Natal inicia teste com ônibus elétrico de última geração a partir desta quarta-feira (16)

A Prefeitura do Natal inicia, nesta quarta-feira (16), um período de testes com um ônibus elétrico de última geração, que será incorporado temporariamente ao transporte coletivo da cidade. O modelo escolhido é o Azure A12BR, da TEVX Higer — um veículo moderno, desenvolvido especialmente para atender às demandas do mercado brasileiro.

A apresentação oficial será realizada na sede da STTU a partir das 9h30, com a participação do prefeito Paulinho Freire e do CEO da TEVX Higer, Carlos Eduardo Souza. Durante 30 dias, o ônibus circulará por algumas das linhas que atendem aos natalenses, oferecendo aos natalenses uma experiência de transporte inovadora, sustentável e confortável. O primeiro teste com o ônibus elétrico será pela linha N-77 (Parque dos Coqueiros/Mirassol), operada pela empresa Guanabara.

“Vamos acompanhar a operação inicial desse novo modelo em caráter experimental, pois temos o compromisso de modernizar o nosso sistema público de transporte, oferecendo cada vez mais conforto e segurança para os passageiros natalenses e sustentabilidade para nossa cidade”, destaca o prefeito Paulinho Freire.

A empresa também oferecerá operação assistida, treinamento e capacitação aos motoristas que participarão do período de testes, garantindo que a operação do modelo elétrico siga todos os padrões de segurança, desempenho e excelência. A operação de veículos elétricos reduz a emissão de poluentes, diminui a poluição sonora e contribui diretamente para um ambiente urbano mais limpo, conectado e inteligente.

Blogueiro e avó são baleados na zona norte de Natal

Um blogueiro e outras duas pessoas foram baleadas durante a noite de terça-feira (16) na frente da própria casa no bairro do Pajuçara na zona Norte de Natal. A vítima, que compartilhou a situação no seu próprio perfil de notícias, sofreu pelo menos um disparo na cabeça.

O caso ocorreu por volta das 21h30 na Rua Doutor Expedito Gurgel. Segundo o relato da própria vítima, um homem se aproximou em um veículo preto e efetuou disparos, que atingiram ele, um amigo e a avó, uma idosa de 94 anos, alvejada no pulso.

O blogueiro e as outras vítimas foram socorridos em um veículo particular, sendo encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara. Até a publicação desta matéria, o estado de saúde das pessoas alvejadas é estável. Não há confirmações se a vítima era o alvo do atentado. A Polícia Civil deve investigar o caso. A informação é do portal 98FMNatal

Vereador Hênio Silva solicita pavimentação e manutenção de cemitérios em comunidades rurais

Nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva apresentou três proposições que foram aprovadas pelos parlamentares.

O Requerimento nº 183/2025 solicita à Prefeitura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Pantaleão Gomes de Brito, visando melhorar a infraestrutura urbana da via.

Já o Projeto de Indicação nº 81/2025 propõe a realização de serviços de limpeza e instalação de iluminação no cemitério da comunidade de Assunção, garantindo melhores condições para os moradores que visitam o local.

Por fim, o Requerimento nº 182/2025 requer a limpeza do cemitério localizado na comunidade rural de Arisco do Sotero, reforçando o compromisso com a manutenção de espaços públicos nas zonas rurais do município.

Prefeito de Poço Branco é alertado por excesso de gastos com pessoal e se pronuncia em nota pública

Após receber alerta do Tribunal de Contas do Estado sobre o município ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, o prefeito Edinho de Poço Branco publicou uma nota à População explicando que será necessário adotar algumas medidas de ajustes para evitar sanções que afetem serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.

Na nota o prefeito reafirma o compromisso de agir com responsabilidade, diálogo e total transparência, buscando soluções com o menor impacto possível para servidores e cidadãos.

“Queremos deixar claro: não é vontade desta gestão adotar qualquer medida que possa nossos servidores ou comprometer o funcionamento da máquina pública. Mas, nesse momento, é necessário agir com responsabilidade e transparência para proteger o que é mais valioso: os serviços essenciais que chegam à população, especialmente os mais vulneráveis”, diz a Nota.

Gestão Rita de Luzier impulsiona atendimento odontológico nas UBSs de Parazinho

A gestão da prefeita Rita de Luzier no município de Parazinho apresentou um crescimento expressivo na quantidade de atendimentos odontológicos realizados pelas unidades básicas de saúde no início de 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde processados em 15 de abril.

Entre outubro e dezembro de 2024, as UBS Marfiza Oliveira de Santana e Núbia Bezerra da Silva somaram 662 procedimentos odontológicos. Já nos quatro primeiros meses de 2025, esse número saltou para 1.303 procedimentos, mais que o dobro do período anterior, mesmo com apenas um mês a mais de registro.

Comparativo por unidade de saúde:

UBS Marfiza Oliveira de Santana

Out-Dez/2024: 551 procedimentos

Jan-Abr/2025: 1.067 procedimentos

Aumento: 93,7%

UBS Núbia Bezerra da Silva

Out-Dez/2024: 111 procedimentos

Jan-Abr/2025: 236 procedimentos

Aumento: 112,6%

Peixe da Semana Santa entregue pela gestão Aize repercute nas redes sociais em João Câmara.

Peixe da Semana Santa entregue pela gestão da Prefeita Aize Bezerra repercute nas redes sociais em João Câmara.

Vereador Rubinho afirma que o ex presidente da Câmara de João Câmara deixou muito a desejar

Trecho do discurso do vereador Rubinho Vicente na Câmara Municipal de João Câmara-RN, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (14).

Ex-vereador propõe expulsão de Vereadores do PP e União Brasil em João Câmara

Trecho do discurso do vereador Fernando Guilherme, presidente da Câmara Municipal de João Câmara, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (14).

Vereador Daniel Enfermeiro profetiza futuro político de Aize Bezerra em sessão da Câmara

Nesta segunda-feira (14), durante sessão na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Daniel Enfermeiro — recém-aliado da prefeita Aize Bezerra — surpreendeu ao fazer uma “profecia” sobre o futuro político da gestora.

Com convicção, pediu que suas palavras fossem registradas em ata e declarou:

"Aize é predestinada, ela vai longe. Ainda pode ser deputada estadual do Rio Grande do Norte, nossa representante do Mato Grande. E aqui, ela conta comigo."

A fala reforça o fortalecimento da base política da prefeita e acende especulações sobre seus próximos passos na política estadual.

Namoro político entre o deputado, legítimo representante do Mato Grande, e o vereador apoiado pelos ex-prefeitos de João Câmara

Durante entrevista ao blog do Jasão, em 8 de abril, o deputado estadual Luiz Eduardo, que se autodenomina o "legítimo representante do Mato Grande", falou sobre a possibilidade de receber o apoio do vereador Flávio Sami. que na eleição passada foi apoiado pelos ex-prefeitos de João Câmara, Manoel e Maurício.

Deputado Luiz Eduardo:

"A gente não tem nada a esconder. Você sabe, Jasão, que uma das coisas que eu tenho de bom é falar a verdade, ser sincero, não esconder nada da população. Nós somos homens públicos, e, para dar segurança à população, a gente precisa ser verdadeiro. Eu sou pré-candidato à reeleição como deputado estadual pelo Rio Grande do Norte.

Nós temos uma amizade muito boa com Flávio Samir, que foi o vereador mais votado da cidade. Ele realiza um trabalho importante, técnico, que se assemelha muito ao que eu faço na Assembleia. E a gente está conversando, né? Isso já vem de algum tempo. Você sabe que é um 'namoro' antigo, uma 'paquera' que agora tem tudo para dar certo.

Isso será bom não só para o mandato do Flávio Samir, como também para o meu e, principalmente, para a população de João Câmara. Vamos ter aqui um representante direto do nosso mandato, e isso vai permitir melhorar o envio de políticas públicas para o município. A nossa intenção é, sim, trazer benefícios reais para a população de João Câmara."

Vale destacar que, Em 2026, os ex prefeitos deverão apoiar algum candidato, Resta saber se o vereador seguirá a escolha dos ex-prefeitos ou se os ex-prefeitos se unirão ao vereador para apoiar o deputado Luiz Eduardo. Até pouco tempo atrás, Manoel e Maurício eram adversários ferrenhos de Luiz Eduardo. o que levanta questionamentos sobre o futuro político de Flávio Sami.

Que venham os próximos capítulos

Semana Santa: transporte intermunicipal no RN terá aumento de até 28% na demanda

O transporte rodoviário intermunicipal do Rio Grande do Norte deve registrar um crescimento de até 28% no número de passageiros durante a Semana Santa de 2025, em comparação com o ano passado. O dado é da Transpasse, entidade que representa as empresas do setor.

Para atender à alta demanda, 32 ônibus extras foram colocados em circulação a partir da quarta-feira (16), com pico de viagens previsto para a quinta-feira (17). A operação especial também considera o feriado prolongado com Tiradentes na segunda-feira (21)

As rotas mais procuradas são para o Seridó (Currais Novos, Pau dos Ferros e Parelhas), Oeste (Mossoró) e litoral (Macau e outras praias). Segundo o diretor da Transpasse, Wellington Oliveira, o reforço foi planejado com antecedência e em parceria com o terminal Rodoviário de Natal e o DER-RN.

A orientação é que os passageiros antecipem a compra das passagens e cheguem cedo ao terminal. A Transpasse monitora a demanda em tempo real e poderá ampliar a frota até o domingo de Páscoa, se necessário.

João Câmara: Prefeitura publica Edital para seleção e composição de cadastro reserva para alfabetizadores e intérpretes de libras no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado

A prefeitura de João Câmara, RN, através da Secretaria de Educação, publicou Edital que torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o Edital destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestação de atividades voluntárias no âmbito do PBA para composição de cadastro reserva, por tempo determinado a fim de atender à necessidade excepcional de interesse público.

O processo de seleção dos alfabetizadores será realizado por uma comissão constituída por profissionais designados pela Secretaria de Educação. A inscrição será feita exclusivamente pela internet

O alfabetizador voluntário selecionado terá direito ao ressarcimento no valor de R$ 1.200,00 que será efetuado pelo FNDE.

Leia o Edital com todas as informações no Diariooficialdomunicípio .

Lula assina decreto que regulamenta pagamento de dívida dos estados

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), que revisa os termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. O programa também auxilia na recuperação fiscal dos governos estaduais em todo o país. A assinatura ocorreu em cerimônia fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

A noticia é de ANA ISABEL MANSUR. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e autor do projeto, participou do ato, junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. O R7 apurou que o decreto será publicado no Diário Oficial da União nesta terça (15).

Lula sancionou a lei, com vetos, em janeiro. Apesar da retirada de alguns trechos, a estrutura do texto foi mantida, incluindo a redução dos juros, a federalização de estatais e a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida.

Ao todo, foram 11 vetos à proposta. As suspensões feitas pelo petista ainda não foram analisadas pelo Congresso Nacional, que pode derrubar as vedações.

Em troca dos benefícios, os estados devem investir em áreas como educação, saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transporte e segurança pública.

Guerra comercial entre EUA e China impulsiona agro brasileiro, diz FT

 A guerra tarifária entre os Estados Unidos e a China pode impulsionar o agronegócio brasileiro e prejudicar os produtores rurais norte-americanos, avalia o jornal inglês Financial Times, em reportagem publicada neste domingo (13).

A noticia é do portal CNN. A situação acontece porque Pequim olha para o Brasil como uma fonte de uma série de produtos, como soja e carne bovina.

A publicação afirma que o Brasil foi um grande vencedor na primeira guerra comercial do republicano Donald Trump contra a China durante o seu primeiro mandato (2017–2021).

Nesta segunda batalha, o agronegócio brasileiro pode avançar em relação às exportações norte-americanas. Afinal, Washington taxou a China em 145%, enquanto Pequim taxou os EUA em 125%.

Advogado agride mulher em condomínio e deixa rastro de sangue

Um advogado investigado por agredir uma mulher foi preso na noite dessa segunda-feira (14). O crime foi cometido dentro do apartamento dele, em Maceió (AL), e flagrado por câmera de segurança.

A imagem mostra a vítima na porta de um apartamento. Segundos depois, começa a pingar sangue por todo o chão. A situação parece ser de discussão e, em seguida, a mulher é encurralada contra uma parede. O advogado João Neto parece esganar a vítima.

A Polícia Militar de Alagoas foi acionada. Testemunhas disseram que ouviram barulhos, gritos e pedido de socorro. João Neto não estava no local quando os PMs chegaram.

A mulher foi levada para um hospital da região. Enquanto ela era atendida, o advogado foi flagrado em uma moto com uma pessoa na garupa fazendo manobras nos arredores da unidade de saúde que recebeu a vítima.

Diante dos fatos, João Neto foi levado para a Central de Flagrantes.

Via: 96FM

Casal dono de lavanderia é alvo de operação do MPRN contra esquema milionário de golpe do cartão de crédito

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou no (15) a operação Estorno, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo fraudes com cartões de crédito clonados em Natal. A apuração envolve possíveis práticas de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida em setembro de 2021. Segundo o relato, um grupo estaria utilizando o mecanismo de chargeback — contestação de compras por parte do titular do cartão — de forma fraudulenta, por meio de uma instituição bancária brasileira que opera pagamentos eletrônicos.

De acordo com o MPRN, os envolvidos usavam dados de cartões clonados para simular compras por links gerados no aplicativo da instituição financeira. Após a finalização da transação, os valores eram rapidamente transferidos ou sacados, antes que o titular percebesse a fraude e solicitasse o estorno. A prática causava prejuízos tanto à instituição quanto aos titulares dos cartões, que acabavam com os perfis bloqueados e seus nomes negativados em cadastros de inadimplentes.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, com apoio da Polícia Militar. Participaram da ação dois promotores de Justiça, oito servidores do MPRN e 12 policiais militares. Foram apreendidos cartões de crédito e débito, celulares e outros dispositivos eletrônicos, que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Natal deve fazer contratações emergenciais para abrir novo hospital municipal

O Hospital Municipal de Natal, que está em construção, tem previsão de inauguração para o final de agosto ou início de setembro de 2025. A gestão municipal já estuda alternativas para contratação de pessoal, diante do déficit atual de profissionais da saúde. Entre as possibilidades avaliadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão uma seleção emergencial e um concurso público.

“Para a gente poder fazer talvez uma emergencial, junto com um concurso público, uma seleção correndo em paralelo. Mas, o hospital, quando inaugurar, sim, vai ser necessário, de fato, um redimensionamento. Alguns serviços ele pode incorporar, para trazer mais economicidade, trazer mais eficiência”, declarou o secretário de Saúde do município, Geraldo Pinho.

Geraldo Pinho também comentou sobre o déficit de profissionais, especialmente técnicos, farmacêuticos, bioquímicos e dentistas. “Tirando o profissional médico, todas as outras categorias de técnico, farmacêutico, bioquímico, odontológico, tudo, a gente está naquele contrato da Covid. De cinco anos atrás, praticamente”, disse.

Segundo o secretário, a Prefeitura não pode realizar novas contratações no momento. “Todo aquele cadastro foi chamado, 100% mantido. Então, a gente não pode fazer, no momento, nenhuma contratação desse tipo de profissional de saúde”, explicou.

Ele acrescenta que há diálogo com o Ministério Público para buscar uma solução. “A gente, permanentemente, tem debate, tem diálogo, tem negociação junto com o Ministério Público, para encontrarmos a melhor forma de fazer essa contratação. Não só para o hospital novo, mas também para a nossa rede, que está com déficit”, afirmou.

Caso Barbará: Moradores do Passo da Pátria fazem novo protesto em Natal

 Moradores do Passo da Pátria e familiares de Bárbara Nascimento realizaram na noite desta segunda-feira (14) um novo protesto na Avenida do Contorno, em Natal. Vestidos de branco e segurando balões e cartazes, eles pediam justiça pela morte da administradora, baleada na porta de casa no sábado (12).

A manifestação foi pacífica e acompanhada pela Polícia Militar. O trânsito não foi afetado, e os veículos seguiram normalmente pelo trecho.

Este foi o terceiro protesto desde a morte de Bárbara. Os dois primeiros ocorreram no sábado e no domingo, na própria comunidade.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) anunciou nesta segunda-feira (14) o afastamento de quatro policiais militares das funções operacionais por 30 dias. A medida foi comunicada durante coletiva sobre o caso.

Moradores da comunidade e familiares da vítima afirmam que o disparo que matou Bárbara foi feito pela Polícia Militar durante uma operação e que não houve troca de tiros no local. “Ela foi atingida na porta de casa”, disse uma moradora.

“Queremos justiça. Não podemos aceitar que uma pessoa seja morta dentro da sua própria casa”, afirmou uma tia da vítima. Outro manifestante disse: “Estamos aqui porque isso não pode ficar impune. A comunidade inteira está abalada”.

O caso segue sendo investigado.

Via: G1

Mark Zuckerberg depõe em 1º dia de processo que pode forçar Meta a vender Instagram e WhatsApp

 Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, depôs nesta segunda-feira (14), no primeiro dia de um julgamento sobre supostas práticas anticompetitivas da empresa, dona do Facebook, ao comprar o Instagram e o WhatsApp.

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), agência do governo americano, acusa a Meta de manter um monopólio ilegal no mercado de redes sociais. O objetivo da ação é fazer a empresa reestruturar seu negócio ou vender o Instagram e o WhatsApp.

O advogado da FTC Daniel Matheson apresentou antigos comentários de Zuckerberg e arquivos da Meta, como um documento em que a empresa diz que “as pessoas usam o Facebook para se manterem conectadas”, o que é visto como o mesmo segmento do Instagram e do Facebook.

“Eles decidiram que a concorrência era muito acirrada e que seria mais fácil comprar seus rivais do que competir com eles”, disse o advogado da FTC Daniel Matheson, segundo o jornal Washington Post.

Zuckerberg tentou rebater as alegações de que a Meta teve o objetivo de acabar com a concorrência ao comprar outras duas plataformas que também permitem conectar amigos e familiares. Segundo ele, o objetivo do Facebook vai além disso.

Sossego garantido: 23 motos com escapamentos barulhentos são apreendidas na Zona Oeste de Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) apreendeu 23 motocicletas com escapamentos barulhentos durante uma ação na zona Oeste de Natal, na noite de sábado (12). As fiscalizações foram realizadas pelo Batalhão Rodoviário.

Conduzir motocicleta causando poluição sonora é infração de natureza grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos no prontuário.

Irregularidades como ausência de silenciadores, fugas furadas, falta de filtros, descargas livres, dentre outros, serviram na mira do policiamento de trânsito, segundo o CPRE.

Portal da Tropical

Prefeita Aize Bezerra, Gestão com responsabilidade:

Nesta segunda-feira (14), ao tomar conhecimento de um problema no ônibus que transporta os universitários para Natal, a prefeita de João Câmara/RN, Aize Bezerra, agiu prontamente para resolver a situação. Em seguida, utilizou suas redes sociais para se pronunciar e tranquilizar os estudantes.

Governo do RN injeta mais de 15 milhões na economia do Estado com segurança alimentar

Agora RN – O Governo do Estado injeta R$ 15.196.759,02 na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento, este mês, a produtores de leite, laticínios e empresas prestadoras de serviços do Programa Leite Potiguar (PLP) e Programa Restaurante Popular (PRP).

Por ano, o Governo do Estado investe R$ 136,5 milhões nos programas de segurança alimentar e nutricional que atendem à população mais vulnerável do ponto de vista social e econômico. Os recursos são do Tesouro Estadual.

Nesta sexta-feira 11 o Governo pagou aos produtores de leite e à indústria de beneficiamento (laticínios). O PLP movimenta a cadeira produtiva do leite no Rio Grande do Norte.

No reino da hipocrisia, o Walfredo Gurgel é do governo do PT mas o helicóptero que Bolsonaro precisou é do povo

Blog da Thaísa Galvão – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transportado, do município de Santa Cruz para Natal, em um helicóptero do governo do PT.

Sim. Patrimônio do Estado governado pelo PT.

Sim.

A txurma da direita ficou muito incomodada ao ler que Bolsonaro usou o helicóptero do governo do PT. Mas ele usou.

Criaram até a ‘narrativa’, como eles gostam de falar, que a aeronave foi comprada com dinheiro do governo Bolsonaro.

Mas, a aeronave não é ‘o relógio’, portanto, Bolsonaro não pôde levar pra casa. Logo, ó helicóptero é do governo do PT.

Não se diz que pai é quem cria? Então…até o final da gestão de Fátima Bezerra, o governo é do PT e o helicóptero do governo do PT.

Vamos combinar que, se em vez de transportar Bolsonaro, o helicóptero transportasse drogas, como aquele avião presidencial que estava em uma operação internacional acompanhando o então presidente Jair Bolsonaro, a turma da direita diria, alto e bom som, que o helicóptero era do governo do PT.

Pois ele é. Até o fim do governo do PT.

Glauber Braga apresenta ‘sinais de fraqueza’ após 139 horas de greve de fome contra a cassação, diz equipe

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) começou a apresentar sinais de fraqueza após completar 139 horas em jejum nesta segunda-feira (14), de acordo com sua assessoria.

O parlamentar não tem dado entrevistas para a imprensa. As informações são repassadas pela equipe que o acompanha dentro do Plenário 5 da Casa, onde está acampado.

O deputado está dormindo na Câmara desde quarta-feira (9), quando o Conselho de Ética da Casa aprovou um relatório que recomendou a cassação do seu mandato. A palavra final cabe ao plenário.

Em protesto, Glauber anunciou que faria uma greve de fome e não deixaria as dependências da Câmara até a votação final do seu processo.

Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta terça-feira (15)

Foto: Gabriel Lyon/MDS

A CAIXA inicia nesta terça-feira (15), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.

Fonte: Brasil 61

Governo deve apresentar salário mínimo de R$ 1.627 para 2026

A equipe econômica vai apresentar um salário mínimo de R$ 1.627 no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 que será enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15).

O reajuste é 7,18% maior que o salário mínimo deste ano, de R$ 1.518, que foi confirmado na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no final de março, com três meses de atraso.

A definição do valor para salário mínimo é feita por meio de uma fórmula que soma a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente, limitado a 2,5%.