da Arena das Dunas e outras vias de grande circulação apresentam retenções e trechos intransitáveis.

A previsão do tempo indica continuidade da instabilidade ao longo do dia, com risco de novas pancadas fortes. As autoridades alertam para que a população evite deslocamentos desnecessários e redobre a atenção nas áreas de risco.

BG

Parque Pedra da Boca ganhará edifício, auditório, área de exposição, e espaço de convivência

O Parque Estadual Pedra de Boca, no município de Araruna/PB, que faz fronteira com Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, deverá ganhar melhorias com a construção de equipamentos para auxiliar moradores e turistas da região.

Conforme apurou o o Portal ClickPB, foi assinado no segundo semestre de 2024 uma ordem de serviço pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no valor de R$ 14,3 milhões para a construção de um prédio de entrada e um de prédio principal.

O edifício principal deverá ter recepção, auditório, área administrativa, alojamento para pesquisadores, área de exposição, sala de informática e banheiros acessíveis.

De acordo com a Sudema, o espaço ainda terá uma área de estacionamento e convivência, com cafeteria, área de camping, com capacidade para 30 barracas e apoio de copa e bateria de banheiros.

No projeto ainda está prevista uma praça arborizada e redário.

CHUVA CAUSA TRANSTORNOS EM NATAL; VEJA LOCAIS AFETADOS

A manhã desta sexta-feira (14) começou com fortes chuvas em Natal, causando sérios transtornos no trânsito da cidade. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os bairros de Neópolis, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação e Guarapés estão sob alerta vermelho devido às chuvas intensas. Cerca de 100MM de chuvas.

Entre os principais pontos afetados, estão:

• A subida para o viaduto da UFRN, na marginal da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim;

• A marginal da BR-101, no sentido Centro, próximo à Candelária;

• O viaduto do Quarto Centenário, que está interditado;

• Cruzamento da Antônio Basílio com a Prudente (semáforo apagado);

• Cidade da Esperança;

• Av. da Integração;

• Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves;

• Av. Nevaldo Rocha (feira do carrasco);

• Av. Pres José Bento com Av. Interventor Mário Câmara;

• Lagoa de Captação na Avenida Paulistana, Zona Norte.

Viaduto do 4º Centenário fica alagado devido às chuvas; veja pontos transitáveis e intransitáveis em Natal

As fortes chuvas em Natal causaram alagamentos em diversos pontos da cidade. Na manhã desta sexta-feira (14), a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU) informou os pontos transitáveis e intransitáveis da cidade. O viaduto do 4º Centenário, na altura do estádio Arena das Dunas, está intransitável.

Transitáveis:

Avenida Hermes da Fonseca com Rua Angelo Varela

Avenida Nevaldo Rocha, entre a Rua Manoel Miranda e Rua dos Caicós

Avenida Cel Estevam com Av Antonio Basilio

Avenida Cel Estevam, próximo a igreja Universal do Alecrim

Avenida Boa Sorte

Rua da Saudade com Av Djalma Maranhão

Aveida Prudente de Morais com Av Nascimento de Castro

Rua Poty Nobrega com Rua José Gonçalves

Avenida Ayrton Senna com Av das Alagoas

Avenida Afonso Pena com Rua Mossoró

Intransitáveis:

Comperve abre inscrições do concurso para técnicos-administrativos da UFRN

Os candidatos interessados em concorrer a vagas de concursos para técnicos-administrativos em educação da UFRN já podem se inscrever no processo seletivo. O formulário de inscrição está disponível na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de abril.

São ofertadas vagas e cadastro de reserva para diversos cargos de nível médio, técnico e superior para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O prazo de validade dos concursos será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As cargas horárias variam de acordo com os cargos.

As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. Entre os cargos com vagas disponibilizadas estão Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (diversas áreas) e Médicos (Diversas especialidades). Para o cargo de Assistente em Administração, a data provável da prova é 8 de junho. Já para os demais cargos, as provas estão marcadas para 15 de junho.

Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores e abre caminho para novo aumento

O ministro Edson Fachin, do STF, derrubou a decisão do TJRN que havia suspendido a fórmula de reajuste salarial dos professores da rede pública do Rio Grande do Norte. Com isso, o Governo do Estado, sob a gestão de Fátima Bezerra, está autorizado a aplicar o aumento de 6,27% em 2025 para toda a categoria, incluindo os retroativos de 2023 e 2024.

A decisão atendeu a um pedido do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN) e reforça a validade da lei estadual que obriga o governo a estender o reajuste do piso nacional para toda a carreira. Professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando o aumento.

Entre 2018 e 2024, a categoria teve um reajuste acumulado de 86%, superando a inflação de 37% no mesmo período. No RN, a Lei Complementar 322/2006 garante que o aumento do piso se estenda a todos os níveis da carreira, incluindo aposentados e pensionistas, diferentemente da legislação federal.

Mais informações 98FM

Podcast do Jasão com Fernando Guilherme, Presidente da Câmara de João Câmara, Quinta (13), as 19h

 

A principal pauta do nosso bate-papo no Podcast do Jasão com o presidente da Câmara de João Câmara nesta quinta-feira (13), será uma breve avaliação da gestão de Aize e Holderlin e os recentes acontecimentos políticos, com destaque para os embates na Câmara Municipal.

Evento de vaquejada em João Câmara recebe R$ 130 mil do Governo do RN e deputado

De acordo com a edição do diário oficial do RN dessa quinta feira (13), A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) firmou um Termo de Fomento com a Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC) para apoiar o 15º Congresso Brasileiro de Vaquejada, o 15º Derby de Vaquejada e a 8ª Copa dos Campeões de Vaquejada. Os eventos ocorrerão de 12 a 16 de março de 2025 no Parque Asa Branca, em João Câmara/RN.

O fomento totalizará R$ 130 mil, sendo R$ 100 mil do orçamento da SAPE e R$ 30 mil de emenda do deputado Ubaldo Fernandes. Os eventos devem reunir cerca de 800 duplas de competidores de 15 estados, com público estimado em 5.000 pessoas por dia, movimentando a economia e o turismo local.

Como contrapartida, a ANORC garantirá visibilidade ao Governo do Estado com a inclusão da logomarca nas transmissões oficiais, citações durante o evento e um estande institucional da SAPE/RN no local.

Vereador do RN é preso por posse ilegal de arma de fogo durante operação da Polícia Civil

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional (DR), com apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 61ª DP de Guamaré, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau e da 2ª DP de Natal, deflagraram, nesta quarta-feira (12), mais uma fase da “Operação Libertais”.

A ação teve início após o recebimento de informações sobre o cancelamento do registro de uma arma de fogo. Com base nos dados, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo dois em Macau e um em Natal.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, um homem de 36 anos, vereador do município de Macau, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Com ele, foi apreendida uma pistola, além de carregadores e munições intactas.

MAIS EDUCAÇÃO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU: Prefeito Zé Figueiredo entrega Creche em tempo Integral Professora Lúcia Lima

O Prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo (PSD), entregou mais uma importante obra para a educação do município. A Creche em Tempo Integral Professora Lúcia Lima, comtempla espaços amplos, confortáveis, banheiros com duchas quentes, dormitório para as crianças e toda a estrutura necessária para oferecer uma educação de qualidade em período integral.

Para o Prefeito Zé Figueiredo a entrega da Creche representa mais um importante investimento em equipamentos de saúde. "A inauguração da Creche de Tempo Integral Professora Lúcia Lima representa um grande avanço com a oferta de educação em tempo integral, garantindo às crianças acesso a um ensino de qualidade e oportunidades de desenvolvimento integral." Afirmou o Prefeito Zé Figueiredo.

Por Rudimar Ramon

Procon Legislativo faz ação no Shopping 10 e anuncia mais atividades pelo Dia do Consumidor

O Procon Legislativo promoveu, nesta quinta-feira (13), uma ação especial no Shopping 10, em Natal, em alusão ao Dia do Consumidor. Durante a iniciativa, a equipe do órgão abordou clientes que circulavam pelo shopping, esclarecendo dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Foram fornecidas orientações sobre práticas abusivas, garantias e procedimentos para formalizar denúncias em casos de irregularidades.

A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é fortalecer a educação para o consumo, garantindo que a população conheça seus direitos e saiba como agir diante de possíveis problemas. Além disso, buscamos conscientizar os fornecedores sobre a importância de condutas justas e transparentes”, afirmou.

Promoção Especial de Inauguração da Cavalo & Gado Store em João Câmara, Sexta-feira (14), as 17h

A grande inauguração da Cavalo & Gado Store está chegando, e preparamos um presente especial para você que vive e respira vaquejada! 🐎🔥 🧢 Compras acima de R$ 200,00 → Ganhe um boné exclusivo Cavalo & Gado Premium! 

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Te esperamos na sexta-feira (14/03), a partir das 17h, na BR 406 - Posto Araújo, João Câmara/RN. 

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Protesto interdita BR-406 em João Câmara, no Trevo de Morada Nova acesso a Parazinho (Blog do Jasão)

Atualizado as 10h24: Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) bloquearam os dois sentidos da BR-406, em João Câmara, na altura do acesso ao município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte. A manifestação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (13). Durante o ato, o grupo ateou fogo em objetos.

“Cerca de 500 famílias estão unidas denunciando os crimes ambientais cometidos pelo agronegócio e reivindicando pautas históricas no estado, como o assentamento das 100 famílias que estão resistindo no Baixo Assu, que são parte das 5 mil famílias acampadas em todo o estado que seguem aguardando a desapropriação das terras”, afirmou o MST.

Unicat inicia cadastro de pacientes no RN para insulina de ação prolongada

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) deu início ao cadastramento de pacientes portadores de Diabetes mellitus tipo 1, para recebimento de insulina análoga de ação prolongada.

Esse tipo de insulina é disponibilizado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, juntamente à Insulina Análoga de Ação Rápida, já disponível há quase dois anos. Ambas são adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Para se cadastrar, os pacientes precisam procurar uma unidade da Unicat mais próxima da residência, levando os seguintes documentos:

prescrição médica devidamente preenchida;

cópia de documento de identidade;

comprovante de residência (exceto para indígena ou interno do sistema penitenciário);

cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);

documento com a descrição da CID-10 ou laudo médico;

laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência, como especificado em Nota Técnica publicada pela Unicat.

Após o cadastro, o processo será encaminhado a um profissional avaliador, que poderá autorizar a dispensação do medicamento após verificar o cumprimento dos critérios de inclusão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

MPRN, TCE/RN e MPCRN orientam prefeitos sobre custeio de festas e contratação de artistas

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e o Ministério Público de Contas (MPCRN), publicaram uma Nota Técnica Conjunta para orientar os gestores públicos sobre as boas práticas e os parâmetros legais necessários para o uso de recursos públicos no custeio de festas, comemorações, shows e na contratação de artistas e bandas.

A Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025 tem como base os resultados positivos alcançados com a implementação do painel Festejos Juninos, lançado em junho de 2024, à época para conferir publicidade e transparência em relação aos gastos com festas de São João.

A iniciativa passa agora por uma ampliação para abranger outros tipos de eventos festivos realizados pelo Estado e municípios, como também as diversas contratações de serviços formalizadas para sua realização. As novas funcionalidades serão lançadas em um evento no dia 24 de março de 2025 para gestores municipais.

O objetivo é garantir que a utilização dos recursos não comprometa o equilíbrio fiscal e o fornecimento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. O documento destaca a necessidade de um planejamento detalhado para esses eventos, com informações claras sobre os gastos com artistas, infraestrutura e outros custos relacionados, e enfatiza que a escolha dos artistas deve seguir critérios objetivos.