Governo do RN lança edital para primeiro concurso público do IDEMA

Sede do IDEMA – Foto: Divulgação/Idema

Criado há 40 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) terá, em 2025, seu primeiro concurso público. O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o edital da seleção que oferta 180 vagas para profissionais de nível superior nas áreas ambiental, administrativa e de fiscalização

A governadora Fátima Bezerra detalhou que as inscrições começam no próximo dia 28 de abril e seguem até 30 de maio. As provas serão realizadas no dia 27 de julho.

O diretor-geral do IDEMA, Werner Farkatt, pontuou que o órgão, por nunca haver realizado concurso público, tem seu quadro de servidores composto por contratados temporários. A demanda por um concurso surgiu a partir de um diagnóstico técnico e de um plano de reestruturação administrativa.

Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o certame vai oferecer 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental, respectivamente.

Distribuição de vagas

Pneus roubados de carreta no Ceará são recuperados pela PRF no RN; entenda

A Polícia Rodoviária Federal recuperou uma carga de 30 pneus que haviam sido roubados de uma carreta. O crime aconteceu na madrugada de quarta-feira (23), na cidade de Russas/CE. O material foi recuperado em Mossoró, nesta quinta-feira (24).

De acordo com a PRF, a carreta estava pernoitando em um posto de combustível quando os bandidos quebraram o vidro do lado do motorista e, com uso de arma de fogo, anunciaram o assalto. O motorista foi amarrado e levado junto com uma carreta para uma estrada carroçável.

No local, os criminosos fizeram a suspensão da carreta e retiraram os pneus. O veículo foi suspenso por suportes improvisados ​​e sem rodas. A PRF recebeu as informações sobre o crime.

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e justificada com base no artigo da Constituição que determina a perda do mandato do parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa”.

Em função das investigações,Brazão foi preso em março do ano passado e deixou a cadeia no início deste mêsapós o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceder prisão domiciliar ao deputado.

Na decisão, Moraes concordou com o relatório médico apresentado pelo presídio de Campo Grande. Segundo os médicos, Brazão possui “delicada condição de saúde” e tem “alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte”.

Aposentados e pensionistas começam a receber antecipação do 13º; confira calendário

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

[VÍDEO] Governo Lula corta compra de energia eólica, e medida pode gerar demissões no RN, denuncia Jean Paul

O ex-presidente da Petrobras e ex-senador Jean Paul Prates denunciou nesta quarta-feira (23) que o Governo Lula, através do Ministério de Minas e Energia, tem cortado a compra de energia de usinas eólicas. O Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de energia eólica do País, é um dos mais afetados com a medida. O Estado tem mais de 10 GW de capacidade instalada.

Em entrevista à 98 FM, Jean afirmou que, por causa da medida, usinas potiguares sofreram cortes de até 70% em sua receita estimada. Ele fez a denúncia em tom de crítica ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Eu quero que as pessoas conheçam e saibam que há falhas nesse setor de Minas e Energia. Não é por implicância com o ministro, mas (as falhas) estão afetando o nosso estado, a nossa região. Nós hoje, por exemplo, entre outras coisas, estamos vivendo um período onde as nossas energias, as nossas usinas eólicas estão cortadas em até 70% da sua receita estimada”, disse.

Veja o momento:

Leia mais:

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• [VÍDEO] Jean Paul afirma que ministro Alexandre Silveira buscou interferir na Petrobras para agradar Lula

O cenário, conforme afirmou Prates, ameaça a empregabilidade do setor, através de demissões.

Currais Novos recebe maior edição do ano do Assembleia e Você

Currais Novos, no coração do Seridó potiguar, sedia uma das mais aclamadas edições do Programa Assembleia e Você em 2025. A ação, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (23) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e seguirá até sexta-feira (25), levando uma ampla gama de serviços gratuitos à população.

Sediado no Largo do Tungstênio, o evento reúne atendimentos nas áreas de saúde, educação, cidadania, assistência social e cultura. Com mais de vinte especialidades médicas disponíveis, além de exames como mamografia e ultrassonografia, a edição já é considerada a maior do ano até agora.

A iniciativa é resultado de uma ação integrada entre o Legislativo estadual, a Prefeitura de Currais Novos e outros parceiros institucionais, como órgãos públicos, instituições de ensino e entidades civis, com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

Último Dia de Inscrição para Atuação no Programa Brasil Alfabetizado 2025 em João Câmara

 

A Prefeitura de João Câmara lançou chamada pública para a seleção e formação de cadastro de reserva de alfabetizadores e tradutores-intérpretes de Libras no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2025. As inscrições estão abertas de 15 a 24 de abril de 2025.

O processo seletivo visa atender às demandas do programa federal, que tem como foco a alfabetização de jovens, adultos e idosos, promovendo inclusão e acessibilidade.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a educação inclusiva e a valorização dos profissionais da área.

Link do edital

 https://joaocamara.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Diario-Oficial-Certificado-Edicao-00020-2025-04-15.pdf 

Link da retificação do edital

https://joaocamara.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/Diario-Oficial-Certificado-Edicao-00021-2025-04-16.pdf 

Link do formulário do anexo II do edital

https://drive.google.com/file/d/1IMckdVyAZBeIer6ldPeQwZFmhdzkwVHX/view?usp=drive_link 

João Câmara recebe o segundo encontro da Escola de Contas com gestores públicos municipais

O município de João Câmara, na região do Mato Grande, receberá o segundo polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN). 

O segundo encontro ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara), localizado na Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 - Km 102 - São Francisco. As inscrições estão abertas neste 

link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0 

Programação do Encontro em João Câmara:

Dia 6 de maio (manhã):

• 08h00: Credenciamento e Café de Boas-vindas
• 09h00: Abertura com autoridades convidadas
• 10h00: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
• 10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
• 11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)

Oficinas (tarde):

Deputado Luiz Eduardo cobra melhorias para Pedro Avelino e comenta operação da PF

Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou atenção do governo para demandas do município de Pedro Avelino, além de comentar a operação da Polícia Federal que investiga fraudes no INSS.

O parlamentar iniciou sua fala direcionando um apelo ao governo estadual. “Solicito ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte atenção para celebração de convênio com a prefeitura de Pedro Avelino, com o objetivo de viabilizar a pavimentação de ruas dos distritos urbanos e rurais”, afirmou Luiz Eduardo. Ele destacou que essa medida é “fundamental” para melhorar a qualidade de vida da população, facilitar o acesso e o deslocamento nas comunidades, e impulsionar o desenvolvimento local.

Na sequência, o deputado solicitou a elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares no município. “O acesso à água é uma necessidade básica e urgente, principalmente para moradores das zonas rurais que muitas vezes convivem com escassez. Garantir esse direito é investir diretamente na dignidade e no bem-estar da população”, justificou.

Ainda em relação a Pedro Avelino, Luiz Eduardo pediu o reforço do policiamento ostensivo no município, ressaltando que a insegurança tem gerado preocupação entre os moradores e que uma presença policial mais efetiva nas ruas é “essencial para restaurar a tranquilidade e proteger os mais vulneráveis”. Por fim, o deputado enfatizou a importância de melhorias na iluminação pública no acesso ao município, considerando essa ação como uma medida simples de grande impacto para a segurança e mobilidade, além de valorizar a entrada da cidade.

Styvenson Valentim recebe deputada e vereadores… descalço

Um ato considerado debochado e desrespeitoso marcou uma audiência do senador Styvenson Valentim (PSDB) com a deputada estadual Terezinha Maia (PL) e um grupo de vereadores, conforme publicado nas redes sociais da parlamentar. O encontro, que deveria simbolizar diálogo institucional e respeito entre poderes, virou motivo de constrangimento após o senador aparecer, nas imagens, sem sapatos — como se estivesse em casa, e não no exercício de uma das funções mais relevantes da República.

Styvenson, que já é conhecido por seu comportamento pouco ortodoxo, mais uma vez repete o estilo de quem zomba dos ritos, símbolos e da liturgia do cargo que ocupa. Se fosse um episódio isolado, talvez passasse batido. Mas não é. O senador parece ter prazer em quebrar protocolos e subverter normas mínimas de civilidade política, mesmo quando diante de colegas parlamentares ou autoridades constituídas.

A falta de cerimônia, além de grotesca, revela um desrespeito com quem o procura em busca de recursos, parcerias ou apoio institucional. Não se trata de exigir formalismo exagerado, mas de reconhecer que o cargo de senador exige compostura e respeito, especialmente quando se recebe visitas oficiais. Estar descalço numa reunião política é, sim, um gesto simbólico — e nesse caso, de desdém.

Lula decide por presidente da Telebras no Ministério das Comunicações

Foto:Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente da Telebras, Frederico Siqueira Filho, deve ser o novo titular do Ministério das Comunicações. Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (23), no Planalto, acompanhado do ex-ministro da pasta, Juscelino Filho (União-MA) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que levou a indicação de Frederico, conhecido como “Fred”.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o presidente aceitou a indicação e deve oficializar o nome de Siqueira ainda nesta semana.

Siqueira comanda a Telebras desde maio de 2023, indicado por Juscelino.

Após a recusa do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), líder do partido na Câmara, Alcolumbre buscou um nome técnico para o posto.

Vídeo: Veja momento em que Bolsonaro recebe intimação de Moraes dentro da UTI

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pelo Minostro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 23, no leito onde está internado no Hospital DF Star, em Brasília.

No inicio da noite, Bolsonaro divulgou nas redes sociais o momento em que a oficial de justiça entra no leito de UTI para entregar o documento.

Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde.

Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Raphael Targino, neto do ex-prefeito Vavá, é palestrante na 24ª Marcha da UVB em Brasília

Nesta quarta-feira (23), o advogado Raphael Targino, neto do saudoso ex-prefeito Vavá, foi um dos palestrantes da 24ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada em Brasília entre os dias 22 e 25 de abril. O evento, promovido pela UVB, é o maior encontro do legislativo municipal da América Latina.

A UVB Seccional RN participa com uma comitiva de mais de 400 vereadores, incluindo seis representantes de João Câmara: Silvano Carlos, Flávio Sami, Rubinho Vicente, Jeska Fernandes, Guiguil e Mestre Raimundo, além de assessores. A Marcha tem como objetivo fortalecer o legislativo municipal potiguar e de todo o Brasil.

Na imagem acima a presença do vereador de Natal Leo Souza

João Câmara: Prefeitura nomeia Coordenadores do CEM e ESFs Centro e da comunidade de Mora Nova

Centro de Especialidades Médicas – CEM – Foto: reprodução

Publicada no Diário Oficial do Município portaria de nomeação de Talysson Felype Silva do Vale para o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Também foram publicadas mais duas portarias de nomeação de cargo em comissão: Magna Vitoriano de Oliveira – Coordenadora Administrativo do ESF Centro e Bruna Luiza Pinto dos Santos – Coordenadora do ESF 10 – Morada Nova.

Na mesma edição do Diário Oficial foi publicada portaria de exoneração da senhora Adriana Soares da Câmara Nunes, do cargo em comissão de Coordenadora de Insumos Estratégicos da Secretaria de Saúde do município.

Por Assis Silva

Vereadores e Prefeito de Jandaira em Brasília na XXIV Marcha

Nossos vereadores ao lado do prefeito de Jandaira Reginaldo Vitorino participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, organizada pela UVB.💚✅

Momento de união, aprendizado e fortalecimento para buscarmos ainda mais avanços para o nosso município! 🏛️

Em Brasília, o futuro de Caiçara do Norte em pauta

Nesta semana, o prefeito de Caiçara do Norte, Alcelio Fernandes, esteve em Brasília acompanhado por vereadores e secretários municipais. O objetivo da comitiva é claro: buscar recursos para projetos importantes que atendam às necessidades da população.

Entre as pautas tratadas, chama atenção a proposta de construção do Cemitério Público Municipal — uma demanda antiga que, se concretizada, trará mais dignidade e estrutura à cidade.

É sempre positivo ver gestores municipais se mobilizando em busca de investimentos, especialmente quando há alinhamento entre diferentes esferas do poder público. A política local precisa desse tipo de articulação para que avanços reais aconteçam.

Fico na torcida para que esses esforços se convertam em conquistas concretas para Caiçara do Norte.

Prefeita de João Câmara quer ouvir moradores na elaboração do PPA e LDO

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, utilizou as redes sociais para reforçar o compromisso de sua gestão com a participação popular e convidar os cidadãos a contribuírem na elaboração de dois importantes instrumentos de planejamento: o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em vídeo publicado nesta semana, Aize destacou a importância do diálogo com a população e lembrou que a construção coletiva foi um dos pilares de sua pré-campanha. 

“Minha gente, vocês que acompanharam a nossa pré-campanha, viram que nós convidamos toda a população para construirmos juntos as ideias e, principalmente, elaborarmos o nosso plano de governo. Estou aqui para dizer a vocês que na nossa gestão não será diferente”, afirmou.

A prefeita explicou que o PPA é o instrumento que define as prioridades do governo municipal para os próximos anos e que a LDO orienta como os recursos públicos serão aplicados. 

“Eu quero ouvir vocês. Qual é a sua prioridade? Qual é a prioridade da sua rua, do seu bairro? Eu preciso que sua voz chegue até a mim, mas nem precisa sair de casa”, disse, incentivando os moradores a participarem por meio de um link disponibilizado nas redes sociais da Prefeitura.

A iniciativa visa tornar o processo de planejamento mais democrático e alinhado às reais necessidades da população. 

“Quero dizer a vocês que sozinha não consigo, mas juntos vamos reconstruir e fazer João Câmara avançar”, concluiu Aize.

A população pode acessar o formulário de consulta pública diretamente pelas redes sociais da Prefeitura de João Câmara ou pelo site oficial do município.

A Consulta Pública da LDO 2026 já começou e sua opinião é fundamental para definirmos as prioridades do nosso município.

De 14/04 a 24/04, o cidadão poderá dar a sua contribuição.  CLIQUE AQUI !  e contribua você também!

Presidente do INSS é afastado após operação sobre fraude de R$ 6,3 bilhões

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado nesta quarta-feira (23) durante operação da PF e CGU que investiga fraudes na entidade. Outros cinco servidores também foram afastados.

A investigação aponta que entidades descontaram irregularmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

A operação cumpre 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão, no DF e em 13 estados.

O esquema envolve descontos associativos aplicados sem autorização sobre benefícios previdenciários.

96FM

Mulher é atacada por cães de rua no centro de Serra Negra do Norte

Uma foto que circula nas redes sociais mostra uma mulher ferida após ser atacada por cães de rua no centro de Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na última segunda-feira (21), segundo informações da prefeitura.

A vítima foi socorrida e levada inicialmente para uma unidade de saúde da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi pesado para Natal devido a um ferimento na cabeça. Apesar do susto, a mulher já se encontra em casa e em processo de recuperação.

A prefeitura confirmou que este não foi o primeiro caso envolvendo ataques de cães de rua na cidade. Em nota, a gestão afirmou que já abriu um processo de licitação para a castração de animais, na medida em que visa reduzir a população de cães soltos por um longo prazo. Além disso, estude alternativas para enfrentar o problema de forma mais imediata.

Portal da Tropical

João Câmara: Mulher vai parar no hospital após ser atacada por gato

Uma mulher foi atacada por um gato doméstico na manhã de (22), em João Câmara, e precisou de atendimento médico após sofrer ferimentos graves na perna. O animal apresentava comportamento extremamente agressivo e precisou ser contido com o apoio da Guarda Municipal.

O caso chamou a atenção pela intensidade do ataque, considerado fora do comum para felinos domésticos. Segundo relatos de testemunhas, a vítima foi surpreendida pelo gato e não conseguiu se defender da investida.

A Guarda Municipal foi acionada para conter o animal, que continuava exaltado mesmo após a chegada dos agentes. A mulher foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde da região, onde recebeu atendimento.

96FM

Delírio coletivo: Dnit nega que tenha prometido Ponte de Igapó para abril e afirma "prazo sempre foi maio"

Foto: Sérgio Henrique Santos

Apesar de a imprensa ter veiculado em grande volume a probabilidade da liberação do trânsito na Ponte de Igapó, que liga as zonas Oeste e Norte de Natal, em abril deste ano, o Departamento Nacional de Insfraestrutura e Transportes (Dnit) revelou que o prazo para entrega sempre foi em maio.

As especulações por parte dos veículos de comunicação foram baseadas nas falas do superintendente do órgão, Getúlio Batista, que dizia "fazer o possível" para conseguir finalizar a obra, que se iniciou em setembro de 2023. Desde então, duas faixas permanecem liberadas para o trânsito, enquanto outras duas ficam bloqueadas.

Em contato com o Portal 96, o Dnit reforçou que não há nenhuma expectativa de liberação ainda neste mês e a previsão segue para maio, quando completa 20 meses de trabalhos no local. Ainda de acordo com o órgão, o cronograma está dentro do previsto e o orçamento, antes em R$ 20 milhões, chegará a R$ 30 milhões, segundo o órgão.

Brasileira é encontrada morta na Itália e família faz campanha para custear cremação e traslado ao RN

Foto: Cedida

A brasileira Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na cidade de Trieste, Itália, no último sábado (19). A família ainda aguarda laudo conclusivo das autoridades italianas, mas a suspeita é de que ela teve um infarto.

A família, que mora em Natal, começou uma campanha na internet para arrecadar recursos para o traslado dos restos morais de Florence, após a liberação do corpo, que deve acontecer até o início da próxima semana.

Segundo a tia, Mara Silveira, para tentar reduzir os custos, a família pretende realizar a cremação do corpo na Itália, para que a mãe de Florence viaje com as cinzas da filha para o Rio Grande do Norte.

Florence era formada em Turismo e morava na Itália há cerca de oito anos. No país europeu, trabalhou prestando serviços, principalmente como cuidadora de idosos.

PF deflagra operação contra fraude no INSS no RN e outros 12 estados

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem operação na manhã desta quarta-feira (23) no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (leia mais abaixo).

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Reunião com Lula

DNIT promete concluir obra e liberar Ponte de Igapó até o final de maio

As obras de reestruturação do Complexo Viário da Ponte de Igapó, em Natal, iniciadas há 19 meses, devem ser concluídas até o final de maio de 2025, segundo o DNIT. O orçamento inicial de R$ 20,8 milhões foi ampliado para cerca de R$ 30 milhões. A intervenção, que integra o Programa PROARTE, inclui a recuperação estrutural completa da ponte — inaugurada em partes em 1970 e 1985 —, além da construção de ciclovia e melhorias na acessibilidade.

Apenas um lado da ponte está liberado ao tráfego, causando transtornos à população, com impacto estimado em R$ 17,9 milhões por mês, segundo a Prefeitura. A Justiça negou um pedido da Prefeitura para realocar o canteiro de obras, por considerar que a mudança elevaria os custos em R$ 4 milhões e prolongaria a obra por mais 11 meses. Alternativas para mitigar os impactos, como liberação parcial da ponte em horários alternados, foram sugeridas, mas não adotadas.

Com informações da Tribuna do Norte

Promotor de Justiça Glaucio Garcia é nomeado procurador-geral de Justiça e vai liderar o MPRN no biênio 2025-2027

O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia irá liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no biênio 2025-2027. Nesta quarta-feira (16), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Glaucio Garcia para o cargo. O ato com a assinatura da governadora foi publicado na edição desta quinta (17) do Diário oficial do Estado (DOE). A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo com a também promotora de Justiça Iara Pinheiro. Ele obteve 118 votos, tendo sido o mais votado. Em ofício enviado à Mesa Eleitoral na semana passada, Iara Pinheiro desistiu de ter o nome na lista enviada à governadora do Estado. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Glaucio Garcia foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que o nomeou nesta quinta-feira.

Glaucio Garcia já indicou quem será a procuradora-geral de Justiça adjunta na gestão dele: a também promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.

Ministério Público recomenda alternância na mesa diretora da Câmara Municipal de cidade do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na mesa diretor.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e estabelece prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.

No documento, o MPRN orienta que o presidente da Câmara de Tibau adote as providências necessárias para assegurar a alternância na ocupação dos cargos da mesa diretora. A medida visa garantir o respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e vedação ao continuísmo no exercício de funções diretivas no Legislativo local.

A recomendação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que consolidou o entendimento de que a reeleição sucessiva para os mesmos cargos nas mesas diretoras do Poder Legislativo é incompatível com os princípios constitucionais republicanos e democráticos.