Da mesma forma que ocorreu diante da polêmica em torno do pagamento (que seria voluntário) de R$ 27 mil da posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec silenciou sobre contratos milionários e suspeitos que abriu no ano passado. A entidade, que teve mais de 70% do seu orçamento oriundos da UFRN para gerenciar projetos acadêmicos, abriu contratação, por exemplo, de R$ 4 milhões para empresa de eventos, R$ 50 milhões com empresa de publicidade e mais de R$ 420 mil para adquirir papel A4.
As informações foram divulgadas pelo jornalista e advogado Gustavo Negreiros e checadas pelo Portal No Ar, contudo, a Funpec respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar e que a orientação é não responder nada sobre os questionamentos e anunciar que a diretoria não vai conceder entrevistas no momento.
O Portal NoAr procurou a entidade para esclarecer a necessidade do custo de R$ 4.085.450 em eventos. É que a fundação abriu edital neste valor para a contratação de uma empresa especializada em realizar eventos e serviços correlatos, como exposições, locação de auditório, seminários, simpósios, palestras, encontros, coffee-breaks, almoços, hospedagens com padrão cinco estrelas (Confira) por 12 meses, podendo este tempo ser prorrogado através de termo aditivo.
Na justificativa do edital, a entidade diz que “não se trata apenas de uma Fundação contratando para atender seus próprios anseios, mas sim, de uma Fundação que está apoiando diversas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, por meio de gestão de diversos projetos, convênios e contratos que tem a participação de pessoas/usuárias finais dos serviços ofertados”. Por essa razão, reforça, faz exigências às interessadas, até mesmo para justificar o vultoso valor estimado, um atendimento eficiente e adequado porque em um único ano, toda a demanda programada deverá ser encaminhada para a fatura contratada.
Este não foi o único contrato que chamou a atenção. O Portal NoAr também procurou, sem sucesso, esclarecer, sobre o pregão, também de 2018, que a Funpec abriu para comprar papel do tipo alcalino branco no formato A4 oferecendo até R$ 16,99 por resma de 500 folhas. Como desejava comprar 25 mil resmas, o valor da compra ficou em R$ 424.750,00 (Leia aqui). Todos os contratos, segundo os documentos, seriam pagos com dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação.
A Funpec tem natureza jurídica de direito privado, mas a maior parte dos recursos que administra é de instituições federais como a própria UFRN, estatais – como a Petrobrás – e Sistema S. Sua principal função é apoiar e gerenciar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação social, desenvolvimento científico, tecnológico e cultural realizados pela UFRN, assegurando agilidade na captação e implantação desses projetos e programas, promovendo a integração da universidade com a sociedade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.
R$ 50 milhões com agência de publicidade
Sérgio Moro | André Coelho
