Polícia cumprindo seu papel, acalmando os ânimos durante o show de Wesley Safadão no São João Câmara, vídeo obtido através dos internautas via grupo de Whatsapp.
AL
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Estágio: 1ª Vara de João Câmara publica lista de aprovados em seleção de estagiário de pós em Direito
A 1ª Vara da Comarca de João Câmara publicou a lista de candidatos aprovados na seleção de estágio remunerado de pós-graduação em Direito.
O edital foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 26 de junho.
Confira abaixo o edital
LISTA DE APROVADOS.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD
Fonte: TJRN
Deputado Luiz Eduardo "Traidor não merece respeito, nem da oposição, nem da situação"
Se referindo a escolha a votação para escolha do novo conselheiro do TCE indicado pela assembleia legislativa o deputado Estadual Luiz Eduardo fui transparente e coerente com meus princípios políticos.
Parabenizo o Deputado George Soares pela vitória e desejo que seu trabalho possa contribuir com uma melhora no relacionamento entre o órgão e os gestores municipais do RN.
Disse mais: diz "Traidor não merece respeito, nem da oposição nem da situação"
“Salatiel foi vereador e foi caçado e condenado. Voltou à atividade de comunicador. Na minha TV Tropical, que fez ele popular recebendo uma excelente remuneração
Em recente entrevista o ex- senador e presidente do União Brasil no RN Grande do Norte, José Agripino fez declarações esclarecedoras sobre seu ex- funcionário Salatiel de Souza pré- candidato a prefeito de Parnamirim.
“Salatiel foi vereador e foi condenado e caçado. Voltou à atividade onde é competente, que é a de comunicador. Onde encontrou guarida? Na minha TV Tropical, na minha rádio rádio Mix e na TV Tropical, que fez com ele tivesse, com seu talento, presença, tivesse uma excelente remuneração, tivesse prestígio. Passaram anos, muito tempo. Ele me dizia que inelegibilidade dele iria passar e que ele era pré-candidato a prefeito de Parnamirim”, contou.
O senador José Agripino declarou que toda sua popularidade adquirida no estado foi graças a oportunidade que o apresentador recebeu em seus veículos de comunicação que o deixou ” famoso”
Gazeta Potiguar
WhatsApp fica fora do ar nesta quinta (27)
Na tarde desta quinta-feira (27/6), o aplicativo de mensagens WhatsApp enfrentou instabilidade. Usuários relataram dificuldades para trocar mensagens com outras pessoas, bem como para enviar áudios ou arquivos, como fotos e vídeos.
O site Downdetector, especializado em identificar plataformas instáveis, registrou o erro por volta das 13h. Tanto a versão móvel quanto a desktop ficaram temporariamente indisponíveis.
Segundo informações do TechTudo, a Meta se pronunciou. Em resposta, a empresa enviou: “estamos cientes de problemas com o envio de mídias e estamos trabalhando para resolver o mais rápido possível”.
Às 13h24, o Downdetector recebeu mais de 4,2 mil reclamações relacionadas ao problema no WhatsApp.
Cerca de 75% dos usuários afirmaram ter enfrentado dificuldades no envio de mensagens.
Após greve, calendário da UFRN é atualizado e aulas do 1º semestre vão até agosto
Após o fim da greve dos professores, que durou 59 dias, o calendário letivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte precisou ser atualizado para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados. A atualização do calendário universitário relativo ao período de 2024 a 2025 foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (27), pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da universidade.
O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024. Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.
Além do período de aulas, o calendário universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da universidade será reajustado.
Calendário Universitário 2024-2025 (Retificado)
2024.1: 26/02/24 a 31/08/2024, com recesso de 02/09/24 a 13/09/24;
2024.2: 16/09/24 a 01/02/25, recesso de 03/02/25 a 07/03/25;
2025.1: 17/03/25 a 26/07/25, com recesso de 28/07/25 a 08/08/25;
2025.2: 11/08/25 a 20/12/25.
A UFRN foi oficialmente comunicada pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn-Sindicato), na última sexta-feira (21), sobre o encerramento da greve dos docentes da instituição de ensino.
Logo em seguida, foram realizadas discussões junto à comunidade universitária e a análise técnica da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) que resultaram na proposta de calendário que foi submetida e aprovada no Consepe e no Consad.
Fonte: Tribuna do Norte
CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (25), projetos de iniciativa parlamentar e governamental. Entre eles o do deputado Neilton Diógenes (PP) que institui o programa de saúde mental e prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência.
“O impacto emocional e psicológico associado ao cuidado integral de pessoas com deficiência é significativo e pode provocar sérias consequências, incluindo depressão e, em casos extremos, suicídio. O programa pretende abordar essas questões, proporcionando apoio psicológico acessível e eficaz aos pais e cuidadores”, afirma Neilton. De acordo com o projeto, o programa de saúde mental deverá ser ofertado na modalidade online, através de convênios e parcerias.
A CCJ aprovou ainda projeto de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e salas dos órgãos públicos em linguagem braile. De iniciativa do governo estadual, os membros da CCJ aprovaram o projeto de lei que autoriza a permuta de imóvel público estadual por imóvel privado. O objetivo é a construção de acesso rodoviário à futura ponte dos mártires sobre o Rio Jundiaí em São Gonçalo e ampliar a faixa de rodovia da Estrada do Monumento dos Mártires
Do Coronel Azevedo (PL), foi aprovado o projeto que disciplina o controle de acesso nas escolas públicas e privadas do RN. A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. A CCJ aprovou ainda projeto da deputada Eudiane Macedo que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Com o fim de combater o abandono dos animais, foi aprovado projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que institui a campanha “Fiel Companhia”. A CCJ aprovou também projeto do deputado José Dias (PSDB) que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimos, de qualquer natureza, por telefone com os aposentados e pensionistas.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) teve aprovado projeto para proposta de emenda à constituição, a fim de instituir obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo poder Executivo e será criada uma comissão especial para analisar a PEC. A CCJ aprovou também, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) o projeto que torna a Associação Comunitária de Riacho Fechado, em Bento Fernandes, como de utilidade pública.
TAIPU - PREFEITURA DE COFRE CHEIO, ATUAL GESTÃO BATE RECORDE EM ARRECADAÇÃO DE EMENDAS FEDERAIS.
O Município de Taipu bateu recorde histórico no recebimento de emendas parlamentares da bancada federal na atual gestão do prefeito Louvado, em 2021 foi contabilizado nas contas do município R$ 1.162.257,00, 2022 foi de R$ 681.683,61, 2023 R$ 4.365.326,39 e 2024 já contabilizou R$ 95.000,00 totalizando um valor de R$ 7.159.207,00.
O valor recebido pela gestão passado foi apenas de R$ 2.686.114,42 em toda a gestão, uma diferença de quase R$ 4 milhões de reais.
Fonte: blog o Belisco de Macau
JANDAIRA - FOLHA DE CONTRATADOS DA PREFEITURA AUMENTOU 100% EM APENAS DOIS ANOS.
A folha de pessoal no município de Jandaira é de chamar a atenção, só não chama a atenção do Ministério Público e também da Câmara de vereadores.
É que de 2021 para 2023, a prefeita Marina aumentou a folha apenas dos contratados de R$ 4.816.849,82 em 2021, para R$ 8.065.641,26 em 2023, um aumento de 100%
No gasto total da folha de pagamento da gestão Mariana Dias a diferença é pior ainda, saindo de uma despesa com salário em 2021 de R$ 15.917.072,7 para R$ 23.496.506,70.
Contratados em 2021
Contratados em 2023
Despesas com salários podem representar uma parte significativa do orçamento municipal e quando essas despesas são elevadas, há menos recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos essenciais.
Há casos documentados de prefeituras que exageram nos gastos com salários, por exemplo, contratando mais funcionários do que o necessário ou oferecendo remunerações excessivamente altas.
Isso também pode ocorrer por diversos motivos, incluindo práticas de nepotismo, favoritismo político ou falta de planejamento.
Fonte: Blog o Belisco de Macau
Operação que investiga invasão a aplicativo do TSE cumpre mandados em São Miguel do Gostoso
Em uma operação denominada Eleitor Protegido, a Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema de invasão ao aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As investigações revelaram que criminosos emitiram 158 registros irregulares, incluindo títulos de eleitor e inscrições para mesário voluntário. Entre as vítimas estão políticos e artistas.
A operação, deflagrada nesta terça-feira (25), envolveu o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE). Os suspeitos deverão responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. As investigações continuarão para determinar as motivações e os objetivos dos invasores.
O Tribunal Superior Eleitoral, em nota oficial, esclareceu que os acessos irregulares ao aplicativo e-Título não comprometem o sistema de votação ou o processo eleitoral, e que as informações acessadas não eram sensíveis. “Foi imediatamente comunicado o fato, com pedido de providências à Polícia Federal, e resultaram as medidas por ela adotadas”, afirmou o TSE. “O Tribunal Superior Eleitoral permanece atento a qualquer abuso ou desvio de particulares em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça, para garantia plena dos direitos, da segurança e da proteção total dos eleitores, como nunca deixou de ocorrer nem será admitido.”
Quarta maior barragem do RN, em Poço Branco, volta a sangrar após 15 anos
Quarto maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem de Poço Branco voltou a transbordar nesta quinta-feira (27) após 15 anos, na região do Agreste potiguar. Segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o açude tem capacidade de armazenar 136 milhões de metros cúbicos de água.
A última sangria do reservatório tinha acontecido em 2009. A água que sai do açude deverá percorrer o rio Ceará-Mirim e desaguar no mar em Extremoz. O cenário de fartura atraiu moradores do município e visitantes, já no início da manhã.
Membro do comitê da bacia hidrográfica do rio Ceará-Mirim, Pedro Venâncio relata que, na construção, a represa inundou a antiga cidade de Poço Branco e a cidade atual foi construída de forma planejada, inspirada em Brasília, que também estava em construção na época.
Portal da 98 FM
Micro e pequenas empresas geram 86% dos empregos no RN
Responsáveis por mais de 86% dos empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2024, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) celebram mundialmente, nesta quinta-feira (27), a importância desse segmento para a economia. De acordo com dados compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), esse agrupamento de negócios responde por 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
No Rio Grande do Norte, são mais de 101 mil MPEs nos setores de serviço; 74,2 mil no comércio; 18,6 na indústria; 12,2 mil na construção e 1,1 mil na agropecuária. Apenas na Grande Natal, estão concentrados cerca de 57,62% desse quantitativo, ou seja, mais de 119 mil empresas.
Tribuna do Norte
Ex-executivos das Lojas Americanas são alvo da PF em operação contra fraude de R$ 25 bilhões
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (27) a Operação Disclosure, contra as fraudes nas Lojas Americanas que chegam a R$ 25 bilhões. Agentes saíram para cumprir 2 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-executivos do grupo. A TV Globo apurou que os procurados estão fora do país — os nomes serão incluídos na lista de foragidos da Interpol.
A 10ª Vara Federal Criminal também determinou o bloqueio de bens dos ex-executivos no valor total de meio bilhão de reais.
A investigação revelou a prática de vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou “insider trading”), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.
A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.
G1
Touros: Manhã da Cajucultura em Zabelê um dos maiores Assentamentos do RN
Ocorreu durante esta quarta-feira, 26 de junho, a Manhã da Cajucultura Tourense no PA Zabelê, um dos maiores Assentamentos do Rio Grande do Norte e que tem a produção de castanha e caju como motor do desenvolvimento agrícola dos assentados.
O evento foi organizado pela Prefeitura de Touros, através da sua Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com apoio da FAERN/SENAR e da Secretaria da Agricultura do Estado, que na ocasião doou 500 mudas de Cajueiro Anão Precoce para agricultores acompanhados pela assistência técnica do SENAR.
A manhã da Cajucultura foi um sucesso de participação, informações e interação entre os membros da secretaria da Agricultura, representada pelo secretário Everaldo Medeiros, o Agrônomo do SENAR Dr. Ari Macedo, o Agrônomo Projetista Dr. Josenildo Teixeira e vários agricultores e Agricultoras da Região.
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Enquanto o STF libera as drogas o Papa Francisco discursa contra a legalização do uso
Nesta quarta-feira (26/6), o papa Francisco reiterou a oposição à legalização do consumo de drogas, denunciando os “traficantes da morte” e destacando o impacto negativo do tráfico de drogas no meio ambiente. O pontífice fez essa declaração na Praça São Pedro, no Vaticano, em ocasião do Dia Internacional contra o Tráfico de Drogas.
“Não reduziremos a dependência das drogas liberando o seu uso, como foi proposto ou já implementado em certos países. Isto é uma fantasia”, declara o papa.
Países como Canadá, Uruguai, Malta e Alemanha legalizaram a maconha para uso recreativo.
“É um dever moral acabar com a produção e o tráfico destas substâncias perigosas”, acrescentou diante de milhares de fiéis por ocasião do Dia Internacional Contra o Tráfico de Drogas, instituído pela ONU.
O jesuíta argentino descreveu os traficantes como “assassinos” movidos pela “lógica do poder e do dinheiro”.
O pontífice fez um apelo à bondade para as pessoas dependentes, convidando os fiéis a “agir, a parar diante das situações de fragilidade e de dor, a saber ouvir o grito da solidão e angústia”.
Metrópoles
STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante.
A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par consumo pessoal.
Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido.
O critério definido pelo STF servirá para que a pessoa flagrada com até essa quantidade limite seja presumida usuárias. É um critério é relativo, e não absoluto.
Ou seja, será possível enquadrar como traficantes pessoas que forem abordadas com uma quantidade de droga menor do que o limite fixado, mas desde que existam outras provas.
Os ministros discutem agora quais seriam esses outros elementos que podem levar a caracterização do tráfico no lugar do uso. Foram citados a presença, por exemplo, de balanças e cadernos de anotações no local da abordagem, a forma de guardar a droga e o lugar em que se der o flagrante.
Na terça (25), a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
Com a decisão, comprar, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio não é mais crime. A prática continua sendo ilegal e a droga não pode ser consumida em local público.
A diferença é que, a partir de agora, quem for flagrado com maconha não vai ser punido criminalmente. Ou seja, o usuário não será alvo de inquérito policial e nem terá contra si uma condenação judicial.
O consumo pessoal de drogas passa a ser um ato ilícito administrativo, e está sujeito a punições como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a cursos.
Atualmente, o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.
CNN Brasil
João Câmara: Ex-Pré-Candidato a Vereador Yan Torres Perde o Controle com Holderlin Silva Após Vídeos de suas falas Viralizarem
Após alguns cortes de 2023 da participação do então pré-candidato Yan Torres a vereador no Podcast do Jasão serem compartilhados por várias pessoas em grupos de WhatsApp, o ex-pré-candidato a vereador Yan Torres se irritou quando o pré-candidato a vice-prefeito pela oposição Holderlin Silva também começou a compartilhar os vídeos. Em resposta, Yan Torres, descontrolado, proferiu palavras de baixo calão contra Holderlin e mencionou assuntos pessoais da família de Holderlin. Por enquanto, não publicaremos os áudios aqui para não inflamar ainda mais a situação.
Nosso embate deve ser de ideias, não de agressões. Todos são homens e têm família, e a justiça está aí para resolver essas questões. Chega de ameaças.
Como imprensa, sentimos o dever de explicar à população a verdadeira causa desse transtorno que quase resultou em algo pior. Não dá para discutir política no WhatsApp e depois chamar o conterrâneo para se encontrar para as vias de fato. A política é passageira.
Prefeitura de João Câmara kit com as Bandas Chicabana 237 mil e Grafith 76 mil, o pagamento foi antecipado
A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios o pagamento antecipado as bandas que animaram o São João Câmara, Chicabana 237 mil e Grafith 76 mil, no quesito festa a gestão municipal tem cumprido seu papel, pagando antecipado. Já o retroativo dos profissionais da educação foi dividido em 24 vezes, os contratados seguem atrasados, e algumas categorias tiveram o reajuste salarial negado.
Acorda João Câmara.
Justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor BANDA GRAFTH PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA CNPJ:05.088.013/0001-88, referentes a nota de liquidação nº76/2024, datada de 24/06/2024 do empenho nº618.012/2024, no valor de R$:76.000,00(SETENTA SEIS MIL REAIS), referente nota fiscal nº.224.
O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço de contratação de bandas ou artista para São João Câmara 23 junho 2024.
Justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ:07.930.542/0001-02, referentes a nota de liquidação nº68/2024, datada de 21/06/2024 do empenho nº620.002/2024, no valor de R$:237.500,00(DUZENTOS E TRINTA SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) referente nota fiscal nº179.
O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço referente a contratação de bandas do São João câmara no dia 21 de junho 2024.
Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.
Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.
João Câmara-RN, em 24 junho 2024.
MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO
Secretária Municipal de Finanças
João Câmara-RN, em 24 junho 2024.
MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO
Secretária Municipal de Finanças
Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:82438DA5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2024. Edição 3313
Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:FA324DE2
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:FA324DE2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2024. Edição 3313
Deputado George Soares é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
A Assembleia Legislativa escolheu, em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26), o deputado estadual George Soares para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A sessão acabou a poucos minutos e o placar foi de: 12 votos para George Soares (PV) e 11 votos para Gustavo Carvalho (PSDB), além de um voto nulo.
George Soares irá ocupar a vaga aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.
BG
O Seridó ganha um novo deputado estadual: Vivaldo Costa
Com a escolha de George Soares para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Assembleia Legislativa contará com um novo deputado estadual. O primeiro suplente, Vivaldo Costa, assumirá a vaga deixada por Soares, marcando sua entrada na Casa Legislativa.
Lei Seca/CPRE realiza prisão e autua condutores na cidade de João Câmara/RN
F: O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta segunda-feira (24), fiscalização na cidade de João Câmara e autuou 06 (seis) condutores por dirigir sob a influência de álcool.
01(um) homem com idade de 56 anos recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.54mg/l, sendo encaminhado à delegacia de polícia civil.
Nenhum sinistro com vítima decorrente de condutor alcoolizado foi registrado.
Fonte: PMRN
Atenção Ministério Público, A concessão de diárias na Câmara municipal de João Câmara estão a todo vapor
Mais uma vez, chamamos a atenção do Ministério Público em relação às diárias da Câmara Municipal de João Câmara. Sempre que trazemos à tona a questão das diárias, muitos vereadores se irritam. No entanto, reiteramos nosso compromisso de mostrar à população o caminho do dinheiro público. A aplicação dos recursos deve retornar em benefícios claros para a comunidade.
Meia diária para ir a Natal, ou seja R$ 400,00 para alguns vereadores e um funcionário da Câmara ligado ao presidente da casa legislativa.
Claudio do Nascimento Oliveira (funcionário R$300,00)
Daniel Gomes da Silva (vereador R$400,00)
Fernando Antônio Martins Guilherme (vereador R$400,00)
Roseane Martins Câmara da Costa (vereadora R$400,00)
Francisco Rubens Pinheiro Nunes (vereador R$400,00)
Amstrong Bezerra da Silva (vereador R$400,00)
Infelizmente, o que observamos diariamente é uma Câmara Municipal que, apesar dos inúmeros congressos e capacitações financiados com nosso dinheiro, está cada vez mais subordinada aos interesses dos prefeitos de João Câmara. Isso se evidencia pelo fato de votarem contra a transparência em diversas pautas de interesse público, priorizando seus próprios interesses políticos.
Acorda João Câmara.
Sem vagas: Hospital Walfredo Gurgel fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite de segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.
Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.
De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.
“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.
G 1
Leilão para Terminal Pesqueiro de Natal é suspenso por inconsistência em proposta
A sessão pública que revelaria as propostas para operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, marcada para acontecer nesta terça-feira (25), foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por inconsistências nos documentos apresentados pela empresa interessada. O leilão conjunto, que incluía também os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), teve somente uma empresa participante – que demonstrou interesse no equipamento natalense, mas não apresentou garantias em conformidade com o edital.
Com a ausência de licitantes habilitados, a sessão pública que estava marcada para acontecer às 14h desta terça (25), em São Paulo, na Bolsa de Valores (B3), foi cancelada na segunda-feira (24), às 22h43, quando a comitiva do Rio Grande do Norte já se encontrava no estado paulista.
O titular da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, informou que será estabelecido um prazo para a empresa solucionar as inconformidades na proposta apresentada. Oficialmente, o MPA não confirmou a informação nem mudanças nos prazos do edital do leilão.
Tribuna do Norte
Barragem de Poço Branco atinge 98,43% e pode sangrar nas próximas horas
Em Poço Branco segue a expectativa da população em torno da Barragem José Batista do Rego atingir sua capacidade máxima e começar a sangrar nas próximas horas.
A capacidade total do manancial é de 136.000.000 m³, nesta terça-feira, o volume de água chegou a 133.861.420 m³. A última vez que se tem notícias de que a referida barragem sangrou foi em 2009.
Esta semana uma equipe do DNOCS esteve em Poço Branco para uma vistoria e estudar melhorias para o sistema de comportas da Barragem, serviço que não tem data para serem realizados, mas que se faz necessário devido os equipamentos serem muito antigo.
A construção da Barragem Engenheiro José Batista do Rego Pereira foi iniciada em julho de 1959 e inaugurada em Dezembro de 1969. Durante esses dez anos foi concluído o processo de indenização das famílias que moravam no curso do rio Ceará Mirim e passaram a habitar a nova cidade. A obra foi executada pela construtora Nóbrega & Machado que também planejou a cidade, suas ruas e avenidas.
Por Assis Silva
terça-feira, 25 de junho de 2024
CNJ afasta juiz do RN, Orlan Donato, acusado de importunação sexual
O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada.
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.
Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.
Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.
As acusações
O caso se originou a partir da iniciativa de uma das vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.
Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.
No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina teria detalhado a conduta do investigado, realçando o depoimento das vítimas. O voto foi citado pelo ministro Salomão.
Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa. Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.
O corregedor destacou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento da vítima há de ter especial valoração, e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.
Agora, caberá ao conselho analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.
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