A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem defendido que o texto tenha um equilíbrio entre Estados e municípios e um aprimoramento do Conselho da Federação
O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (28) uma audiência pública com prefeitos de todo o país para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem defendido que o texto tenha um equilíbrio entre Estados e municípios e um aprimoramento do Conselho da Federação.
Nesta semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC no Senado, anunciou mais um adiamento na apresentação de seu parecer sobre a matéria, que passou do dia 4 para 20 de outubro. O emedebista alegou que a mudança ocorreu em razão das múltiplas emendas que vêm sendo apresentadas pelos senadores. Até o momento, foram apresentadas mais 250 sugestões de modificação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“O calendário é que até o final de outubro eu apresente o meu relatório. Esse cronograma assumido pelo presidente Rodrigo Pacheco está de pé. Mas não está fácil. Os interesses estão muito difusos, tem muita coisa que vai entrar na fase de negociação efetiva do texto, com as bancadas, os autores das emendas e dos setores que também vão apresentar sugestões“, afirmou Braga.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a recolher o depoimento do deputado federal Eliéser Girão, conhecido como General Girão (PL-RN), no âmbito de uma investigação sobre incitações do parlamentar contra a democracia.
O ministro deu 10 dias para o deputado prestar depoimento. O prazo começou a ser contado na segunda-feira (25), quando Moraes publicou a autorização do depoimento.
Girão é alvo de um inquérito da PF por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.
Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.
UOL
Um ônibus que levava 46 romeiros de Teresina (PI) tombou, na madrugada desta quarta (27), na lateral da rodovia PE-585, em Pernambuco. A jovem Lara Fabiana Batista, de 21 anos, morreu. O acidente foi na altura da Serra da Rodagem, na zona rural de Araripina (PE), já na divisa com o distrito de Serrolândia, em Ipubi (PE).
O veículo saiu da capital piauiense e seguiria rumo a Juazeiro do Norte (CE), passando por Canindé (CE) e Fortaleza (CE), mas tombou antes de chegar ao primeiro destino.
Três pessoas foram levadas em estado grave para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Araripina. Outras seis pessoas, com ferimentos leves, foram encaminhadas para um hospital em Ipubi.
O ônibus levava fiéis devotos de São Francisco de Assis de diversas paróquias de Teresina, a maioria idosos. Nenhum dos ocupantes foi identificado até o momento.
O veículo de excursão partiu do bairro Água Mineral, na zona Norte de Teresina, por volta das 19h30 da terça-feira (26). Por volta das 3h de quarta-feira (27), o ônibus tombou. As causas do acidente ainda são desconhecidas.
Com informações do g1 PI
Atenção Poço Branco, no dia 26 de setembro o vereador de oposição João Horácio de Góis usou suas redes sociais para fazer uma denuncia gravíssima.
Sobre a merenda escolar e 11 alunos com autismo que vivem excluídas numa sala na escola municipal Aluísio Alves, os 11 alunos estão excluídos dos demais.
Segundo o vereador "só tem sessão quando o prefeito de Poço Branco manda projeto, quem manda na câmara municipal não é o povo é o prefeito de Poço Branco, ele quem diz o dia que abre e o dia que fecha. afirmou o vereador.
Terça feira dia de sessão ordinária e a Câmara municipal de Poço Branco estava fechada.
Deixamos o espaço aberto no blog para a direção da escola, a professora dos alunos, gestão municipal e o presidente da Câmara, sobre o porque do fechamento da câmara em um dia de sessão ordinária.
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial. O julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (29).
A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República, hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet. A sigla pediu a inconstitucionalidade da penalidade de suspensão temporária dos aplicativos de mensagem, devido à função social desse tipo de serviço.
Dentre os dispositivos em análise, destaca-se o parágrafo que estabelece que o acesso ao conteúdo de comunicações privadas só pode ocorrer mediante autorização judicial. Além disso, medidas como a suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades de empresas que transgridam a legislação e os direitos individuais à privacidade devem ser discutidas.
Esses trechos do Marco Civil da Internet foram utilizados para embasar decisões judiciais que autorizaram o acesso a conversas de mensagens e emitiram ordens para a suspensão do WhatsApp em todo o território brasileiro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a manipulação de resultado em partidas de futebol foi encerrada nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, o que impediu a votação do parecer.
O parecer de Carreras apenas recomenda mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas para combater a manipulação de resultados, sem indicar os responsáveis pelo esquema de manipulação.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) reclamou do andamento das investigações e das conclusões do relator. Ele criticou especialmente a não convocação das empresas de apostas, mais conhecidas como bets. “O relatório frustrou a expectativa de quem gostaria de ver um trabalho sério nessa CPI”, afirmou.
“Quem leu o relatório viu que não diz nada com nada. Então, é melhor terminar não com pizza, mas com doutorado em pizzaiolo, posso dizer assim”, disse o deputado Wellington Roberto (PL-PB).
R7
O prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal, Eudesmar Nunes Rodrigues, e a esposa dele, Márcia Lúcia Lopes da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por irregularidades na contratação superfaturada de um veículo.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (26) pelo MPPB e o carro alugado é um SUV, com contrato válido por 76 meses e no valor de R$ 400 mil. Na ação, é pedida a condenação com perda de mandato e dos direitos políticos.
O MPPB quer que a Justiça conceda uma liminar para suspender imediatamente o contrato de locação do veículo. No processo, é citado que uma investigação revelou que a licitação para locação do veículo foi viciada e direcionada para que Márcia Lúcia fosse a única a disputar.
“A maneira como os procedimentos licitatórios foram firmados e a onerosidade excessiva contratual são aspectos que se somam e permitem concluir que referidos procedimentos licitatórios foram fictícios e destinaram-se tão somente a dar uma roupagem de legalidade (friso, inexistente) ao acordo celebrado”, afirmou o promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral.
Na ação, o ClickPB verificou que o Ministério Público também pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito, do presidente da Câmara e da esposa dele. Além disso, é pedida a condenação dos envolvidos com perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos.
Fonte: Click PB
O depoimento do general Augusto Heleno perdeu a paciência com a relatora Eliziane Gama (PSD-MA). O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL) saiu do sério e proferiu xingamentos e palavrões. "Porra, é de ficar puto. PQP!", esbravejou ele, veja no vídeo acima:
“Ela fala as coisas que ela acha que tá [sic] na minha cabeça”, exaltou-se. O momento foi captado pelas câmeras e pelo microfone da CPMI. Enquanto isso, a relatora riu da situação.
A reação ocorreu depois dos questionamentos da senadora Eliziane Gama, que perguntou se ele acredita em um dos argumentos mais utilizados e defendidos por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro – que as eleições foram fraudadas.
Em resposta à pergunta, o Augusto Heleno respondeu que não e Eliziane afirmou que ele havia “mudado de ideia”. Em resposta à colocação da parlamentar, o general se irritou e proferiu os palavrões.
96FM
Um veículo ficou destruído após pegar fogo na tarde desta terça-feira (26) em cima da Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal. Ninguém ficou ferido.
O incidente aconteceu por volta das 16h. O carro seguia para a Zona Leste da cidade, quando, no meio da ponte, o veículo incendiou. O motorista, que estava sozinho, conseguiu rapidamente sair do carro, que logo em seguida foi tomado pelo fogo.
“Ele relatou que vinha, sentiu um cheiro de queimado e viu quando a faísca começou a sair e o fogo se alastrou rápido”, explicou o inspetor Rodrigo, da equipe de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
“Ele conseguiu ainda pular do carro e rapidamente a gente viu pelas câmeras de monitoramento e enviou uma equipe para cá”.
O Corpo de Bombeiros chegou em cerca de 10 minutos para combater as chamas. O motorista contou à STTU que estava levando o veículo para a oficina.
O trânsito precisou ser interditado nos dois sentidos, por conta do incêndio e da fumaça, que tomou conta do trecho. “Fechou [a ponte] para os bombeiros subirem na contramão”, explicou o inspetor da STTU.
g1 RN
ASSECOM-RN: Desde a implementação em abril deste ano, o Projeto Geração Conectada é um diferencial nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte. No Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim, a transformação é notável. Desde a satisfação dos professores e os alunos que conseguem ter maior acesso aos equipamentos e à rede para pesquisas e estudos. “Recebemos dois gabinetes com 70 computadores (Chromebooks), além de banda larga e já mudou completamente nossa realidade. Como somos um Centro Profissionalizante, tínhamos uma carência tecnológica para dar conta. Hoje tudo mudou. Temos outras perspectivas. É como multiplicar a possibilidade de práticas e aprendizado”, disse o diretor do CEEP Lourdinha Guerra, Raphael Bender.
Com investimento de R$ 62 milhões de reais pelo Governo do Rio Grande do Norte, o projeto Geração Conectada está inserido no Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e abrange a implantação de internet na rede estadual de educação e a distribuição de equipamentos, como os Chromebooks. O contrato implementou internet banda larga em 586 unidades escolares, contemplando a prestação dos serviços contínuos de telecomunicações, incluindo implantação, operacionalização, gestão e manutenção da rede Wi-Fi, fornecendo equipamentos, capacitação para professores, gerenciamento e suporte. O Rio Grande do Norte é o primeiro do país a ter 100% de suas escolas estaduais conectadas.
O Programa inclui projetos pedagógicos com foco na inovação, além da compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, com objetivo de garantir políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.
“É um avanço imenso na educação. E fico feliz que estamos conseguindo no meu governo. Sempre foi meu sonho que a educação alavancasse de maneira moderna e igualitária. E hoje vendo de perto esta revolução, me sinto contemplada”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Para Letícia Silva, 16, estudante do primeiro ano do Ensino Médio do curso de Redes do CEEP Lourdinha Guerra, a chegada do projeto na sua escola trouxe maior motivação e incentivo para os estudos, e principalmente aprofundamento nas pesquisas. “Antes a gente precisava esperar para utilizar os computadores, não tinha tanto acesso. E hoje as aulas fluem de maneira mais ágil e podemos utilizar a tecnologia a qualquer horário, contribuindo em nossas pesquisas e estudos”, explicou.
Seu colega de sala, Kauã Henrique, 17 anos, concorda. “Acontecia muito de colocar o nome na fila para poder utilizar os equipamentos e hoje conseguimos estudar com mais frequência. Como nossa escola é integral, os computadores são nossos aliados em todas as disciplinas”, refletiu o estudante.
O projeto “Geração Conectada” prevê a escola como um centro de conectividade para a educação e está interligada ao Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).
“O Geração Conectada garante aos estudantes o direito a ter acesso à internet de banda larga, ferramenta fundamental nos dias de hoje. A internet se tornou uma ferramenta essencial na educação, e sua disponibilidade em alta velocidade abre portas para um mundo de oportunidades educacionais e de desenvolvimento. Ela expande seus horizontes, prepara os alunos para um mundo cada vez mais digital e, por meio da ação do Governo do Estado, garante que esse acesso seja para todos os estudantes”, explica Socorro Batista, Secretária de Educação do RN.
Atualmente, as escolas têm acesso a uma velocidade mínima de 60 Mbps, podendo ser ampliada de acordo com a localidade. Com essa velocidade é possível assistir a vídeos em plataformas de streaming, como YouTube, em alta definição, sem interrupções ou telas de carregamento. As videoconferências, como as realizadas no Zoom, Google Meet ou Skype, podem ser realizadas com qualidade de imagem e som, sem interrupções ou quedas de conexão. “É uma revolução nas escolas, internet de ponta e equipamentos dotados de todos os programas necessários. Além da escola, o entorno também é contemplado, são cinquenta locais públicos com conexão para além dos muros da escola, quando os estudantes podem ter acesso aos conteúdos e materiais educativos em locais públicos”, explica Firmino Neto, coordenador do Grupo de Processamento de Dados (GPD) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Para o professor de Informática Básica do CEEP, Diogo Eugênio, as aulas hoje são mais dinâmicas e os alunos sentem maior interesse. “Cada um tem seu computador e isso já modifica completamente o processo de aprendizagem. É um avanço imensurável”, finalizou.
Programa Nova Escola Potiguar
Considerado o maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte, o “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento é de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
O PNEP contempla a criação dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino e a implantação do “Geração Conectada” citado nesta reportagem.
O deputado estadual Luiz Eduardo pensa em lançar seu nome para a prefeitura de Natal. Ex-prefeito de Barra de Maxaranguape, com experiência no turismo, Luiz Eduardo vem tendo destaque na Assembleia Legislativa como opositor da governadora Fátima Bezerra.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Nesta segunda feira (25), a Câmara Municipal de Jandaíra aprovou em sessão o Projeto de Lei do Executivo que trata de realizar pagamentos de assistência financeira completar em cumprimento à Emenda Constitucional n•124, de 14 de Julho de 2022, da Lei Federal n•14.434, de Agosto de 2022.
Esse é um grande passo para o reconhecimento dos nossos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares. A Saúde Jandairense se engrandece cada vez mais, e a nossa população se beneficia com profissionais ainda mais bem reconhecidos e capacitados para a execução desse trabalho tão importante para a sociedade.
Notícia divulgada pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet adianta que a comarca de João Câmara, cidade da região do Mato Grande, abriu seleção de estágio de pós-graduação em Direito.
De acordo com o edital está sendo ofertada uma vaga, com classificação para efeito de cadastro de reserva, havendo classificação até o décimo colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade da seleção.
Segundo a informação do site do TJRN, as inscrições serão realizadas no período de 25 de setembro a 02 de outubro, exclusivamente através do e-mail elanecosta@tjrn.jus.br.
A Caixa Econômica Federal libera, nesta 3ª feira (26.set), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de setembro.
Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 686, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 7. Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 29 de setembro.
Além da parcela tradicional, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Caso queira conferir o valor que será depositado, basta acessar o aplicativo Bolsa Família ou ligar na Central de Atendimento 111.
Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
O caso do gerente de banco Adiel Cardoso Schafascheck, de 38 anos, encontrado morto em Natal na última sexta-feira (22) estava na capital potiguar a trabalho. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. E mais: ele foi morto por uma espécie de overdose da substância utilizada pelo "boa noite, Cinderela", conforme revelado em entrevista da delegada Taís Aires, ao Metendo a Colher.
O corpo de Adiel Cardoso foi encontrado nu em um terreno aberto no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Ele morava e trabalhava em João Pessoa. Uma mulher foi presa, mas a Polícia Civil ainda tenta identificar a comparsa dela, que agiu junto no crime.
A investigação apontou que Adiel foi a um bar com amigos. Lá, ele conheceu duas mulheres e saiu do local na companhia delas. Depois disso ele foi encontrado morto, nu, em um terreno em na Zona Sul de Natal já na manhã de sexta-feira. A substância usada ainda não foi identificada.
96FM
O mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, vence nesta terça-feira (26.set.2023) depois de 4 anos à frente do órgão e ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a escolha do substituto.
Aras assumiu o cargo em 26 de setembro de 2019 por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo reconduzido por mais 2 anos pelo ex-chefe do Executivo.
Na segunda (25.set), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula não tem pressa para indicar o substituto de Aras. Até lá, a vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Elizeta Ramos, assume o cargo interinamente.
Em março, o presidente disse que não deve seguir a lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), assim como fez Bolsonaro. Apesar de não ter indicado o nome que sucederá Aras, o petista sonda 2 nomes: os subprocuradores Paulo Gonet Branco e Antonio Bigonha.
Poder360
