sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

João Câmara: Vereadores aprovam Lei orçamentaria anual com previsão de gastos de 95 milhões para 2019


Após os vereadores apresentarem suas emendas normativas e impositivas, a câmara municipal de João Câmara aprovou por unanimidade na manhã desta sexta feira(28), durante sessão extraordinária, a  lei orçamentaria anual para o exercício 2019, a previsão de gastos estimada pelo executivo é de pouco mais de R$ 95.236.665,00 milhões.



Prefeito Manoel, pagamento de todos os servidores contratados e efetivos será efetuado hoje a tarde


Durante um almoço com o prefeito Manoel e os vereadores de João Câmara perguntamos ao prefeito sobre o pagamento dos servidores contratados e efetivos do município e o mesmo afirmou que o pagamento já foi autorizado.

Imagens: Vereador Pastor Frank homenageia três Pastores com titulo de Cidadão


Estes foram os agraciados com titulo de Cidadão pelo vereador Pastor Frank durante Sessão solene na Câmara municipal de João Câmara nesta sexta feira 27/12/2018.

Pastor Adilson de Jesus
Pastor Eudes Moreira Silva
Pastor Alcidemar Gomes da Silva



Bolsa Família: Calendário de pagamento do benefício para 2019 já está disponível

O calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para 2019 já está disponível para consulta.
Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
Depois de identificá-lo, será necessário observar a data que indica o dia em que a família pode fazer o saque, explica informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília.
Dessa forma, os beneficiários que possuem o cartão com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento, já aqueles com o final 2 podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante.
As informações já estão disponíveis no aplicativo do programa Bolsa Família, nas lotéricas e nas agências da Caixa Econômica Federal.
O benefício do programa Bolsa Família é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada.

Imagens dos Agraciados com titulo de Cidadão pela vereadora Cleonice Bezerra


Estes foram os agraciados com titulo de Cidadão pela vereadora Cleonice Bezerra durante Sessão solene na Câmara municipal de João Câmara nesta sexta feira 27/12/2018.




Justiça determina fim da greve da polícia



O desembargador Saraiva Sobrinho determinou em decisão liminar a suspensão da greve dos policiais civis iniciada na última quarta-feira (27). A decisão foi concedida às 21h39 durante o plantão judicial. O pedido havia sido protocolado pela Procuradoria Geral do Estado nesta quinta-feira. Os agentes da Polícia civil e os escrivães haviam parado as atividades em razão do atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e do salário do mês de novembro. O Governo pagou os valores apenas para quem recebe até R$ 5 mil.
Segundo o desembargador, a manutenção na greve coloca em risco a sociedade em virtude da “ofensa à Ordem Pública, corporificada a partir dos danos gerados à comunidade potiguar num todo, sobretudo pela carência da prestação de um serviço, senão o mais precípuo, de relevância ímpar à manutenção e tutela da paz social”. A decisão concedeu “a liminar para determinar a imediata suspensão do movimento paredista, de forma a se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços relacionados à segurança pública, em todas as unidades do Estado, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em desfavor da parte demandada”.
A decisão da Justiça seguiu parecer enviado pelo Ministério Público Estadual, que considerou que “a atividade policial é carreira de Estado imprescindível a manutenção da normalidade democrática, sendo responsável pela garantia da segurança interna, ordem pública e paz social”. Para o MPE,  “em se tratando de movimento grevista deflagrado  por  policiais  civis, servidores ocupantes de cargo público cuja atividade diz respeito à segurança pública, considerada como serviço essencial, sua paralisação, mesmo que por parte da categoria, afigura-se ilegal e, sobretudo, ocasionará dano de difícil reparação, propiciando o avanço da violência, colocando em risco a sobrevivência, a saúde e a segurança da população”.

Velha política: compra de voto para presidência da Câmara

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As promessas de candidatos à presidência da Câmara para obter voto já extrapolam a oferta de cargos dentro da Casa. Há quem ofereça, inclusive, a liberação de emendas com o apoio de amigos ministros na Esplanada que ainda possuem tinta na caneta.
O PP da Câmara, liderado pelo deputado federal Arthur Lira (AL), está de olho na relatoria da Comissão Mista de Orçamento, na presidência da Comissão de Constituição e Justiça e na vice-presidência da Casa. 
A legenda negocia os cargos em troca do apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

Governo anuncia que vai pagar 13º salário atrasado/2017 de servidores ativos do RN



O governador Robinson Faria disse na tarde desta quinta-feira (27) que vai terminar de pagar o 13º salário de 2017 aos servidores ativos. Só receberam até agora os servidores que ganham até R$ 5 mil. Apesar de dizer que ordenou o pagamento, Faria não disse quando os valores serão creditados nas contas dos funcionários do Estado.
“Tenho uma boa notícia a dar: mandei pagar todos os servidores ativos que tava devendo o décimo (terceiro) de 2017. Estamos agora na batalha para ver os inativos. Já pagamos um pedaço, agora vamos ver o restante”, afirmou o governador, durante a cerimônia de inauguração do prédio do Museu da Rampa e Memorial do Aviador, na Zona Leste de Natal.
“Eu não tenho como multiplicar o dinheiro. Nenhum governador não paga porque não quer. Não paga, porque não pode”, disse.

Imagens dos Agraciados com titulo de Cidadão pela vereadora Kelly Cristine





Estes foram os agraciados com titulo de Cidadão pela vereadora Kellly Cristine durante Sessão solene na Câmara municipal de João Câmara nesta sexta feira 27/12/2018.

Luciene Erasmo de Oliveira
Raimunda Martins de Oliveira
Francisco Pereira de Melo
Arivete Soares Cavalcante Morais
Dorin Glê Romoaldo Moura

Câmara entrega títulos de cidadão e Vereadora Irani Antunes se destaca com nove agraciados

Prof. Maria Girlene Noronha de Lima
Uma noite de festa, comemorações e muitas homenagens, Assim aconteceu a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão e Honraria da Câmara Municipal de João Câmara na noite da quinta-feira (27). 

A solenidade tem como objetivo homenagear pessoas que se destacaram nas inúmeras áreas da atividade humana com trabalhos reconhecidos nos setores cultural, artístico, econômico-empresarial, profissional, esportivo e filantrópico, que enalteceram a comunidade e contribuíram com a transformação do município de João Câmara.

Autoridades políticas, homenageados com seus familiares e amigos, empresários, representantes de entidades, além de convidados comungaram à valorização daqueles que se destacaram na sociedade em prol do desenvolvimento e crescimento do nosso município.

Entre os homenageados da noite estavam Professores, ex-professores, incentivadores do esporte, músicos, enfermeiros, médicos, empresários,sonoplasta, Pastores, bancários e outras personalidades – homens e mulheres que ajudaram (e ajudam) a escrever a história de João Câmara.

Raimunda de Miranda Alves
Antônia Araújo Teixeira
René Cardoso de Lima
Doris Albert de Moura Silva
Dorineide Moura de Souza
José Noronha Lô

Dr. Antônio Willame Cabral de Macedo
João Vicente da Rocha Neto

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Sexta feira (27), será o último dia útil para atendimento nos bancos em 2018

Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Fonte: Agência Brasil

Fernando Mineiro vai para a Segai e Raimundo Alves para o Gabinete Civil

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou os nomes do deputado Fernando Mineiro e do economista Raimundo Alves, respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) e para o Gabinete Civil do Governo do Estado.
A Segai, atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, é a pasta que coordena o projeto “Governo Cidadão”, iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN. “Agradeço o convite e chego para contribuir com a equipe de governo, imbuído do espírito público que sempre norteou minha ação política, isto é, contribuir para que a governadora Fátima possa cumprir com o que se comprometeu durante as eleições: fazer um governo voltado para atender os anseios da maioria da população do nosso estado”, declarou Mineiro.
“Não mediremos esforços para que o Rio Grande do Norte encontre o caminho do desenvolvimento e atenda aos seus cidadãos com oportunidades e reconhecimento”, acrescentou Raimundo.
Blog do Barreto

Prefeito sanciona lei de 13º salário e abono de férias para vereadores de Extremoz

Câmara de Extremoz aprova criação de 13º salário e abono de férias para vereadores
A Câmara Municipal de Extremoz aprovou a Lei 963/2018 que autoriza a concessão de férias e 13º aos 11 vereadores do município que ganha cada um por mês R$ 6 mil.
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Com essa lei já sancionada pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva, os vereadores passarão a receber 1/12 (um doze avos) dos seus subsídios, por mês de efetivo exercício no respectivo ano.
A lei também estabelece o prazo para os vereadores receberem o 13º salário, que poderá ser pagos em duas parcelas; a primeira realizada até o dia 30 (trinta) de junho e a segunda até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada ano.
Eles também passarão a receber valores referentes as férias, que corresponde a 1/3 (um terço) dos seus subsídios. As férias corresponderão ao recesso do mês de janeiro.

Vereadores destituem presidente da Câmara de Ipanguaçu

Batista Bertoldo (A direita) foi destituído e Doel Soares é o novo Presidente do Legislativo 
A Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do norte, FECAM-RN, publicou na edição ontem a destituição do ex presidente Batista Bertoldo de Ipanguaçu e homologação da eleição para o novo Biênio.
Na sexta feira dia 21, os vereadores Remo, Berguinho, Joildo Lobato, Júnior Alcântara, Vera Barbalho, Ray das Pedrinhas e Doel Soares realizaram sessão extraordinária e destituiram o Vereador Batista Bertoldo do cargo de Presidente da Câmara, e ainda elegeram Berguinho para o biênio 2019/2020.
A edição de ontem da Fecam além de trazer a destituição de Batista, trouxe a eleição de Berguinho, a aprovação das atas das sessões, a chapa eleita, e a proclamação do resultado, cuja mesa diretora é formada pelos vereadores Lindemberg Faustino Presidente, Vera Barbalho Vice Presidente, Júnior Alcântara Primeiro secretário e Rayres Alves segundo secretário.
Com os ânimos aflorados os vereadores da situação tentam a todo custo manter Batista no controle do Legislativo, o ex presidente só conta com o apoio de 3 vereadores do total de 11 da Câmara de Ipanguaçu. Toda essa celeuma foi criada depois dos vereadores anularem a eleição de Batista, que segundo eles está cercada de irregularidades.
Comenta-se nos bastidores da política que a União dos sete vereadores poderá apontar para outros tempos naquele município.
Do blog do VT

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

A partir de 2019 Vereadores de João Câmara passam a receber 4 mil reais em verba indenizatória.


Nesta quarta feira (26), o prefeito de João Câmara Manoel Bernado, sancionou a verba indenizatória de R$ 4.000,00, (quatro mil reais), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 618/2018-GP, COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL, aprovada e regulamentada pelos vereadores de João Câmara durante sessão extraordinária no ultimo dia 19 de dezembro de 2018.

A votação para criação da lei municipal da verba indenizatória foi aprovada pelos 11 vereadores em novembro/2018 e no dia 19 de dezembro foi regulamentada durante a sessão extraordinária, foram 09 votos a favor, 02 vereadores estavam ausentes da sessão durante a votação da regulamentação, o vereador Fernando Guilherme e a vereadora Aize Bezerra.

Com a aprovação da verba indenizatória o salario de um vereador em João Câmara ultrapassa os R$ 10.000,00,(dez mil reais).

A Verba indenizatória será destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo Gabinete de Vereador no exercício da atividade parlamentar.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal não poderá ultrapassar o limite mensal de 25% (vinte e cinco por cento) do limite da verba indenizatória de Deputado Estadual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 618/2018.

O limite máximo mensal para a utilização da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal, no exercício de 2019, será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), vedada a acumulação de um mês para os subsequentes.


Como o vereador de João Câmara poderá gastar a verba indenizatória?

Combustível e lubrificante para veículos que sirvam ao Gabinete, desde que formalmente alugados ou que estejam em nome do parlamentar ou assessor e que tenham, previamente, a marca e a placa registradas no Núcleo da Verba Indenizatória - NVI, até o limite inacumulável de 15% (quinze por cento) do total da CEAPM;

Extração de cópias reprográficas, digitais e similares;

Materiais de expediente, de limpeza, água mineral, suprimentos e locação de equipamentos de informática, de equipamentos eletrônicos, de licença de software e de outros materiais para a manutenção do Gabinete do Vereador ou que sejam relacionados à atividade parlamentar, até o limite inacumulável de 10% (dez por cento) do total da CEAPM;

Assinaturas de publicações de jornais e revistas para uso do Gabinete;

Telefonia fixa ou celular de linhas em nome do Vereador ou assessor lotado no Gabinete, até o limite inacumulável de 5% (cinco por cento) do total da CEAPM;

Expedição de cartas, telegramas e material gráfico;

Locação de veículo automotor, sem serviço de motorista, desde que pertencente à pessoa jurídica contratada, até o limite inacumulável de 30% (trinta por cento) do total da CEAPM;

Contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de consultoria jurídica e/ou contábil para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, tais como pesquisas, trabalhos técnicos, jurídicos, de autoria e assessoria para divulgação da atividade parlamentar;

Divulgação da sua atividade parlamentar, exceto nos 60 (sessenta) dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual e municipal, salvo se o vereador não for concorrer às eleições, e desde não configure promoção pessoal do parlamentar;

Contratação de Jornalistas, Blogueiros e similares para a divulgação da atividade parlamentar, não poderá ultrapassar o limite inacumulável de 15% (quinze por cento) do total da CEAPM.





Bolsonaro fará parceria com Israel para dessalinizar água no Nordeste

Jair. Proposta deve ser voltada especialmente ao Nordeste
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água.
Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.
Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.
“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.

Reajuste da conta de luz ficará menor em 2019

Dicas para economizar energia
Após encarar dois anos com fortes altas na conta de luz, os brasileiros terão um alívio em 2019, com reajustes bem abaixo das taxas de dois dígitos vistas em 2017 e 2018.
Neste ano, o preço da energia elétrica paga pelas residências deverá fechar com um aumento médio de 15% em relação a 2017 —ano em que a alta já havia sido de cerca de 14%.
Em 2019, a tarifa deverá ficar praticamente estável, com elevação média de 0,38%, segundo cálculo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de eletricidade, feito a pedido da Folha.
Há variações significativas entre as 38 distribuidoras analisadas pela companhia, uma vez que cada uma delas tem seus reajustes marcados para diferentes épocas do ano e são afetadas por distintos fatores que influem o cálculo, explica Helder Sousa, diretor da TR e responsável pelas projeções.
Na média, as distribuidoras do Nordeste terão a maior alta, de 3,09%, seguidas pelas do Centro-Oeste (2,13%) e do Sudeste (0,94%). No Sul e no Norte, a expectativa é de retração na conta, de -2,58% e -5,03%, respectivamente. Taís Hirata – Folha de São Paulo

Se parcelar salários, Fátima vai atrasar novamente

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) já tem estudos em mãos  que mostram a volta dos atrasos dos salários em abril, caso ela decida parcelar os débitos deixados pelo antecessor. Os servidores sofrem duas vezes com o problema. A melhor alternativa para o pagamento é a antecipação dos royalties da Petrobrás.

Temer recua e já avalia assinar decreto de indulto de Natal

O presidente Michel Temer em pronunciamento de Natal Foto: Reprodução
O presidente Michel Temer recuou, nesta terça-feira, da decisão de não editar o decreto de indulto de Natal , que concede perdão judicial a presos condenados por crimes não violentos, e deve assinar o texto nos próximos dias.
O recuo do presidente se deu depois de receber um parecer da Defensoria Pública da União, assinado pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que intercedeu em favor do indulto.
No parecer enviado hoje ao presidente, o defensor lembra que seria a primeira vez no período da redemocratização que não seria concedido o perdão judicial. Ele também ressaltou a situação carcerária no Brasil, que tem quase 700 mil presos. Mesmo antes da Constituição de 1988 foram concedidos indultos coletivos a detentos em 1945, em 1960 e em 1982.

Justiça nega a Lula saída da cadeia para ir a velório de amigo


A Justiça do Paraná não autorizou a saída do ex-presidente Lula para acompanhar o sepultamento do amigo, advogado e ex-deputado federal pelo PT Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu nesta terça-feira (25).
O advogado do ex-presidente Manoel Caetano Ferreira Filho pediu autorização para que Lula pudesse “comparecer ao velório e sepultamento de Sigmaringa Seixas” e argumentou que “era seu amigo íntimo há mais de 30 anos”.
Ferreira Filho ressaltou que o ex-deputado “faleceu na data de hoje, que ocorrerão (velório e sepultamento) amanhã, dia 26/12/2018, na parte da manhã e no início da tarde, respectivamente, no Cemitério Campo Santo, em Brasília/DF.”
(mais…)

SIGMARINGA SEIXAS: Morre o único brasileiro a recusar convite, duas vezes, para ser ministro do STF

O advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado extremamente respeitado, ex-deputado federal e constituinte, bem relacionado politicamente e próximo ao ex-presidente Lula que faleceu nesta terça (25) aos 74 anos por causa de um câncer é o único brasileiro a recusar duas vezes o convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dizia não se sentir à altura do cargo.

Jandaíra comemora 55 anos de emancipação política

Fotos: Wathsapp
A cidade de Jandaíra na região do Mato Grande está completando 55 anos de emancipação política nesta quarta-feira(26).
Para comemorar a data, haverá um grande show na praça com apoio da Prefeitura e animação de Dorgival Dantas Thullio Milionário e o DJ Jhon.

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