Lula pede que STF anule sentenças de Moro também em seus processos

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro, segundo informou a jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

O pedido acontece um dia após a 2ª Turma do STF ter derrubado a decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.

Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque a defesa de Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele.

Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiu recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente.

Agora lascou! É melhor dormir ao lado de um cachorro do que de um homem, diz estudo

A Dra. Christy L. Hoffman, professora do departamento de Comportamento Animal, Ecologia e Conservação de uma faculdade em Nova York, e uma equipe de pesquisadores procuraram explorar os impactos que os animais têm na qualidade do sono humano.

Eles falaram com 962 mulheres adultas nos Estados Unidos e descobriram que 55% dos participantes dividiam suas camas com pelo menos um cachorro e 31% compartilhavam suas camas com pelo menos um gato. Além disso, 57% dos entrevistados compartilharam suas camas com um parceiro humano.

A Dra. Christy L. Hoffman, professora do departamento de Comportamento Animal, Ecologia e Conservação de uma faculdade em Nova York, e uma equipe de pesquisadores procuraram explorar os impactos que os animais têm na qualidade do sono humano.

Eles falaram com 962 mulheres adultas nos Estados Unidos e descobriram que 55% dos participantes dividiam suas camas com pelo menos um cachorro e 31% compartilhavam suas camas com pelo menos um gato. Além disso, 57% dos entrevistados compartilharam suas camas com um parceiro humano.

Embora Hoffman escreva que “suas descobertas não mostraram uma forte relação entre o status de propriedade do animal de estimação ou as condições de compartilhamento de cama e a qualidade do sono”, eles encontraram o seguinte: (Veja mais…)

Scanner corporal vai auxiliar revistas na Penitenciária de Alcaçuz, RN

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.

Vereadores de João Câmara participam de Encontro Regional promovido pela FECAM

Vereadores participam de palestras de olho nas as eleições de 2020

Uma comitiva de vereadores da cidade de João Câmara participou na manhã desta quarta-feira (28) do primeiro ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”.

O evento foi realizado pela Federação das Câmaras Municipais dos Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), e contou com mais de 400 vereadores e assessores jurídicos.

As palestras foram ministradas pelos advogados Wlademir Capistrano, Felipe Cortez e Cristiano Barros. Os assuntos englobaram a nova legislação para o pleito eleitoral, o risco de judicialização na candidatura e a prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha. Temas importantes para os vereadores e futuros candidatos, que pretendem disputar uma vaga no pleito de 2020.

JOÃO CÂMARA: CMDCA APRESENTA OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do adolescente do município de João Câmara/RN, através da Comissão Especial Eleitoral apresenta a população camarense os candidatos e os respectivos números habilitados ao processo de escolha par membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020-2024.

A partir de hoje 29 de agosto até 29 de setembro, os 21 candidatos as 5 vagas no conselho tutelar de João Câmara, poderão fazer campanha apresentando suas propostas e pedindo voto a população.

A eleição acontecerá no dia 06 de outubro, na escola municipal professor Cícero Varela das 08h às 17h conforme o edital que regulamenta o pleito.

O CMDCA de João Câmara, ressalta a importância da população participar desse grande momento democrático, e contribuir para o fortalecimento do sistema de garantias de direitos. Via Blog do Jadson

João Câmara: Agricultores participam de curso relacionado a cultura do sisal para revitalização da plantação

Teve início nesta quarta-feira(28) e segue amanhã no Assentamento Boa Sorte, zona rural do município de João Câmara, um curso relacionado a cultura do sisal objetivando a revitalização da plantação que durante muitos anos foi a base da economia do município gerando emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O referido curso está sendo ministrado pela EMBRAPA.

“São sonhos que estão se tornando realidade para o desenvolvimento da agricultura familiar. Sabemos que não será fácil o desafio de regatar a cultura do sisal no nosso município, cultura esta adormecida por falta de apoio dos governos, mas que agora surge uma luz no fim de túnel graças a uma parceria de órgãos como a prefeitura municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura; Sindicato Rural, Governo do Estado, Embrapa, Emparn, Banco do Nordeste e  Emater”. Destacou o vereador Renda.

A ideia de se lutar pela revitalização da cultural do sisal partiu do Mandato Popular do vereador Renda e endossada por diversos órgãos e instituições.  “Quando vejo os agricultores acreditando neste desafio, fico feliz de estar fazendo meu trabalho e lutando por dias melhores voltado para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, seja através do Sisal, na Apicultura ou na recuperação da Cajucultura do Município de João Câmara, sempre acreditarmos por melhores dias para nossa Gente”, disse o vereador entusiasmado com mais um passo importante dado para a revitalização da cultura do sisal. Por Assis Silva

Homens travam portas, ateiam fogo a bar e matam 25 pessoas no México

Pessoas do lado de fora do bar que foi incendiado em Coatzacoalcos – Angel Hernandez/AFP

Um incêndio criminoso em um bar da cidade de Coatzacoalcos, leste do México, matou ao menos 25 pessoas na noite de terça-feira (25), segundo o presidente do país, Antonio Manuel López Obrador. Há suspeitas de que o ataque tenha relação com os cartéis do tráfico de drogas.

“Os criminosos chegaram, fecharam as portas, bloquearam as saídas de emergência e atearam fogo ao local”, disse Obrador, em entrevista coletiva.

Sobreviventes afirmaram à AFP que o ataque foi executado por oito homens armados, que invadiram o bar com galões de gasolina.

“É a coisa mais inumana possível”, disse o presidente. “É lamentável que o crime organizado aja desta maneira”.

Obrador disse que as autoridades locais serão investigadas, pois os autores do ataque foram presos, mas soltos em seguida.

O bar, chamado Caballo Blanco, apresentava shows de pole dance e possuía quartos para os clientes passarem a noite. Ao menos oito mulheres morreram no incêndio.

Bolsonaro diz que “Brasil não tem preço”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o “Brasil não tem preço” e que “20 milhões ou 20 trilhões é a mesma coisa”, em referência à oferta de países do G7 de uma ajuda de US$ 20 milhões para conter incêndios na Amazônia . Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada o presidente do Chile, Sebástian Piñera, que participou do encontro dos países ricos na França.

— Parece que 20 milhões de dólares é o nosso preço. O Brasil não tem preço, 20 milhões ou 20 trilhões, é a mesma coisa para nós. Qualquer ajuda, como disse o Piñera, de forma bilateral, podemos aceitar, até porque no futuro poderemos também ajudar outro país que tenha um problema semelhante — disse Bolsonaro, ao lado do presidente chileno.

Bolsonaro voltou a estabelecer como condição para negociar a ajuda dos países ricos a uma retratação do presidente da França , Emmanuel Macron, de declarações sobre ele próprio e a “internacionalização” da Amazônia.

Janeayre “cabelo vermelho” Souto critica o governo Fátima Bezerra de “H”

“O sentimento do SINSP é de revolta, indignação com a audiência de hoje (foi ontem, 27). São oito meses de governo, tudo que eles apresentam dizem que é dinheiro novo, que vai pagar os atrasados, mas não apresentam um calendário dos atrasados. Com isso, aprofundam o empobrecimento dos servidores do poder executivo do estado”.

Da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do estado, o SINSP/RN, Janeayre Souto.  Tudo “H”.  Por Robson Pires

Governo do RN garante salários e 13º de 2019 em dia; atrasados sem previsão

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Caixa prorroga até o final do ano campanha para quitação de dívida

A Caixa Econômica Federal prorrogou, até o dia 31 de dezembro, a campanha Você no Azul, voltada para a renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e jurídicas, informou nesta terça-feira (27) o banco. De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito. 

"Com 297 mil contratos liquidados até o momento, correspondendo a cerca de R$ 2 bilhões em dívidas quitadas, a campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias", informou a assessoria da Caixa.

A campanha abrange cerca de 3 milhões de clientes, 80% de pessoas físicas. Eles podem quitar suas dívidas à vista por valores inferiores a R$ 1.000 e 70% dos clientes pessoa jurídica terão oportunidade de quitá-las com valores inferiores a R$ 5.000.

"A Caixa possui ainda outras alternativas de negociação. No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo", disse o banco.

Ministro do Supremo afasta irmã do prefeito de Natal do cargo de secretária

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros. Irmã do prefeito de Natal, Álvaro Dias, a secretária ocupava o cargo desde fevereiro deste ano.

A decisão de Marco Aurélio é de 8 de agosto, mas só foi cumprida nesta terça-feira, 27, quando foi publicada no Diário Oficial do Município uma portaria na qual Álvaro Dias determina que o secretário adjunto de Administração Geral, Marx Helder Pereira Fernandes, assuma a titularidade da Semtas por tempo indeterminado.

O afastamento de Andréa Dias foi solicitado ao Supremo pela entidade Vigilantes da Gestão Pública. O pedido aponta que o prefeito de Natal desrespeitou uma súmula vinculante do STF que classifica como nepotismo a indicação de parentes para cargos de confiança na administração pública.

Nos autos do processo, Álvaro Dias argumentou que a súmula do Supremo não impede a nomeação de parente como secretário, por se tratar de cargo de natureza política. Alegou também que a jurisprudência o beneficia e que sua irmã tem formação adequada para o desempenho das funções.

Ministério Público e Polícia Civil firmam parceria para concluir inquéritos da Força Nacional em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, firmou uma parceria com a Polícia Civil para realizar uma força-tarefa que promova a conclusão de 55 inquéritos policiais não finalizados pela Força Nacional. A expectativa é de que em três meses as investigações sejam finalizadas.

Os inquéritos estavam de posse do MPRN e foram entregues oficialmente à Polícia Civil, que dará andamento ao trabalho de acompanhamento de todos os casos, tendo uma equipe destacada exclusivamente para essa análise e prosseguimento dessas investigações.

A Força Nacional atuou no município de Ceará-Mirim de fevereiro de 2017 a março de 2019, devido ao alto número de homicídios registrados na comarca. “Com a atuação, houve uma redução drástica em toda a região desse tipo de crime. No entanto, quando o patamar de criminalidade foi reduzido e a Força Nacional foi retirada da região, ficaram essas 55 investigações sem conclusão”, explicou a promotora de Justiça Kariny Gonçalves Fonseca.

Medico presta queixa sobre o roubo de carimbo no hospital Percílio Alves em Ceara Mirim

Um médico que atende no Hospital Percílio Alves em Ceará-Mirim, fez B.O. na Delegacia de Polícia do município reclamando de furto do seu carimbo, assessório usado no seu trabalho profissional, e que o mesmo teria sido usado em um atestado médico falso. 

Procuramos o chefe de investigação na DP da cidade para saber se esse crime procedia e o mesmo nos informou que o B.O. do médico reclamante era verídico, portanto procedia, sim.

Pasmem os senhores, o policial me confidenciou que este não é o primeiro caso de B.O. feito por médicos do Hospital Percílio Alves falando sobre roubo de carimbos.

Perguntei se a policia já sabia quem teria cometido os crimes, ele disse que até o momento a polícia não tinha chegado aos supostos larápios, mas as investigações estavam em curso.

Eu já ouvi falar muito nesses casos de 'atestados falsos', inclusive alguns deles seriam usados para justificar faltas em empresas da 'grande Natal'. via Ceara Mirim livre

A vereadora Aize Bezerra votará contra o aumento de cadeiras na Câmara

Sabemos da possibilidade de entrar em votação, na próxima sessão, o projeto que aumenta o número de cadeiras de vereadores de 11 pra 13. 

A vereadora Aize se antecipou e disse que iria abrir uma enquete em suas redes sociais e iria votar com base na escolha do povo. E o povo decidiu. Como 74% dos participantes votaram contra o aumento, a vereadora seguirá a mesma linha e votará CONTRA esse aumento mesmo sabendo que colocará em risco o sua reeleição.

Vereador Amistrong; cobra empenho dos colegas sobre as 13 cadeiras na Câmara e diz, "Não vou me indispor sozinho em uma matéria tão complexa

Nesta segunda feira(27), o vereador Amistrong Bezerra indagou os vereadores sobre a matéria das 13 cadeiras e cobrou dos seus colegas empenho sobre a matéria, e disse, "Não vou me se indispor sozinho em uma matéria de grande relevância e tão  complexa"

Disse mais sou; simpatizante das 13 cadeiras na Câmara, mas se os colegas vereadores não estão preocupados com a matéria, não tem problema, eu fico com as 11 vagas.

Assista o vídeo acima e entenda melhor 

III URSAP oferece capacitação sobre DigiSUS para os 23 conselhos municipais de saúde da 3ª região

Nesta terça feira (27), conselhos de saúde dos 23 municípios que compõem III URSAP, ou seja a terceira região passaram por capacitação para operar o novo sistema de informação para o registro e monitoramento dos instrumentos de planejamento em saúde, que são o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), incluindo-se também a Pactuação Inter federativa de Indicadores.

A capacitação dos conselheiros municipais de saúde aconteceu no auditório da III URSAP em João Câmara, e foi ministrado pela analista regional  Andrelúcia Cordeiro, José Arimateia, o coordenador técnico Heriberto Paulino com o aval da gerente da III URSAP Francisca Pereira de Araújo do Couto 

O que é DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) é um sistema de informação para o registro e monitoramento dos instrumentos de planejamento em saúde, que são o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), incluindo-se também a Pactuação Inter federativa de Indicadores. 

O planejamento em saúde é de responsabilidade individual dos entes federados, devendo ser desenvolvido de forma contínua, articulada, integrada e solidária entre as três esferas de governo. Contar com instrumentos de planejamento vigentes e condizentes com a realidade local e com a capacidade de gestão, inclusive orçamentária, é uma das condições para que haja a transferência de recursos. 

PROGRAMA BOCA NO TROMBONE ESTÁ DE VOLTA NA 89 FM

É com orgulho que anunciamos o retorno do Programa Boca no Trombone que será apresentado por George Rodrigues de segunda a sexta-feira das 12 às 13h na Rádio 89 FM.

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”.

Está mais do que na hora de mostrar a realidade que João Câmara vive longe do Centro da cidade, chegou a hora de pôr fim ao nosso silêncio e de deixar o cidadão colocar a boca no Trombone.

Não percam a estreia na próxima segunda, 02 de Setembro!

Presidente da Assembleia e deputados recebem projeto Moto Legal de autoria do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. “É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

A governadora explicou que o projeto é um “aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano”. Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. “Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares”, disse.

Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. “O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei”, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

João Câmara: Vídeo na Integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores em 26.08.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (26.08.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

SINTE/RN dá continuidade a mobilização de funcionários em busca de melhorias no PCCR

O SINTE/RN segue o processo de mobilização dos funcionários intensificado em julho com o objetivo de buscar melhorias no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do segmento. O Sindicato voltou a reunir os funcionários da educação nesta terça-feira (26) para tratar do resultado da audiência do SINTE com a SEEC que aconteceu semana passada e em que se tratou das cinco emendas ao Plano entregues ao Executivo. (Saiba os detalhes da audiência AQUI). Mais que isso, a reunião pautou a necessidade de a categoria seguir unida para pressionar o governo e arrancar as melhorias necessárias para a carreira.

A diretora de organização dos funcionários da educação do SINTE/RN, Ana Lucélia, enfatizou a importância do engajamento de todos e que o Sindicato não atua sem a participação dos seus representados: “A hora agora é da gente se engajar na luta! Então, vamos participar. Venham lutar conosco, nós precisamos de vocês”.

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Operação das Policias Civil e Militar prende 21 pessoas em João Câmara, São Bento do Norte e Caiçara do Norte

A 10ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de João Câmara e a Delegacia Municipal de São Bento do Norte, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (27), a Operação “Retorno”, contra o tráfico de drogas nos municípios de Caiçara do Norte, João Câmara e São Bento do Norte, além da grande Natal.

A Operação “Retorno” resultou na prisão de 21 pessoas e são decorrentes de mandados de prisão, além de dois flagrantes, um por tráfico de drogas e outro por posse ilegal de arma de fogo.

Ao longo das diligências, foram apreendidos, aproximadamente, 1kg de cocaína, uma arma de fogo, uma balança de precisão e dinheiro fracionado. Cinco mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos dentro de presídios. Participaram da ação 20 equipes da Polícia Civil e 10 da PM.

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Governadora Fátima vai à Assembleia nesta terça-feira entregar ao presidente Ezequiel o projeto Moto Legal

A governadora Fátima Bezerra vai, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa.

Fátima vai entregar ao presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira, projetos a serem analisados pelo legislativo.

Entre os projetos, está o Moto Legal, que beneficia proprietários de motocicletas com documentos em atraso e que precisam regularizar os veículos.

A governadora deverá estar na assembleia por volta das 9h30.

O presidente Ezequiel já está convidando todos os deputados a se fazerem presentes à reunião com a governadora.

Caminhoneiros ameaçam com nova paralisação

Os caminhoneiros estão ameaçando fazer nova greve devido a um impasse nas discussões com o governo e o setor privado em torno da tabela de fretes, depois da suspensão daquela que havia sido publicada em julho, informa a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo.

A categoria vai esperar o julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal que discutirá a constitucionalidade da tabela, no dia 4 de setembro.