quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira (29)
Prefeitura de João Câmara pagará 23 mil reais por Fogos de artificio
Prefeito de João Câmara tona publico no diário oficial, a contratação de empresa por R$ 23.100,00 para fornecimento de fogos de artifícios para show pirotécnico nas festividades do fim de ano 2023 na capital do Mato grande.
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa Nº 37 / 2023 - CONTRATO N° 171 / 2023
PROCESSO N° 278 / 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA: HRFX EFEITOS LTDA
CNPJ: 49.704.021/0001-87
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SHOW PIROTECNICO NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE 2023 NA CIDADE DE JOÃO CÂMARA
VALOR: 23.100,00 – (vinte e três mil e cem reais ).
VIGÊNCIA:27/12/2023 a 27/01/2024.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: FELIPE REIS DE ALMEIDA SILVA.
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:BE2421F4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2023. Edição 3189
Repórter e pré-candidato a prefeito é executado com vários tiros durante festa
O jornalista e empresário Thiago Rodrigues, de 34 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele era pré-candidato a prefeito na cidade pelo partido Rede Sustentabilidade.
O empresário foi alvejado com vários tiros na Rua Caraguatatuba, no bairro Paecara, no distrito de Vicente de Carvalho. No local, ele participava de uma confraternização. Thiago chegou a compartilhar imagens da festa nas redes sociais.
Segundo o boletim de ocorrência, Thiago estava na festa quando foi chamado para ir até a rua. Ele deixou a casa de eventos acompanhado de um amigo, ainda não identificado. Assim que chegou na via, um ciclista se aproximou dele e efetuou disparos.
O jornalista correu em direção à Rua Solemar, mas caiu durante o trajeto e o atirador foi até ele para atirar mais vezes. Em seguida, o criminoso fugiu em direção à Rua Luís Gama. Ele vestia uma máscara branca, um boné, camiseta e calça.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Thiago tinha nove ferimentos de bala. Ele foi atingido no tórax e costas, além da perna e braço direito. No local do crime, foram localizados 13 estojos de munição calibre 9mm e dois projéteis deflagrados.
Na mesma rua, os policiais encontraram o carro da vítima com um pneu traseiro esvaziado. No entanto, não foi possível saber se o pneu perdeu a pressão, se foi esvaziado propositalmente ou se foi atingido por um disparo de arma de fogo.
A chave do veículo foi localizada no bolso da calça de Thiago. O carro passou por exames periciais. No porta-malas foi encontrado material da pré-campanha de Thiago, mas nada de ilícito foi constatado.
O carro e dois celulares da vítima foram apreendidos. O caso foi registrado como homicídio na Delegacia Sede de Guarujá, mas será investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios do Deic de Santos.
Com informações do G1
Feriados 2024: calendário do próximo ano será de poucas folgas prolongadas
Os brasileiros não terão moleza em 2024 quando o assunto for um descanso extra. No próximo ano, ao contrário de 2023, o número de feriados vizinhos ao fim de semana será bastante reduzido: apenas três.
Dos dez feriados nacionais de 2024, o Dia da Confraternização Universal (1° de janeiro, segunda-feira), a Paixão de Cristo (29 de março, sexta-feira) e a Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira) serão os únicos que vão possibilitar a emenda com o final de semana.
Se contarmos os pontos facultativos nacionais, o número de folgas prolongadas pula para seis, com o Carnaval (12, 13 e 14 de fevereiro, segunda a quarta), Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro, segunda-feira).
Quatro dos dez feriados do próximo ano vão cair em fins de semana: Tiradentes (21 de abril, domingo), Independência do Brasil (7 de setembro, sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, sábado) e Finados (2 de novembro, sábado).
Veja na lista abaixo os feriados de 2024:
Feriados nacionais:
1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal
29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo
21 de abril (domingo): Tiradentes
1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (sábado): Finados
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Pontos facultativos:
12, 13 e 14 de fevereiro (segunda, terça e quarta): Carnaval
30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi
28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público
Ponta Negra News
Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024
PC Siqueira é encontrado morto dentro de apartamento em SP
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito
O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.
O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.
A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.
Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.
O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.
Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao abono salarial
Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.
Como consultar o benefício
Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.
Como sacar PIS/Pasep
Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
CNN Brasil
Natal planeja concurso público com 710 vagas para professor em 2024
De acordo com a Prefeitura de Natal, a lei recém-aprovada vai preservar todos os direitos previstos nas legislações anteriores sobre o magistério (Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10). Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil continuam com todos os seus direitos assegurados, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria. Os cargos do quadro público em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso futuro, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, de acordo com a seguinte proporcionalidade: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora-atividade para planejamento/formação. Será necessário, assim, cumprir 20 horas semanais com os estudantes e 10 horas semanais da maneira que melhor atenda às necessidades das unidades de ensino.
Tribuna do Norte
Educação de Macaíba abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado
A Secretaria Municipal de Educação publicou na terça-feira (19) o Edital nº 002/2023 referente ao Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva e contratação temporária de professores em diversas áreas. O Seletivo visa suprir a necessidade de substituição de professores em concessão de licença prêmio, auxílio doença, licença maternidade e readaptação.
As vagas vão atender a necessidade de profissionais em escolas municipais da zona urbana e zona rural, como Cana Brava, Traíras, Capoeiras, Cajazeiras, Bela Macaíba, Mangabeira, Guarapes, Campo da Santa Cruz, Campo das Mangueiras e Centro. A remuneração salarial é de R$3.315,41, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Prefeitura de Macaíba a partir das 8h do dia 28 de dezembro de 2023, até as 23h59min do dia 29 de dezembro de 2023 e clicar no formulário de inscrição disponível no site. A taxa de inscrição é de R$30,00. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 05 de janeiro de 2024. A segunda etapa de inscrição acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de janeiro, com a apresentação dos documentos comprobatórios no Pax Club.
A seleção de candidatos se dará por meio de análise curricular e entrevista técnica de caráter eliminatório e classificatório. A validade do Seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Para conferir a lista completa de cargos e polos de ensino, acesse o Edital disponível no site da Prefeitura de Macaíba.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Justiça libera R$ 2,17 bilhões de atrasados a pensionistas e aposentados do INSS
Registros de posse de armas caíram 74% em 2023
O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Ao todo, 23,5 mil solicitações foram feitas até novembro de 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal.
Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, no mesmo período de 2022 foram feitos 91,7 mil registros. Cada registro permite uma ou duas armas por ano no caso de civis, para defesa pessoal com comprovação da efetiva necessidade. Para pessoas jurídicas, o limite depende da operação da empresa.
A redução vem na esteira do endurecimento das regras sobre armas decretadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo deste ano. No decreto, o governo passou a exigir a diretriz que obriga a comprovação da efetiva necessidade para obter a posse ou o porte de arma de fogo.
Além disso, determinou uma distinção de calibres de uso exclusivo dos órgãos de segurança e de civis. A flexibilização desses pontos haviam sido determinadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda de acordo com os dados do Sinarm, atualmente o Brasil possui 887 mil armas ativas, que correspondem a registros notificados à Polícia Federal nos últimos dez anos. Desse total, mais da metade (564 mil) foi registrada durante o governo Bolsonaro. O número não inclui CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores).
Justiça suspende ação de Dino contra Monark por fala em live
O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), concedeu, na 6ª feira (22), um habeas corpus ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, em uma ação movida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O desembargador também determinou o trancamento da ação penal. Eis a íntegra da decisão (PDF – 305 kB).
O ministro acionou a Justiça por meio de uma queixa-crime por difamação e injúria depois que Monark o chamou de “gordola” e “filho da puta” durante uma transmissão na plataforma Rumble.
Poder 360
Mais de 40 bois morrem atingidos por raio após se abrigarem embaixo de árvore durante temporal
Mais de 40 bois de uma fazenda localizada em Paraíso do Tocantins, na região central do estado, morreram após um raio cair na propriedade. Os animais tentavam se abrigar, embaixo de uma árvore no momento da descarga.
O caso aconteceu na segunda-feira (25), na Fazenda Planalto. Segundo o proprietário, Djalma Santana, a chuva começou por volta das 16h. A boiada, assustada com o temporal, correu para debaixo de alguns pés de manga.
A descarga elétrica caiu nessas árvores e matou 48 bois de engorda. O gerente da fazenda descobriu o que havia acontecido na manhã desta terça-feira (26) quando chegou ao local pela manhã e avisou Djalma. O prejuízo, de acordo com o dono da fazenda, é de aproximadamente R$ 150 mil.
Imagens feitas no local mostram os animais caídos, lado a lado no pasto.
O fazendeiro contou que raios já mataram bois em outras ocasiões dentro da propriedade, mas não nessa quantidade. Como existe ainda mais de 300 animais, ele teme que a situação possa acontecer novamente.
“Estamos procurando algum jeito de evitar esses prejuízos com raios porque está demais. Estou assustado os outros estão correndo risco aqui no pasto”, explicou.
Do g1 TO
Sobre o Reajuste do Piso do Magistério para 2024
O MEC e o Governo Federal têm até o dia 31 deste mês de dezembro para anunciar de forma oficial e definitiva o percentual de crescimento do custo-aluno de 2023 em relação a 2022. Será tal percentual que ditará o valor nominal do piso e seu índice de correção para o próximo ano. Mas já há uma Portaria Interministerial sobre isso.
Cinco pontos sobre o reajuste para 2024
Primeiro. De forma oficial e definitiva, reafirmamos que o valor nominal do piso e seu percentual de crescimento ainda não estão definidos. O MEC e o Governo Federal têm até o dia 31 deste mês de dezembro para fazê-lo.
Segundo. Embora não tenha ainda nada oficial, já há uma previsão sobre valor e índice de correção. No dia 29 de agosto último, os ministros Camilo Santana (Mec) e Fernando Haddad (Fazenda) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial nº 3. Tal portaria fixa o valor do custo aluno 2023 em R$ 5.212,90 (cinco mil, duzentos e doze reais e noventa centavos). Isto representa um crescimento de 1,62% em relação ao valor do custo aluno de 2022.
Terceiro. Como o reajuste de um ano é definido pela diferença entre os dois anos anteriores, o aumento de 2024 seria de 1,62%, e o valor nominal subiria R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos) e passaria de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 4.492,16 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).
Quarto. É importante que fique claro: o percentual e valor nominal citados acima só vigorarão se a referida Portaria Ministerial nº 3 — também citada acima — não for alterada. Ou seja, há possibilidades de índice de aumento e valor nominal mais elevados.
Texto com informações do Dever de Classe
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
Roberta Miranda sofre acidente de carro e diz que bateu cabeça e ombro: ‘Está doendo muito’
Roberta Miranda sofreu um acidente de carro nesta terça-feira (26). Em suas redes sociais, a cantora sertaneja disse que “está tudo bem”, mas afirmou que bateu a cabeça e o ombro após o carro em que estava ser atingido por trás por outro veículo.
“O cara arrebentou o carro dele entrando no meu carro por trás. E o carro parado. Bateu minha cabeça. Bati primeiro o ombro e protegi a cabeça. Mas tudo bem, já tomei remédios. O que tá doendo é o ombro. O ombro tá doendo muito”, relatou Roberta em um vídeo publicado no Instagram na madrugada desta segunda-feira (27).
A cantora ainda afirmou que estava acompanhada da sobrinha. “Ela deu um solavanco pra frente, está com dor de cabeça. Um susto terrível.”
Minutos após o acidente, Roberta compartilhou algumas imagens dos dois veículos, mas não informou onde aconteceu o acidente. Procurada pelo
Parlamentares tem férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2 de fevereiro
Jogo do Flamengo em Natal tem venda de ingressos iniciada; veja valores
Os ingressos para a partida entre Flamengo e Portuguesa/RJ pelo Campeonato Carioca, que acontecerá na Arena das Dunas, no dia 27 de janeiro (sábado), tiveram suas vendas iniciadas nesta quarta-feira (27).
Foi confirmado pela Arena das Dunas a realização do confronto entre cariocas nas redes sociais, como também, divulgado o site para a compra dos ingressos (clique aqui).
O torcedor poderá pagar a entrada pela metade do preço levando um 1 kg de alimento não perecível. Como também, pela meia entrada, mediante a apresentação da carteira de estudante e documento de identificação.
No mesmo dia, o Flamengo tem marcado um amistoso contra o Orlando City. Sendo assim, o elenco principal viajará para os Estados Unidos, enquanto a equipe sub-20 deve disputar as partidas do Campeonato Carioca neste período.
Confira os valores dos ingressos por setor:
- Anel Leste Meia Solidária (Portões M, N, O, P e Q) - R$ 75,00
- Anel Leste Meia (Portões M, N, O, P e Q) - R$ 75,00
- Anel Leste Inteira (Portões M, N, O, P e Q) - R$ 150,00
- Primeiro Anel Sul Meia (Portões J, K e G) R$ 50,00
- Primeiro Anel Sul Inteira (Portões J, K e G) - R$ 100,00
- Cadeira Premium Meia Solidária (Portões D e G) - R$ 125,00
- Cadeira Premium Meia (Portões D e G) - R$ 125,00
- Cadeira Premium Inteira (Portões D e G) - R$ 250,00
Fonte: Portal Grande Ponto
Itep abre seleção para 12 vagas de estágio. Veja detalhes
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) vagas para estagiários nos seguintes cursos: administração ou áreas afins (5 vagas); análise e desenvolvimento de software ou áreas afins (4 vagas); arquitetura (1 vaga); direito (1 vaga); e engenharia civil (1 vaga).
Ao todo, são 12 vagas em diferentes áreas. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (27) até 10 de janeiro de 2024 pelo email: itep.estagio@gmail.com.
A bolsa-auxílio é no valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), além de auxílio-transporte de R$ 80 (oitenta reais). O local de lotação é a sede do Itep/RN, que fica localizada na Avenida Duque de Caxias, 97 – Ribeira, em Natal.
Para poder participar, o candidato precisa estar cadastrado na Escola de Governo. Para realizar o cadastro, basta acessar www.escoladegoverno.rn.gov.br
Mais detalhes neste link http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/itep/DOC/DOC000000000324583.PDF
Aparelhos de ar-condicionado sem manutenção podem causar incêndios
As altas temperaturas do verão fazem aumentar o consumo de energia. Um dos principais motivos é o uso de aparelhos de ar-condicionado. Não por acaso, a instalação correta e a manutenção destes equipamentos é item fundamental para evitar incêndios provocados pelo excesso de carga elétrica.
A principal recomendação é verificar se o imóvel tem capacidade elétrica para suportar os equipamentos ar-condicionado, que consomem muita energia. De acordo com o professor de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Edson Watanabe, construções antigas são motivo de preocupação.
Isso porque, originalmente, os imóveis foram preparados para receber poucos aparelhos, algo bem diferente da atualidade, em que cada vez mais é aumentada a quantidade de eletrônicos. “Tem muitos lugares com microondas, air fryer, fogão de indução magnética. Quem vai aumentando essas cargas têm que tomar cuidado”, alerta Watanabe.
O professor lembra que recentemente pediu a uma turma de alunos que verificasse se as instalações estavam corretas em suas casas. Metade relatou problemas. “Quando um vai tomar banho, outro não pode ligar o ar-condicionado, porque falta capacidade elétrica para suportar uma carga maior de consumo ao mesmo tempo”, diz.
Watanabe recomenda não instalar o ponto elétrico próximo do chão e perto de materiais inflamáveis. Também é importante verificar, depois de uma hora de funcionamento do aparelho de ar-condicionado, se a tomada está aquecendo.
“Se estiver quente, chama um eletricista e pede para ele revisar o circuito. Se o disjuntor estiver desarmando sozinho, também tem problema. É bom conferir se o fio está na dimensão correta. Se não estiver, e ele pegar fogo, o prejuízo é muito grande”, explica.
DICAS
Para o porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, major Fábio Contreiras, a dica principal é contratar um profissional da elétrica para conferir se o quadro de energia de casa está compatível na dimensão. “Se suporta realmente o aumento de equipamentos como o ar-condicionado”, avisa.
Contreiras destaca ainda que, ao comprar um equipamento, é necessário observar a voltagem e a amperagem. Caso o imóvel não tenha a capacidade, é preciso chamar o eletricista para fazer a conversão no quadro de energia.
“É um ponto importante. Muitas vezes a pessoa quer botar um equipamento de 20 amperes em uma tomada de 10. Isso pode dar sobrecarga e pode incendiar por não conseguir suportar a temperatura”, explica o major.
VÁRIOS APARELHOS
Outro perigo destacado pelo porta-voz dos bombeiros é o de ligar vários aparelhos no adaptador de tomada benjamin ou em um filtro sem fusível. Segundo ele, os adaptadores não são legalizados ou regulamentados.
“O único meio de usar vários equipamentos em uma mesma tomada é usando um filtro de linha, aprovado pelo Inmetro, com um fusível disjuntor, que em caso de sobrecarga vai desligar toda a energia. Se precisar ligar diversos equipamentos em uma mesma tomada por necessidade da sua casa é fundamental ter o filtro de linha e não usar improvisos como adaptador de tomada benjamin, por exemplo”, indica Contreiras.
INCÊNDIOS
Em casos de incêndios por causa elétrica, a principal recomendação é que a pessoa não tente apagar imediatamente com um copo ou com balde de água, por exemplo. Segundo Contreiras, a corrente elétrica passa pela água e a pessoa vai tomar um choque e pode até morrer.
“A primeira coisa a fazer é desligar a rede elétrica da casa para deixar de alimentar o fogo. Quando desliga o disjuntor ou a chave geral, onde quer que esteja, já ajuda a evitar que o incêndio ganhe proporção”, recomenda Contreiras.
Se o imóvel tiver um extintor de incêndio, também pode ser usado para combater o fogo, desde que seja o equipamento apropriado. “São dois tipos de extintores: o de gás carbônico ou o que pó químico seco. São os dois que podem apagar um incêndio. Caso não tenha nenhum dos dois, o importante é sair de casa, tirar as pessoas com segurança e chamar o Corpo de Bombeiros”, explica.
ICL Noticiais
Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.
Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad nesta terça-feira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Poucas horas antes de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.
“A Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte [do preço], no mês de dezembro. [Esta redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.
“Pelo contrário. Deveria haver uma pequena redução [do preço final]. É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados; mas no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”
De acordo com a própria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
Agencia Brasil